Recurso Especial 5000435-73.2020.8.21.0147 - STJ

Recurso Especial 5000435-73.2020.8.21.0147 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 15:02

Mudança de Classe Processual

03/03/2026, 11:00

Publicação

03/03/2026, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2856733/RS (2025/0047862-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295 CAMILA OKUBO - PR109502 AGRAVADO: JAIME BRUM CARLOS ADVOGADOS: JOÃO DE ALMEIDA NETO - RS036886 BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA - RS087485 INTERESSADO: DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. ADVOGADOS: PATRÍCIA SOARES FURLANETTO - RJ107267 ANNA LYDIA MATTOS BARRETO - RJ150420 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto por TIM S A contra decisão que obstou a subida de recurso especial. Atendidos os pressupostos de admissibilidade, verifico que as razões veiculadas pela parte agravante mostram-se relevantes, razão pela qual o presente agravo deve ser convertido em recurso especial, a fim de possibilitar um melhor exame da controvérsia. Ante o exposto, conheço do agravo para determinar a sua conversão em recurso especial. À Coordenadoria para as providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Relator HUMBERTO MARTINS

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2026, 15:20

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/02/2026, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856733/RS (2025/0047862-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295 CAMILA OKUBO - PR109502 AGRAVADO: JAIME BRUM CARLOS ADVOGADOS: JOÃO DE ALMEIDA NETO - RS036886 BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA - RS087485 INTERESSADO: DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. ADVOGADOS: PATRÍCIA SOARES FURLANETTO - RJ107267 ANNA LYDIA MATTOS BARRETO - RJ150420 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 08:49

Redistribuição

26/03/2025, 08:01

Recebimento

26/03/2025, 06:20

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 06:15

Publicação

26/03/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2856733/RS (2025/0047862-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295 CAMILA OKUBO - PR109502 AGRAVADO: JAIME BRUM CARLOS ADVOGADOS: JOÃO DE ALMEIDA NETO - RS036886 BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA - RS087485 INTERESSADO: DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. ADVOGADOS: PATRÍCIA SOARES FURLANETTO - RJ107267 ANNA LYDIA MATTOS BARRETO - RJ150420 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

25/03/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIME BRUM CARLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA (OAB RS087485) ADVOGADO(A): JOAO DE ALMEIDA NETO (OAB RS036886) APELANTE: DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES FURLANETTO (OAB RJ107267) ADVOGADO(A): Anna Lydia Mattos Barreto (OAB RJ150420) APELANTE: TIM S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO DE 2024, SEXTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS (ART. 942 DO CPC), COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA: TEL. (51) 998934053 OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000435-73.2020.8.21.0147/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIME BRUM CARLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA (OAB RS087485) ADVOGADO(A): JOAO DE ALMEIDA NETO (OAB RS036886) APELANTE: DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES FURLANETTO (OAB RJ107267) ADVOGADO(A): Anna Lydia Mattos Barreto (OAB RJ150420) APELANTE: TIM S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NA FORMA HIBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE ABRIL DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS (ART. 942 DO CPC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. O ADVOGADO DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR O MECANISMO DA SESSÃO PRESENCIAL, MARCANDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO EPROC E NO DIA DEVERÁ CONFIRMAR A SUSTENTAÇÃO ORAL COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (SALA DE SESSÕES Nº 814, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM ENDEREÇO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565). CASO O ADVOGADO, AINDA NÃO TENHA FEITO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL NO EPROC, PODERÁ REALIZAR O PEDIDO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO ANTES DO SEU INÍCIO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS POSTERIORES. A SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA WEBEX.O PEDIDO NO EPROC, OCORRERÁ POR PETIÇÃO EM EVENTO NO PRÓPRIO EPROC, DEVENDO AINDA SER MARCADO NO SISTEMA O PEDIDO E ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO AO E-MAIL DA 5ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]). A PETIÇÃO COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ CONTER O NOME, A OAB, E O CELULAR COM WHATSAPP DO PROCURADOR QUE REALIZARÁ A SUSTENTAÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO CONVITE COM O LINK PARA INGRESSO NA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA. INFORMAMOS QUE O CONVITE SERÁ ENVIADO PARA O WHATSAPP INDICADO NA PETIÇÃO, TENDO COMO REMETENTE A SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL (TEL.: (51) 998934053). NO MOMENTO DO RECEBIMENTO DO CONVITE, É NECESSÁRIO ENTRAR E CLICAR NA OPÇÃO "BAIXAR O WEBEX MEETINGS". NA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PELO MENOS 30 MINUTOS ANTES DO SEU INÍCIO, COM O APLICATIVO JÁ BAIXADO, O ADVOGADO DEVERÁ CLICAR NOVAMENTE NO LINK ENVIADO E FORNECER NOME E ENDEREÇO DE E-MAIL E APÓS CLICAR NA OPÇÃO ENTRAR COMO CONVIDADO PARA CONFIRMAR O FUNCIONAMENTO DO ÁUDIO E DO VÍDEO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. O ADVOGADO QUE REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO E NÃO RECEBER O CONVITE ATÉ 04 HORAS APÓS A SUA SOLICITAÇÃO, DEVERÁ SOLICITAR ESCLARECIMENTOS POR MEIO DO WHATSAPP DA CÂMARA (TEL.: (51) 998934053). OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICO DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO HÍBRIDA DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: (51) 998934053) OU PELO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000435-73.2020.8.21.0147/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA

11/04/2024, 00:00

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIME BRUM CARLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA (OAB RS087485) ADVOGADO(A): JOAO DE ALMEIDA NETO (OAB RS036886) APELANTE: DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES FURLANETTO (OAB RJ107267) ADVOGADO(A): Anna Lydia Mattos Barreto (OAB RJ150420) APELANTE: TIM S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MARCIA CRISTINA GONCALVES SILVA BONITO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 13 (TREZE) DE MARÇO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5000435-73.2020.8.21.0147/RS (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA

01/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(22)

Conclusão (para decisão)

Mudança de Classe Processual

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

Conclusão (para decisão)

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Recebimento

Remessa (outros motivos)

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