Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
04/07/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva
Partes do Processo
1. BANCO DO BRASIL SA (REQUERENTE)
Autor
3. ANTONIO JOSE DA SILVA PECANHA (REPRESENTADO POR)
Autor
2. DAGMAR MARIA DE ALMEIDA E SILVA (REQUERIDO)
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO PECANHA SOARES
OAB/MG 120902·CPF·Representa: Autor
OTAVIO RODRIGUES MARGE
OAB/MG 120374·CPF·Representa: Autor
RUBENS MASSAMI KURITA
OAB/SP 230492·CPF·Representa: Autor
ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN
OAB/SC 015672·CPF·Representa: Autor
BRUNA MOREIRA REIS
OAB/MG 173107·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
04/04/2025, 10:25
Trânsito em julgado
04/04/2025, 10:25
Publicação
03/04/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 1317109/MG (2018/0153530-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN E OUTRO(S) - SC015672
REQUERIDO: DAGMAR MARIA DE ALMEIDA E SILVA
REPRESENTADO POR: ANTONIO JOSE DA SILVA PECANHA
ADVOGADOS: BRUNO PEÇANHA SOARES - MG120902
OTAVIO RODRIGUES MARGE E OUTRO(S) - MG120374
DECISÃO Trata-se de pedido de desistência (e-STJ fls. 426/431) apresentado por BANCO DO BRASIL SA referente ao agravo em recurso especial. Considerando tratar-se de pleito que, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil, independe do consentimento da parte contrária, homologo a desistência do recurso, com fundamento no artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
02/04/2025, 00:00
Desistência
01/04/2025, 19:40
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 12:01
Protocolo de Petição
27/03/2025, 11:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 1317109/MG (2018/0153530-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: THAIS FERNANDA SANTOS DA SILVA VERCOSA - MG080348
PAULA RODRIGUES DA SILVA - MG119133
RAFAEL SGANZERLA DURAND - MG131512
BRUNA MOREIRA REIS - MG173107
AGRAVADO: DAGMAR MARIA DE ALMEIDA E SILVA
REPRESENTADO POR: ANTONIO JOSE DA SILVA PECANHA
ADVOGADOS: BRUNO PEÇANHA SOARES - MG120902
OTAVIO RODRIGUES MARGE E OUTRO(S) - MG120374
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 1317109/MG (2018/0153530-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: THAIS FERNANDA SANTOS DA SILVA VERCOSA - MG080348
PAULA RODRIGUES DA SILVA - MG119133
RAFAEL SGANZERLA DURAND - MG131512
BRUNA MOREIRA REIS - MG173107
AGRAVADO: DAGMAR MARIA DE ALMEIDA E SILVA
REPRESENTADO POR: ANTONIO JOSE DA SILVA PECANHA
ADVOGADOS: BRUNO PEÇANHA SOARES - MG120902
OTAVIO RODRIGUES MARGE E OUTRO(S) - MG120374
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 09:16
Redistribuição
26/03/2025, 09:15
Recebimento
26/03/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 06:15
Publicação
26/03/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 1317109/MG (2018/0153530-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: THAIS FERNANDA SANTOS DA SILVA VERCOSA - MG080348
PAULA RODRIGUES DA SILVA - MG119133
RAFAEL SGANZERLA DURAND - MG131512
BRUNA MOREIRA REIS - MG173107
AGRAVADO: DAGMAR MARIA DE ALMEIDA E SILVA
REPRESENTADO POR: ANTONIO JOSE DA SILVA PECANHA
ADVOGADOS: BRUNO PEÇANHA SOARES - MG120902
OTAVIO RODRIGUES MARGE E OUTRO(S) - MG120374
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 21:20
Distribuição
21/03/2025, 21:20
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 08:49
Documento (Certidão)
10/03/2025, 15:43
Documento (Certidão)
10/03/2025, 15:00
Recebimento
10/03/2025, 14:59
Recebimento
10/03/2025, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO PECANHA SOARES, LUCAS GURGEL CUNHA BAIAO, OTAVIO RODRIGUES MARGE, PAULA RODRIGUES DA SILVA, PAULO HENRIQUE PALHARES DE REZENDE, RAFAEL SGANZERLA DURAND, RENATA CRISTINA SILVA MOURAO.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 11/02/2025: Súmula de despacho - Diante do desinteresse da parte recorrente em aderir ao acordo, devolvam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça
Adv - BRUNO PECANHA SOARES, LUCAS GURGEL CUNHA BAIAO, OTAVIO RODRIGUES MARGE, PAULA RODRIGUES DA SILVA, PAULO HENRIQUE PALHARES DE REZENDE, RAFAEL SGANZERLA DURAND, RENATA CRISTINA SILVA MOURAO.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO PECANHA SOARES, LUCAS GURGEL CUNHA BAIAO, OTAVIO RODRIGUES MARGE, PAULA RODRIGUES DA SILVA, PAULO HENRIQUE PALHARES DE REZENDE, RAFAEL SGANZERLA DURAND, RENATA CRISTINA SILVA MOURAO.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 11/02/2025: Súmula de despacho - Devolvam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça
Adv - BRUNO PECANHA SOARES, LUCAS GURGEL CUNHA BAIAO, OTAVIO RODRIGUES MARGE, PAULA RODRIGUES DA SILVA, PAULO HENRIQUE PALHARES DE REZENDE, RAFAEL SGANZERLA DURAND, RENATA CRISTINA SILVA MOURAO.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO PECANHA SOARES, LUCAS GURGEL CUNHA BAIAO, OTAVIO RODRIGUES MARGE, PAULA RODRIGUES DA SILVA, PAULO HENRIQUE PALHARES DE REZENDE, RAFAEL SGANZERLA DURAND, RENATA CRISTINA SILVA MOURAO.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Agravado(a)(s) - ESPÓLIO DE DAGMAR MARIA DE ALMEIDA E SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA PEÇANHA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 13/11/2024: Súmula de despacho dê-se vista à parte agravada, pelo prazo de 10 (dez) dias, para ciência e manifestação sobre o interesse na adesão ao referido acordo e, havendo interesse e/ou adesão, diga a parte agravante, no mesmo prazo, para juntar aos autos o respectivo Termo de Adesão ao Instrumento de Acordo Coletivo, para os devidos fins.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO PECANHA SOARES, LUCAS GURGEL CUNHA BAIAO, OTAVIO RODRIGUES MARGE, PAULA RODRIGUES DA SILVA, PAULO HENRIQUE PALHARES DE REZENDE, RAFAEL SGANZERLA DURAND, RENATA CRISTINA SILVA MOURAO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.