Agravo em Recurso Especial 5021454-38.2023.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5021454-38.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 14:53

Trânsito em julgado

16/06/2025, 14:53

Publicação

23/05/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831823/RS (2025/0010800-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: FERTICRUZ COMERCIO LIMITADA ADVOGADOS: ELTON ALTAIR COSTA - RS021748 TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO - RS058161 AGRAVADO: VILMAR AQUILINO HERNANDEZ ADVOGADOS: RÓGERIS PEDRAZZI - RS037431 JARDEL JOSÉ SCARTON BERNARDI - RS110307 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 10:30

Não-Provimento

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:40

Publicação

05/05/2025, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831823/RS (2025/0010800-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: FERTICRUZ COMERCIO LIMITADA ADVOGADOS: ELTON ALTAIR COSTA - RS021748 TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO - RS058161 AGRAVADO: VILMAR AQUILINO HERNANDEZ ADVOGADOS: RÓGERIS PEDRAZZI - RS037431 JARDEL JOSÉ SCARTON BERNARDI - RS110307 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

29/04/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831823/RS (2025/0010800-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: FERTICRUZ COMERCIO LIMITADA ADVOGADOS: ELTON ALTAIR COSTA - RS021748 TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO - RS058161 AGRAVADO: VILMAR AQUILINO HERNANDEZ ADVOGADOS: RÓGERIS PEDRAZZI - RS037431 JARDEL JOSÉ SCARTON BERNARDI - RS110307 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 08:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FERTICRUZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): ELTON ALTAIR COSTA (OAB RS021748) ADVOGADO(A): TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO (OAB RS058161) AGRAVADO: VILMAR AQUILINO HERNANDEZ (Espólio) ADVOGADO(A): ROGERIS PEDRAZZI (OAB rs037431) ADVOGADO(A): JARDEL JOSE SCARTON BERNARDI (OAB RS110307) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Agravo de Instrumento Nº 5021454-38.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 1450) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FERTICRUZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): ELTON ALTAIR COSTA (OAB RS021748) ADVOGADO(A): TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO (OAB RS058161) AGRAVADO: VILMAR AQUILINO HERNANDEZ (Espólio) ADVOGADO(A): ROGERIS PEDRAZZI (OAB rs037431) ADVOGADO(A): JARDEL JOSE SCARTON BERNARDI (OAB RS110307) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Agravo de Instrumento Nº 5021454-38.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 986) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ

05/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Trânsito em julgado

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Ato ordinatório

Não-Provimento

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