2. ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
STEFANIA LUTTI HUMMEL
OAB/SP 330355·CPF·Representa: Autor
CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA
OAB/DF 025831·Representa: Autor
MAURÍCIO GIANNICO
OAB/SP 172514·CPF·Representa: Autor
CANDIDO DA SILVA DINAMARCO
OAB/SP 102090·CPF·Representa: Autor
MARCELO BELTRÃO DA FONSECA
OAB/SP 186461·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
31/10/2025, 11:45
Recebimento
31/10/2025, 11:34
Petição (Parecer de Mérito (MP))
31/10/2025, 11:21
Protocolo de Petição
31/10/2025, 11:01
Publicação
01/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2205632/SP (2025/0010590-1)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
ADVOGADOS: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO - SP102090
MAURÍCIO GIANNICO - SP172514
CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - DF025831
STEFANIA LUTTI HUMMEL - SP330355
RECORRIDO: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
ADVOGADOS: MARCELO BELTRÃO DA FONSECA - SP186461
DANILO ROMERA LUQUEZE - SP305294
LEANDRO RANGEL LIMA - SP470437
DESPACHO Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 64, XII, do RISTJ. Cumpra-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
31/03/2025, 00:00
Mero expediente
28/03/2025, 18:10
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 13:15
Mudança de Classe Processual
28/03/2025, 10:10
Publicação
28/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2837982/SP (2025/0010590-1)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
ADVOGADOS: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO - SP102090
MAURÍCIO GIANNICO - SP172514
CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - DF025831
STEFANIA LUTTI HUMMEL - SP330355
AGRAVADO: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
ADVOGADOS: MARCELO BELTRÃO DA FONSECA - SP186461
DANILO ROMERA LUQUEZE - SP305294
LEANDRO RANGEL LIMA - SP470437
DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo nos próprios autos contra decisão que inadmitiu Recurso Especial. Verifico a presença dos pressupostos de admissibilidade do Agravo e, face às circunstâncias que envolvem a lide e à necessidade de melhor exame do objeto do Recurso Especial, de rigor a reautuação. Posto isso, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno. Publique-se e intimem-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2205632/SP (2025/0010590-1)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
ADVOGADOS: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO - SP102090
MAURÍCIO GIANNICO - SP172514
CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - DF025831
STEFANIA LUTTI HUMMEL - SP330355
RECORRIDO: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
ADVOGADOS: MARCELO BELTRÃO DA FONSECA - SP186461
DANILO ROMERA LUQUEZE - SP305294
LEANDRO RANGEL LIMA - SP470437
DESPACHO Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 64, XII, do RISTJ. Cumpra-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
31/03/2025, 00:00
Mero expediente
28/03/2025, 18:10
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 13:15
Mudança de Classe Processual
28/03/2025, 10:10
Publicação
28/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2837982/SP (2025/0010590-1)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
ADVOGADOS: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO - SP102090
MAURÍCIO GIANNICO - SP172514
CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - DF025831
STEFANIA LUTTI HUMMEL - SP330355
AGRAVADO: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
ADVOGADOS: MARCELO BELTRÃO DA FONSECA - SP186461
DANILO ROMERA LUQUEZE - SP305294
LEANDRO RANGEL LIMA - SP470437
DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo nos próprios autos contra decisão que inadmitiu Recurso Especial. Verifico a presença dos pressupostos de admissibilidade do Agravo e, face às circunstâncias que envolvem a lide e à necessidade de melhor exame do objeto do Recurso Especial, de rigor a reautuação. Posto isso, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno. Publique-se e intimem-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 11:20
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
26/03/2025, 11:20
Publicação
26/03/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2837982/SP (2025/0010590-1)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
ADVOGADOS: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO - SP102090
MAURÍCIO GIANNICO - SP172514
CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - DF025831
STEFANIA LUTTI HUMMEL - SP330355
AGRAVADO: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
ADVOGADOS: MARCELO BELTRÃO DA FONSECA - SP186461
DANILO ROMERA LUQUEZE - SP305294
LEANDRO RANGEL LIMA - SP470437
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2837982/SP (2025/0010590-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
ADVOGADOS: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO - SP102090
MAURÍCIO GIANNICO - SP172514
CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - DF025831
STEFANIA LUTTI HUMMEL - SP330355
AGRAVADO: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
ADVOGADOS: MARCELO BELTRÃO DA FONSECA - SP186461
DANILO ROMERA LUQUEZE - SP305294
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 18:43
Redistribuição
24/03/2025, 18:30
Recebimento
24/03/2025, 17:45
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 17:35
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 14:51
Protocolo de Petição
24/03/2025, 14:22
Ato ordinatório
21/03/2025, 21:20
Distribuição
21/03/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2837982/SP (2025/0010590-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
ADVOGADOS: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO - SP102090
MAURÍCIO GIANNICO - SP172514
CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - DF025831
STEFANIA LUTTI HUMMEL - SP330355
AGRAVADO: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
ADVOGADOS: MARCELO BELTRÃO DA FONSECA - SP186461
DANILO ROMERA LUQUEZE - SP305294
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025.