Conflito de Competência 0290964-61.2024.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0290964-61.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/05/2025, 06:22

Trânsito em julgado

29/05/2025, 06:22

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 17:31

Protocolo de Petição

26/03/2025, 17:19

Publicação

26/03/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no CC 207156/RS (2024/0290964-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: UNIÃO INTERESSADO: JOSE MANOEL ALVES DA SILVA ADVOGADOS: AFONSO HENRIQUE VALEGO LOPEZ DE MIRANDA JUNIOR - RS062477 ANA CLAUDIA BORGES MENDES DE MIRANDA - RS070817 INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO GRANDE SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE RIO GRANDE - RS SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA DE RIO GRANDE - RS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/03/2025 a 18/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/03/2025, 10:10

Não Conhecimento de recurso

18/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

05/03/2025, 08:57

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2025, 10:08

Publicação

28/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no CC 207156/RS (2024/0290964-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: UNIÃO INTERESSADO: JOSE MANOEL ALVES DA SILVA ADVOGADOS: AFONSO HENRIQUE VALEGO LOPEZ DE MIRANDA JUNIOR - RS062477 ANA CLAUDIA BORGES MENDES DE MIRANDA - RS070817 INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO GRANDE SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE RIO GRANDE - RS SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA DE RIO GRANDE - RS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/02/2025, 14:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(38)