1. VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERENTE)
Autor
2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO)
Reu
3. R4C ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA (REQUERIDO)
Reu
Advogados / Representantes
IDA MARIA FALCO
OAB/SP 150749·CPF·Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
ELIAS MUBARAK JUNIOR
OAB/SP 120415·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE MOURA DE SOUZA
OAB/SP 130513·CPF·Representa: Autor
LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR
OAB/SP 139300·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
28/04/2025, 15:23
Trânsito em julgado
28/04/2025, 15:23
Publicação
26/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 2852597/SP (2025/0034418-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA - SP130513
ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415
REQUERIDO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA - SP127145
MONICA TONETTO FERNANDEZ - SP118945
REQUERIDO: R4C ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA
ADVOGADOS: IDA MARIA FALCO - SP150749
LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR - SP139300
DECISÃO Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial (fl. 221) interposto nos presentes autos por VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/03/2025, 00:00
Desistência
21/03/2025, 21:20
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 12:01
Protocolo de Petição
20/03/2025, 11:56
Conclusão (para decisão)
24/02/2025, 15:33
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/02/2025, 14:11
Protocolo de Petição
24/02/2025, 13:55
Publicação
20/02/2025, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2852597/SP (2025/0034418-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA - SP130513
ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA - SP127145
MONICA TONETTO FERNANDEZ - SP118945
AGRAVADO: R4C ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA
ADVOGADOS: IDA MARIA FALCO - SP150749
LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR - SP139300
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 2852597/SP (2025/0034418-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA - SP130513
ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415
REQUERIDO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA - SP127145
MONICA TONETTO FERNANDEZ - SP118945
REQUERIDO: R4C ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA
ADVOGADOS: IDA MARIA FALCO - SP150749
LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR - SP139300
DECISÃO Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial (fl. 221) interposto nos presentes autos por VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/03/2025, 00:00
Desistência
21/03/2025, 21:20
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 12:01
Protocolo de Petição
20/03/2025, 11:56
Conclusão (para decisão)
24/02/2025, 15:33
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/02/2025, 14:11
Protocolo de Petição
24/02/2025, 13:55
Publicação
20/02/2025, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2852597/SP (2025/0034418-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA - SP130513
ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA - SP127145
MONICA TONETTO FERNANDEZ - SP118945
AGRAVADO: R4C ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA
ADVOGADOS: IDA MARIA FALCO - SP150749
LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR - SP139300
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2852597/SP (2025/0034418-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA - SP130513
ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA - SP127145
MONICA TONETTO FERNANDEZ - SP118945
AGRAVADO: R4C ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA
ADVOGADOS: IDA MARIA FALCO - SP150749
LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR - SP139300
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 17:30
Distribuição (competência exclusiva)
18/02/2025, 17:15
Recebimento
06/02/2025, 10:18
VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos