Agravo em Recurso Especial 5023044-25.2021.8.13.0701 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

4° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário com Agravo · Ministro Presidente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2026, 12:35

Decurso de Prazo

06/05/2026, 13:33

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 15:41

Protocolo de Petição

03/03/2026, 15:26

Publicação

03/03/2026, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 01:04

Ato ordinatório

27/02/2026, 11:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2026, 23:59

Publicação

16/12/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:04

Inclusão em pauta

12/12/2025, 19:23

Conclusão (para decisão)

25/11/2025, 15:17

Documento (Certidão)

25/11/2025, 15:00

Petição (Impugnação)

18/11/2025, 15:31

Todas as movimentações(55)

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2026, 12:35

Decurso de Prazo

06/05/2026, 13:33

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 15:41

Protocolo de Petição

03/03/2026, 15:26

Publicação

03/03/2026, 00:46

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 01:04

Ato ordinatório

27/02/2026, 11:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2026, 23:59

Publicação

16/12/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:04

Inclusão em pauta

12/12/2025, 19:23

Conclusão (para decisão)

25/11/2025, 15:17

Documento (Certidão)

25/11/2025, 15:00

Petição (Impugnação)

18/11/2025, 15:31

Protocolo de Petição

18/11/2025, 15:17

Publicação

13/11/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 01:44

Ato ordinatório

11/11/2025, 19:15

Petição (Embargos de declaração)

11/11/2025, 18:41

Protocolo de Petição

11/11/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 19:31

Protocolo de Petição

28/10/2025, 19:13

Publicação

28/10/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 01:00

Ato ordinatório

24/10/2025, 15:30

Não-Provimento

22/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:07

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:02

Conclusão (para decisão)

22/08/2025, 16:46

Documento (Certidão)

22/08/2025, 15:30

Documento (Certidão)

22/08/2025, 15:30

Publicação

30/06/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:02

Ato ordinatório

26/06/2025, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

25/06/2025, 19:51

Protocolo de Petição

25/06/2025, 19:38

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 12:51

Protocolo de Petição

14/05/2025, 12:39

Publicação

14/05/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:21

Conhecimento para negar provimento ao recurso especial

12/05/2025, 13:00

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 08:41

Redistribuição (sorteio)

27/03/2025, 08:01

Recebimento

26/03/2025, 06:22

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 06:15

Publicação

26/03/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:21

Ato ordinatório

21/03/2025, 20:40

Distribuição

21/03/2025, 20:40

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 15:37

Distribuição (competência exclusiva)

05/03/2025, 15:30

Recebimento

21/02/2025, 16:47