Agravo em Recurso Especial 1003599-75.2023.8.26.0566 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1003599-75.2023.8.26.0566 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003599-75.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jose Eduardo Ometto Pavan - Arvore Azul Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Intime-se a parte vencedora para, querendo, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil, instruindo o pedido conforme determina o art. 524 do mesmo diploma legal, que deverá ser protocolado como cumprimento de sentença (classe 156), a fim de criar o incidente processual. Decorrido o prazo de dez (10) dias sem requerimento, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Intime-se. - ADV: MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA (OAB 243976/SP), FERNANDA MORALES TEIXEIRA (OAB 234906/SP)

05/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/11/2025, 16:13

Trânsito em julgado

18/11/2025, 16:13

Publicação

24/10/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841901/SP (2025/0023350-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JOSE EDUARDO OMETTO PAVAN ADVOGADO: FERNANDA MORALES TEIXEIRA - SP234906 AGRAVADO: ARVORE AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA - SP243976 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 17:10

Não-Provimento

20/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841901/SP (2025/0023350-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JOSE EDUARDO OMETTO PAVAN ADVOGADO: FERNANDA MORALES TEIXEIRA - SP234906 AGRAVADO: ARVORE AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA - SP243976 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/09/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 06:11

Protocolo de Petição

19/06/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841901/SP (2025/0023350-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JOSE EDUARDO OMETTO PAVAN ADVOGADO: FERNANDA MORALES TEIXEIRA - SP234906 AGRAVADO: ARVORE AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA - SP243976 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•05/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Todas as movimentações(32)