Agravo em Recurso Especial 5000885-45.2023.8.13.0434 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO GONCALO RIGHETTO CPF: 060.180.926-20 e outros RÉU: WANDER FRANCELINO CPF: 984.728.956-53 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Sião / Vara Única da Comarca de Monte Sião Rua Napoli, 77, Villaggio, Monte Sião - MG - CEP: 37580-000 PROCESSO Nº: 5000885-45.2023.8.13.0434 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. As partes informaram a realização de acordo e pugnaram pela homologação id 10427585005. No id 10519262325, o embargado informou que a obrigação foi cumprida. Não se verificando quaisquer vícios no acordo apresentado, uma vez que a embargante Adriana regularizou sua representação (id 10509159069), HOMOLOGO-O para que produza seus efeitos e, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, e 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas finais. Honorários nos termos da avença. Ausente o interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado na data da assinatura dessa r. sentença e arquivem-se com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Monte Sião, data lançada no sistema. Roberto Troster Rodrigues Alves Juiz de Direito Substituto

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO GONCALO RIGHETTO CPF: 060.180.926-20 e outros RÉU: WANDER FRANCELINO CPF: 984.728.956-53 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Sião / Vara Única da Comarca de Monte Sião Rua Napoli, 77, Villaggio, Monte Sião - MG - CEP: 37580-000 PROCESSO Nº: 5000885-45.2023.8.13.0434 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos. Novamente, o acordo acostado ao Id 10427585005 não pode ser homologado, por ausência de representação da embargante Adriana. Apesar da própria parte ter assinado o acordo e a petição que ratifica os termos, ela carece de capacidade postulatória e o advogado que assinou o acordo e protocolou a petição de ratificação em nome da embargante, não a representa. Na procuração outorgada por Adriana Righeto (Id 9761073024 pg. 2), não consta como outorgado o Dr. José Balestra. Assim, pela derradeira oportunidade, intime-se o patrono de Adriana para que informe se ratifica o acordo apresentado, ou para que o Dr. Jose Balestra, regularize a representação, apresentando procuração em seu nome. Prazo de 15 dias. Com a juntada da procuração, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Monte Sião, data lançada no sistema. Roberto Troster Rodrigues Alves Juiz de Direito Substituto

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO GONCALO RIGHETTO CPF: 060.180.926-20 e outros RÉU: WANDER FRANCELINO CPF: 984.728.956-53 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Sião / Vara Única da Comarca de Monte Sião Rua Napoli, 77, Villaggio, Monte Sião - MG - CEP: 37580-000 PROCESSO Nº: 5000885-45.2023.8.13.0434 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. De um exame do acordo de Id 10427585005, constato que a embargante Adriana não foi devidamente representada, já que a petição, no que se refere a representação dos embargantes, fora assinada apenas pelo advogado José Balestra, que não a representa. Intime-se o patrono de Adriana para que informe se ratifica o acordo apresentado. Em seguida, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Monte Sião, data e assinatura eletrônicas. Roberto Troster Rodrigues Alves Juiz de Direito

09/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/05/2025, 20:00

Trânsito em julgado

28/05/2025, 20:00

Publicação

07/05/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 2874072/MG (2025/0074747-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO REQUERENTE: WANDER FRANCELINO ADVOGADOS: CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI - MG092215 CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI - SP203584 REQUERIDO: ADRIANA RIGHETO REQUERIDO: IDIONE DA FONSECA RIGHETO REQUERIDO: SEBASTIAO GONCALO RIGHETO ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254 STELA OLIVEIRA DO CARMO - MG219354 DECISÃO Em petição acostada às e-STJ, fls. 1.219/1.220, as partes agravantes, ADRIANA RIGHETO, IDIONE DA FONSECA RIGHETO e SEBASTIÃO GONÇALO RIGHETO, e a parte agravada, WANDER FRANCELINO, por meio de seus advogados, Drs. José Balestra, OAB/MG nº 47.077, e Cristiano Scachetti Avancini, OAB/MG nº 92.215, respectivamente, informaram a existência de autocomposição para colocar fim ao litígio, requerendo, por isso, a sua desistência, a renúncia ao prazo recursal e a imediata baixa dos autos à origem para a homologação do acordo. Nessas condições, HOMOLOGO a desistência do recurso, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator MOURA RIBEIRO

06/05/2025, 00:00

Desistência

05/05/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 15:01

Protocolo de Petição

07/04/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874072/MG (2025/0074747-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ADRIANA RIGHETO AGRAVANTE: IDIONE DA FONSECA RIGHETO AGRAVANTE: SEBASTIAO GONCALO RIGHETO ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254 STELA OLIVEIRA DO CARMO - MG219354 AGRAVADO: WANDER FRANCELINO ADVOGADOS: CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI - MG092215 CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI - SP203584 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 16:57

Redistribuição

26/03/2025, 16:45

Recebimento

26/03/2025, 06:27

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 06:15

Publicação

26/03/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2874072/MG (2025/0074747-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ADRIANA RIGHETO AGRAVANTE: IDIONE DA FONSECA RIGHETO AGRAVANTE: SEBASTIAO GONCALO RIGHETO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254 AGRAVADO: WANDER FRANCELINO ADVOGADO: CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI - MG092215 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 21:30

Distribuição

21/03/2025, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874072/MG (2025/0074747-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ADRIANA RIGHETO AGRAVANTE: IDIONE DA FONSECA RIGHETO AGRAVANTE: SEBASTIAO GONCALO RIGHETO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254 AGRAVADO: WANDER FRANCELINO ADVOGADO: CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI - MG092215 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 12:34

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/2025, 12:30

Recebimento

07/03/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros WANDER FRANCELINO remessa para contraminuta Adv - CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI, GREDSON GOMES DE MORAES, JOSE BALESTRA, JOSE BALESTRA, JOSE BALESTRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO, STELA OLIVEIRA DO CARMO, STELA OLIVEIRA DO CARMO.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2024 Embargante(s) - ADRIANA RIGHETO; IDIONE DA FONSECA RIGHETO; SEBASTIAO GONCALO RIGHETTO, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - WANDER FRANCELINO; Relator - Des(a). Mariangela Meyer A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI, GREDSON GOMES DE MORAES, JOSE BALESTRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024 Embargante(s) - ADRIANA RIGHETO; IDIONE DA FONSECA RIGHETO; SEBASTIAO GONCALO RIGHETTO, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - WANDER FRANCELINO; Relator - Des(a). Mariangela Meyer Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI, GREDSON GOMES DE MORAES, JOSE BALESTRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024 Embargante(s) - ADRIANA RIGHETO; IDIONE DA FONSECA RIGHETO; SEBASTIAO GONCALO RIGHETTO, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - WANDER FRANCELINO; Relator - Des(a). Mariangela Meyer A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI, GREDSON GOMES DE MORAES, JOSE BALESTRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024 Apelante(s) - SEBASTIAO GONCALO RIGHETTO, e outro(a)(s),; IDIONE DA FONSECA RIGHETO; ADRIANA RIGHETO; WANDER FRANCELINO; Apelado(a)(s) - WANDER FRANCELINO; SEBASTIAO GONCALO RIGHETTO, e outro(a)(s),; IDIONE DA FONSECA RIGHETO; ADRIANA RIGHETO; Relator - Des(a). Mariangela Meyer A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI, GREDSON GOMES DE MORAES, JOSE BALESTRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024 Apelante(s) - IDIONE DA FONSECA RIGHETO; ADRIANA RIGHETO; SEBASTIAO GONCALO RIGHETTO, e outro(a)(s),; WANDER FRANCELINO; Apelado(a)(s) - WANDER FRANCELINO; ADRIANA RIGHETO; IDIONE DA FONSECA RIGHETO; SEBASTIAO GONCALO RIGHETTO, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Mariangela Meyer Autos reincluídos na pauta de 11/06/2024, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever. Adv - CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI, GREDSON GOMES DE MORAES, JOSE BALESTRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024 Apelante(s) - IDIONE DA FONSECA RIGHETO; ADRIANA RIGHETO; SEBASTIAO GONCALO RIGHETTO, e outro(a)(s),; WANDER FRANCELINO; Apelado(a)(s) - WANDER FRANCELINO; ADRIANA RIGHETO; IDIONE DA FONSECA RIGHETO; SEBASTIAO GONCALO RIGHETTO, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Mariangela Meyer Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI, GREDSON GOMES DE MORAES, JOSE BALESTRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024 Apelante(s) - SEBASTIAO GONCALO RIGHETTO, e outro(a)(s),; IDIONE DA FONSECA RIGHETO; ADRIANA RIGHETO; WANDER FRANCELINO; Apelado(a)(s) - WANDER FRANCELINO; SEBASTIAO GONCALO RIGHETTO, e outro(a)(s),; IDIONE DA FONSECA RIGHETO; ADRIANA RIGHETO; Relator - Des(a). Mariangela Meyer A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI, GREDSON GOMES DE MORAES, JOSE BALESTRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024 Apelante(s) - SEBASTIAO GONCALO RIGHETTO, e outro(a)(s),; WANDER FRANCELINO; Apelado(a)(s) - WANDER FRANCELINO; SEBASTIAO GONCALO RIGHETTO, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Mariangela Meyer Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIANGELA MEYER em 28/02/2024 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI, GREDSON GOMES DE MORAES, JOSE BALESTRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Todas as movimentações(35)

Todos os documentos(16)