Agravo em Recurso Especial 1011455-10.2022.8.26.0604 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1011455-10.2022.8.26.0604 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011455-10.2022.8.26.0604 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Nova Trigo Resinas Termoplásticas Ltda. - Polo Forte Industria de Embalagens Eireli - Sav Nexoos Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Autos desarquivados. Aguarde-se por 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: SIMONE CANO DE CASTRO (OAB 476481/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), ALEXANDRE BASSI LOFRANO (OAB 176435/SP), MOZART GOMES DE LIMA NETO (OAB 16445/CE)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011455-10.2022.8.26.0604 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Nova Trigo Resinas Termoplásticas Ltda. - Polo Forte Industria de Embalagens Eireli - Sav Nexoos Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: SIMONE CANO DE CASTRO (OAB 476481/SP), MOZART GOMES DE LIMA NETO (OAB 16445/CE), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), ALEXANDRE BASSI LOFRANO (OAB 176435/SP)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011455-10.2022.8.26.0604 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Nova Trigo Resinas Termoplásticas Ltda. - Polo Forte Industria de Embalagens Eireli - Sav Nexoos Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. Ciente do v. Acórdão. Cientifique-se a parte credora de que eventual cumprimento de sentença deverá ser endereçado ao processo de conhecimento, no peticionamento eletrônico no portal E-SAJ acessar o menu " Petição Intermediária de 1º Grau", preencher o número do processo principal; no campo "categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e no campo "Tipo da Petição" selecionar a classe: "156 - cumprimento de sentença". Deverá, também, cadastrar as partes, com todas as qualificações e endereços. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: SIMONE CANO DE CASTRO (OAB 476481/SP), ALEXANDRE BASSI LOFRANO (OAB 176435/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), MOZART GOMES DE LIMA NETO (OAB 16445/CE)

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1011455-10.2022.8.26.0604 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Nova Trigo Resinas Termoplásticas Ltda. - Polo Forte Industria de Embalagens Eireli - Sav Nexoos Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - 1. Em primeiro lugar, de rigor o reconhecimento do erro material contido na decisão de fl. 344, tendo em vista que foi inserida neste feito, por engano. 2. Passo à análise da pretensão formulada às fls. 328/331. Nesse ponto, verifico que o presente feito foi extinto, sem resolução do mérito, pela sentença de fls. 171/172. Contra a referida sentença, foi interposto recurso de embargos declaratórios, pela empresa Polo Forte (fls. 175/180), julgado improcedente (fl. 181). Em seguida, a empresa requerida, Polo Forte interpôs recurso de apelação (fls. 184/198). Em Decisão Monocrática, o E. Relator. Desembargador Fortes Barbosa indeferiu a gratuidade à apelante, e determinou o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (fls. 220/225). Contra a referida decisão, a requerida Polo Forte interpôs recurso de Agravo Interno (fls. 227/237), ao qual foi negado provimento (fls. 256/261). Ainda, contra o v. Acórdão, foi interposto recurso especial, pela empresa Polo Forte, inadmitido pelo E. Desembargador Presidente da Seção de Direito Privado (fls. 298/300). Por fim, interposto Agravo em Recurso Especial pela empresa Polo Forte (fls. 303/311), foi conhecido pelo Superior Tribunal de Justiça, para não conhecer do recurso especial (fls. 346/413). Finalmente, após o trânsito em julgado do Acórdão, em 03/10/2025 (fl. 420). Portanto, o que se observa destes autos é que após a interposição de todos os recursos possíveis pela empresa requerida, houve o trânsito em julgado da sentença proferida por este Juízo, diante do não conhecimento dos recursos contra ela interpostos. Assim, houve o exaurimento do provimento jurisdicional por parte deste Juízo, nada mais havendo a ser provido nestes autos. Inclusive, não há previsão legal para a pretensão formulada pela empresa Nova Trigo Resinas Termoplásticas Ltda., que, caso pretenda, poderá propor nova ação, com o mesmo objeto,contra a parte requerida. 3. Determino, portanto, o arquivamento definitivo destes autos. Int. Dil. - ADV: MOZART GOMES DE LIMA NETO (OAB 16445/CE), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), SIMONE CANO DE CASTRO (OAB 476481/SP), ALEXANDRE BASSI LOFRANO (OAB 176435/SP)

Baixa Definitiva

03/10/2025, 16:23

Trânsito em julgado

03/10/2025, 16:23

Publicação

11/09/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863494/SP (2025/0058922-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: POLO FORTE INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADOS: DANIELLE SILVA FONTES - SP272423 JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI - SP369299 MARCELO ALVES MUNIZ - SP293743 AGRAVADO: NOVA TRIGO RESINAS TERMOPLÁSTICAS LTDA. ADVOGADOS: ALEXANDRE BASSI LOFRANO - SP176435 ANA PAULA VIEIRA LOFRANO - SP211418 SIMONE CANO DE CASTRO - SP476481 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/09/2025 a 08/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2025, 15:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

08/09/2025, 23:59

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 08:00

Publicação

08/09/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:00

Documentos

Intimação

•04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1011455-10.2022.8.26.0604 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Nova Trigo Resinas Termoplásticas Ltda. - Polo Forte Industria de Embalagens Eireli - Sav Nexoos Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - 1. Em primeiro lugar, de rigor o reconhecimento do erro material contido na decisão de fl. 344, tendo em vista que foi inserida neste feito, por engano. 2. Passo à análise da pretensão formulada às fls. 328/331. Nesse ponto, verifico que o presente feito foi extinto, sem resolução do mérito, pela sentença de fls. 171/172. Contra a referida sentença, foi interposto recurso de embargos declaratórios, pela empresa Polo Forte (fls. 175/180), julgado improcedente (fl. 181). Em seguida, a empresa requerida, Polo Forte interpôs recurso de apelação (fls. 184/198). Em Decisão Monocrática, o E. Relator. Desembargador Fortes Barbosa indeferiu a gratuidade à apelante, e determinou o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (fls. 220/225). Contra a referida decisão, a requerida Polo Forte interpôs recurso de Agravo Interno (fls. 227/237), ao qual foi negado provimento (fls. 256/261). Ainda, contra o v. Acórdão, foi interposto recurso especial, pela empresa Polo Forte, inadmitido pelo E. Desembargador Presidente da Seção de Direito Privado (fls. 298/300). Por fim, interposto Agravo em Recurso Especial pela empresa Polo Forte (fls. 303/311), foi conhecido pelo Superior Tribunal de Justiça, para não conhecer do recurso especial (fls. 346/413). Finalmente, após o trânsito em julgado do Acórdão, em 03/10/2025 (fl. 420). Portanto, o que se observa destes autos é que após a interposição de todos os recursos possíveis pela empresa requerida, houve o trânsito em julgado da sentença proferida por este Juízo, diante do não conhecimento dos recursos contra ela interpostos. Assim, houve o exaurimento do provimento jurisdicional por parte deste Juízo, nada mais havendo a ser provido nestes autos. Inclusive, não há previsão legal para a pretensão formulada pela empresa Nova Trigo Resinas Termoplásticas Ltda., que, caso pretenda, poderá propor nova ação, com o mesmo objeto,contra a parte requerida. 3. Determino, portanto, o arquivamento definitivo destes autos. Int. Dil. - ADV: MOZART GOMES DE LIMA NETO (OAB 16445/CE), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), SIMONE CANO DE CASTRO (OAB 476481/SP), ALEXANDRE BASSI LOFRANO (OAB 176435/SP)

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2863494/SP (2025/0058922-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: POLO FORTE INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADOS: DANIELLE SILVA FONTES - SP272423 JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI - SP369299 MARCELO ALVES MUNIZ - SP293743 AGRAVADO: NOVA TRIGO RESINAS TERMOPLÁSTICAS LTDA. ADVOGADOS: ALEXANDRE BASSI LOFRANO - SP176435 ANA PAULA VIEIRA LOFRANO - SP211418 SIMONE CANO DE CASTRO - SP476481 DECISÃO Cuida-se de agravo interno interposto por POLO FORTE INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. contra decisão monocrática proferida pela Presidência do STJ que aplicou a Súmula n. 182 do STJ (fls. 331-332). Extrai-se dos autos que o recurso especial inadmitido foi interposto, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO assim ementado (fl. 1257): Justiça Gratuita Requerimento formulado quando da interposição de apelação Indeferimento Exame concreto da situação da parte recorrente indicativa do descabimento dos benefícios postulados Documentação atestatória da ausência de hipossuficiência econômica Decisão mantida - Multa prevista no art. 1.021, §4º do CPC/2015 Inaplicabilidade Recurso desprovido. Sem embargos de declaração. No agravo interno, sustenta a parte agravante que (fl. 338): Ao contrário do que especifica, a matéria foi devidamente abordada de forma pormenorizada, efetiva e concreta. Como verifica-se, foi aberto um tópico específico para tratar cada uma das violações encontradas na decisão que inadmitiu o Recurso Especial. Pugna, por fim, caso não seja reconsiderada a decisão agravada, pela submissão do presente agravo à apreciação da Turma. Foram apresentadas contrarrazões (fls. 347-351). É, no essencial, o relatório. Assiste razão à parte agravante quanto à necessidade de afastamento da Súmula n. 182/STJ, porquanto houve impugnação específica de todos os fundamentos da decisão agravada. Assim, reconsidero a decisão de fls. 331-332, que não conheceu do agravo em recurso especial, e dou provimento ao agravo interno. Retornem conclusos os autos para análise do agravo em recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Relator HUMBERTO MARTINS

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2863494/SP (2025/0058922-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: POLO FORTE INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADOS: DANIELLE SILVA FONTES - SP272423 JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI - SP369299 MARCELO ALVES MUNIZ - SP293743 AGRAVADO: NOVA TRIGO RESINAS TERMOPLÁSTICAS LTDA. ADVOGADOS: ALEXANDRE BASSI LOFRANO - SP176435 ANA PAULA VIEIRA LOFRANO - SP211418 SIMONE CANO DE CASTRO - SP476481 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por POLO FORTE INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o Recurso Especial, considerando: ausência de afronta a dispositivo legal e Súmula 7/STJ. Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente: Súmula 7/STJ. Nos termos do art. 932, III, do CPC e do art. 253, parágrafo único, I, do Regimento Interno desta Corte, não se conhecerá do Agravo em Recurso Especial que "não tenha impugnado especificamente todos os fundamentos da decisão recorrida". Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do Recurso Especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante impugne todos os fundamentos da decisão que, na origem, inadmitiu o Recurso Especial. A propósito: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. ART. 544, § 4º, I, DO CPC/1973. ENTENDIMENTO RENOVADO PELO NOVO CPC, ART. 932. 1. No tocante à admissibilidade recursal, é possível ao recorrente a eleição dos fundamentos objeto de sua insurgência, nos termos do art. 514, II, c/c o art. 505 do CPC/1973. Tal premissa, contudo, deve ser afastada quando houver expressa e específica disposição legal em sentido contrário, tal como ocorria quanto ao agravo contra decisão denegatória de admissibilidade do recurso especial, tendo em vista o mandamento insculpido no art. 544, § 4º, I, do CPC, no sentido de que pode o relator "não conhecer do agravo manifestamente inadmissível ou que não tenha atacado especificamente os fundamentos da decisão agravada" - o que foi reiterado pelo novel CPC, em seu art. 932. 2. A decisão que não admite o recurso especial tem como escopo exclusivo a apreciação dos pressupostos de admissibilidade recursal. Seu dispositivo é único, ainda quando a fundamentação permita concluir pela presença de uma ou de várias causas impeditivas do julgamento do mérito recursal, uma vez que registra, de forma unívoca, apenas a inadmissão do recurso. Não há, pois, capítulos autônomos nesta decisão. 3. A decomposição do provimento judicial em unidades autônomas tem como parâmetro inafastável a sua parte dispositiva, e não a fundamentação como um elemento autônomo em si mesmo, ressoando inequívoco, portanto, que a decisão agravada é incindível e, assim, deve ser impugnada em sua integralidade, nos exatos termos das disposições legais e regimentais. 4. Outrossim, conquanto não seja questão debatida nos autos, cumpre registrar que o posicionamento ora perfilhado encontra exceção na hipótese prevista no art. 1.042, caput, do CPC/2015, que veda o cabimento do agravo contra decisão do Tribunal a quo que inadmitir o recurso especial, com base na aplicação do entendimento consagrado no julgamento de recurso repetitivo, quando então será cabível apenas o agravo interno na Corte de origem, nos termos do art. 1.030, § 2º, do CPC. 5. Embargos de divergência não providos. (EAREsp 746.775/PR, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Rel. p/ Acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, DJe de 30.11.2018.) Ressalte-se que, em atenção ao princípio da dialeticidade recursal, a impugnação deve ser realizada de forma efetiva, concreta e pormenorizada, não sendo suficientes alegações genéricas ou relativas ao mérito da controvérsia, sob pena de incidência, por analogia, da Súmula n. 182/STJ. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, c/c o art. 253, parágrafo único, I, ambos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do Agravo em Recurso Especial. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte agravante, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

25/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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