Agravo em Recurso Especial 1042498-90.2020.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1042498-90.2020.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1042498-90.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Agrosbrasil - Investimentos e Participações Ltda. - Ivaldo Jose Lemes de Sousa - - Renato de Paula Machado - - Antonio Parada dos Santos - Dennis Godoy Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Fls. 629/635: Considerando que o acordo juntado aos autos não possui assinaturas, determino que a parte interessada proceda com a juntada de nova minuta do acordo devidamente legível e acompanhado da respectiva certificação digital das assinaturas acostas das partes anuentes. Prazo de 15 dias. Ressalto que, se necessário, a parte interessada poderá proceder com a juntada do acordo utilizando a categoria: Documentos Sigilosos. Desse modo, o acordo restará visível apenas para as partes e patronos habilitados no presente processo. Intime-se - ADV: MARCELO VIEIRA OLIVEIRA (OAB 134420/MG), FERNANDO MENEZES BELCHIOR (OAB 121581/MG), MARCELO VIEIRA OLIVEIRA (OAB 134420/MG), MARCELO VIEIRA OLIVEIRA (OAB 134420/MG), DENNIS MARTINS GODOY (OAB 150783/MG), PAULO DA CUNHA GAMA (OAB 340962/SP), SEBASTIAO SUTTI LOPES COSTA REIS (OAB 326887/SP)

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1042498-90.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Agrosbrasil - Investimentos e Participações Ltda. - Ivaldo Jose Lemes de Sousa - - Renato de Paula Machado - - Antonio Parada dos Santos - Dennis Godoy Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Considerando que o acordo juntado aos autos possui diversas marcações e rasuras que impedem o devido conhecimento do inteiro teor, determino que a parte interessada proceda com a juntada de nova minuta do acordo devidamente legível e acompanhado da respectiva certificação digital das assinaturas acostas das partes anuentes. Prazo de 15 dias. Ressalto que, se necessário, a parte interessada poderá proceder com a juntada do acordo utilizando a categoria: Documentos Sigilosos. Desse modo, o acordo restará visível apenas para as partes e patronos habilitados no presente processo. Intime-se. - ADV: PAULO DA CUNHA GAMA (OAB 340962/SP), SEBASTIAO SUTTI LOPES COSTA REIS (OAB 326887/SP), FERNANDO MENEZES BELCHIOR (OAB 121581/MG), DENNIS MARTINS GODOY (OAB 150783/MG), MARCELO VIEIRA OLIVEIRA (OAB 134420/MG), MARCELO VIEIRA OLIVEIRA (OAB 134420/MG), MARCELO VIEIRA OLIVEIRA (OAB 134420/MG)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1042498-90.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Agrosbrasil - Investimentos e Participações Ltda. - Ivaldo Jose Lemes de Sousa - - Renato de Paula Machado - - Antonio Parada dos Santos - Dennis Godoy Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ademais, ante a notícia de celebração de acordo entre as partes, determino a juntada da minuta do acordo para fins de homologação, em 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO VIEIRA OLIVEIRA (OAB 134420/MG), MARCELO VIEIRA OLIVEIRA (OAB 134420/MG), MARCELO VIEIRA OLIVEIRA (OAB 134420/MG), DENNIS MARTINS GODOY (OAB 150783/MG), PAULO DA CUNHA GAMA (OAB 340962/SP)

25/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/05/2025, 16:25

Trânsito em julgado

07/05/2025, 16:25

Publicação

06/05/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 2863556/SP (2025/0051353-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: AGROSBRASIL - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO - MG092262 PAULO DA CUNHA GAMA - MG083049 SEBASTIÃO SUTTI LOPES COSTA REIS - SP326887 AGRAVADO: ANTONIO PARADA DOS SANTOS AGRAVADO: IVALDO JOSÉ LEMES DE SOUSA AGRAVADO: RENATO DE PAULA MACHADO ADVOGADO: MARCELO VIEIRA OLIVEIRA - MG134420 DECISÃO Por meio da petição de e-STJ fls. 601/602, AGROSBRASIL - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., ANTÔNIO PARADA DOS SANTOS, IVALDO JOSÉ LEMES DE SOUSA e RENATO DE PAULA MACHADO noticiam a realização de acordo, requerendo a extinção do feito e a baixa dos autos. Em consequência, a pretensão de homologação do referido acordo denota a falta de interesse para o julgamento do agravo em recurso especial, acarretando a sua perda de objeto. Ante o exposto, com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ, julgo prejudicado o presente recurso. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem para homologação do acordo noticiado. Publique-se. Intimem-se. Relator RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

05/05/2025, 00:00

Recurso prejudicado

30/04/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 14:11

Protocolo de Petição

24/04/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863556/SP (2025/0051353-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: AGROSBRASIL - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO - MG092262 PAULO DA CUNHA GAMA - MG083049 SEBASTIÃO SUTTI LOPES COSTA REIS - SP326887 AGRAVADO: ANTONIO PARADA DOS SANTOS AGRAVADO: IVALDO JOSÉ LEMES DE SOUSA AGRAVADO: RENATO DE PAULA MACHADO ADVOGADO: MARCELO VIEIRA OLIVEIRA - MG134420 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 08:50

Redistribuição

26/03/2025, 08:02

Documentos

•13/01/2026, 00:00