Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5041138-98.2022.8.21.0010/RS
EMBARGANTE: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO(A): MARCOS EBLING DE SOUZA (OAB RS106298)
EMBARGANTE: CLEUSA IZABEL FORTES RIBEIRO
ADVOGADO(A): MARCOS EBLING DE SOUZA (OAB RS106298)
EMBARGADO: DOUGLAS FERNANDO TELLES
ADVOGADO(A): EDUARDO FELIPE VERONESE (OAB PR066155)
ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE BORGES (OAB PR065148)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Dos valores depositados espontaneamente pelos embargantes a título de honorários sucumbenciais, expeça-se alvará em favor dos procuradores do embargado.
Após, considerando que as custas complementares já foram recolhidas, proceda-se à baixa.
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5041138-98.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50064199520198210010/RS) RELATOR: CARLOS FREDERICO FINGER
EMBARGANTE: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO(A): MARCOS EBLING DE SOUZA (OAB RS106298)
EMBARGANTE: CLEUSA IZABEL FORTES RIBEIRO
ADVOGADO(A): MARCOS EBLING DE SOUZA (OAB RS106298)
EMBARGADO: DOUGLAS FERNANDO TELLES
ADVOGADO(A): EDUARDO FELIPE VERONESE (OAB PR066155)
ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE BORGES (OAB PR065148)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 74 - 22/09/2025 - Remetidos os Autos
23/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
15/08/2025, 16:23
Trânsito em julgado
15/08/2025, 16:23
Publicação
23/06/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2867679/RS (2025/0067655-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CLEUSA IZABEL FORTES RIBEIRO
AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO: MARCOS EBLING DE SOUZA - RS106298
AGRAVADO: DOUGLAS FERNANDO TELLES
ADVOGADOS: BRUNO HENRIQUE BORGES - PR065148
EDUARDO FELIPE VERONESE - PR066155
JESSICA DAYANE STURMER ROSSIGNOL - PR081267
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 18:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
16/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2867679/RS (2025/0067655-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CLEUSA IZABEL FORTES RIBEIRO
AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO: MARCOS EBLING DE SOUZA - RS106298
AGRAVADO: DOUGLAS FERNANDO TELLES
ADVOGADOS: BRUNO HENRIQUE BORGES - PR065148
EDUARDO FELIPE VERONESE - PR066155
JESSICA DAYANE STURMER ROSSIGNOL - PR081267
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2025, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2867679/RS (2025/0067655-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CLEUSA IZABEL FORTES RIBEIRO
AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO: MARCOS EBLING DE SOUZA - RS106298
AGRAVADO: DOUGLAS FERNANDO TELLES
ADVOGADOS: BRUNO HENRIQUE BORGES - PR065148
EDUARDO FELIPE VERONESE - PR066155
JESSICA DAYANE STURMER ROSSIGNOL - PR081267
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2867679/RS (2025/0067655-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CLEUSA IZABEL FORTES RIBEIRO
AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO: MARCOS EBLING DE SOUZA - RS106298
AGRAVADO: DOUGLAS FERNANDO TELLES
ADVOGADOS: BRUNO HENRIQUE BORGES - PR065148
EDUARDO FELIPE VERONESE - PR066155
JESSICA DAYANE STURMER ROSSIGNOL - PR081267
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 18:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
16/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2867679/RS (2025/0067655-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CLEUSA IZABEL FORTES RIBEIRO
AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO: MARCOS EBLING DE SOUZA - RS106298
AGRAVADO: DOUGLAS FERNANDO TELLES
ADVOGADOS: BRUNO HENRIQUE BORGES - PR065148
EDUARDO FELIPE VERONESE - PR066155
JESSICA DAYANE STURMER ROSSIGNOL - PR081267
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2025, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2867679/RS (2025/0067655-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CLEUSA IZABEL FORTES RIBEIRO
AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO: MARCOS EBLING DE SOUZA - RS106298
AGRAVADO: DOUGLAS FERNANDO TELLES
ADVOGADOS: BRUNO HENRIQUE BORGES - PR065148
EDUARDO FELIPE VERONESE - PR066155
JESSICA DAYANE STURMER ROSSIGNOL - PR081267
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 09:01
Redistribuição
26/03/2025, 08:02
Recebimento
26/03/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 06:15
Publicação
26/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2867679/RS (2025/0067655-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLEUSA IZABEL FORTES RIBEIRO
AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO: MARCOS EBLING DE SOUZA - RS106298
AGRAVADO: DOUGLAS FERNANDO TELLES
ADVOGADOS: BRUNO HENRIQUE BORGES - PR065148
EDUARDO FELIPE VERONESE - PR066155
JESSICA DAYANE STURMER ROSSIGNOL - PR081267
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/03/2025, 00:00
Distribuição
21/03/2025, 20:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2867679/RS (2025/0067655-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLEUSA IZABEL FORTES RIBEIRO
AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO: MARCOS EBLING DE SOUZA - RS106298
AGRAVADO: DOUGLAS FERNANDO TELLES
ADVOGADOS: BRUNO HENRIQUE BORGES - PR065148
EDUARDO FELIPE VERONESE - PR066155
JESSICA DAYANE STURMER ROSSIGNOL - PR081267
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.
11/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 10:54
Distribuição (competência exclusiva)
10/03/2025, 10:30
Recebimento
27/02/2025, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLEUSA IZABEL FORTES RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS EBLING DE SOUZA (OAB RS106298)
APELANTE: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS EBLING DE SOUZA (OAB RS106298)
APELADO: DOUGLAS FERNANDO TELLES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE BORGES (OAB PR065148) ADVOGADO(A): EDUARDO FELIPE VERONESE (OAB PR066155) ADVOGADO(A): JESSICA DAYANE STURMER ROSSIGNOL (OAB PR081267) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5041138-98.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI