Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: CDC ARACAJU EQUIPAMENTOS LTDA ADV.: REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO - OAB: 39746-CE ADV.: RUI CORREA DE MELO - OAB: 147450-MG
REQUERIDO: SHOPPING CENTER JARDINS S/A ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE ADV.: JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076-SE ADV.: MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA - OAB: 11538-SE ADV.: RAFAEL YAN DE SOUSA ALVES - OAB: 252790-RJ SENTENÇA....: ISTO POSTO JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL. CONDENO A PARTE AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, QUE FICAM SUSPENSOS EM RAZÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
Julgamento - REVISIONAL DE ALUGUEL PROC.: 202111101022 NÚMERO ÚNICO: 0046849-25.2021.8.25.0001
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: CDC ARACAJU EQUIPAMENTOS LTDA ADV.: REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO - OAB: 39746-CE ADV.: RUI CORREA DE MELO - OAB: 147450-MG
REQUERIDO: SHOPPING CENTER JARDINS S/A ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE ADV.: JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076-SE ADV.: MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA - OAB: 11538-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO QUE O ACÓRDÃO PROLATADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO DE Nº202400814919 ANULOU A SENTENÇA PROFERIDA POR ESTE JUÍZO E VERSANDO OS AUTOS SOBRE MATÉRIA DE DIREITO E PROVA EXCLUSIVAMENTE DOCUMENTAL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 355, INCISO I DO CPC. POR CAUTELA, AGUARDE-SE, POR QUINZE DIAS, POSSÍVEIS MANIFESTAÇÕES DAS PARTES. TRANSCORRIDO O PRAZO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.
REVISIONAL DE ALUGUEL PROC.: 202111101022 NÚMERO ÚNICO: 0046849-25.2021.8.25.0001
29/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
17/10/2025, 16:23
Trânsito em julgado
17/10/2025, 16:23
Publicação
25/09/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2835302/SE (2025/0011167-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: SHOPPING CENTER JARDINS S/A
ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725
CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD - SE005623
RODRIGO CASTELLI - SE000661A
JEAN FILIPE MELO BARRETO - SE006076
LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - SE005904
DANILO GURJAO MACHADO - SE005553
MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA - SE011538
MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - SE013414
CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO - SE013495
LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA - SE016955
AGRAVADO: CDC ARACAJU EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADOS: RUI CORREA DE MELO - MG147450
REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO - CE039746
VITORIA MARIANA DIAS MESQUITA - CE052378
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
24/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/09/2025, 16:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
22/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 01:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2835302/SE (2025/0011167-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: SHOPPING CENTER JARDINS S/A
ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725
CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD - SE005623
RODRIGO CASTELLI - SE000661A
JEAN FILIPE MELO BARRETO - SE006076
LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - SE005904
DANILO GURJAO MACHADO - SE005553
MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA - SE011538
MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - SE013414
CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO - SE013495
LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA - SE016955
AGRAVADO: CDC ARACAJU EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADOS: RUI CORREA DE MELO - MG147450
REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO - CE039746
VITORIA MARIANA DIAS MESQUITA - CE052378
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2835302/SE (2025/0011167-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: SHOPPING CENTER JARDINS S/A
ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725
CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD - SE005623
RODRIGO CASTELLI - SE000661A
JEAN FILIPE MELO BARRETO - SE006076
LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - SE005904
DANILO GURJAO MACHADO - SE005553
MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA - SE011538
MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - SE013414
CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO - SE013495
LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA - SE016955
AGRAVADO: CDC ARACAJU EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADOS: RUI CORREA DE MELO - MG147450
REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO - CE039746
VITORIA MARIANA DIAS MESQUITA - CE052378
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2835302/SE (2025/0011167-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: SHOPPING CENTER JARDINS S/A
ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725
CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD - SE005623
RODRIGO CASTELLI - SE000661A
JEAN FILIPE MELO BARRETO - SE006076
LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - SE005904
DANILO GURJAO MACHADO - SE005553
MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA - SE011538
MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - SE013414
CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO - SE013495
LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA - SE016955
AGRAVADO: CDC ARACAJU EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADOS: RUI CORREA DE MELO - MG147450
REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO - CE039746
VITORIA MARIANA DIAS MESQUITA - CE052378
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
24/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/09/2025, 16:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
22/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 01:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2835302/SE (2025/0011167-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: SHOPPING CENTER JARDINS S/A
ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725
CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD - SE005623
RODRIGO CASTELLI - SE000661A
JEAN FILIPE MELO BARRETO - SE006076
LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - SE005904
DANILO GURJAO MACHADO - SE005553
MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA - SE011538
MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - SE013414
CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO - SE013495
LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA - SE016955
AGRAVADO: CDC ARACAJU EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADOS: RUI CORREA DE MELO - MG147450
REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO - CE039746
VITORIA MARIANA DIAS MESQUITA - CE052378
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2835302/SE (2025/0011167-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: SHOPPING CENTER JARDINS S/A
ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725
CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD - SE005623
RODRIGO CASTELLI - SE000661A
JEAN FILIPE MELO BARRETO - SE006076
LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - SE005904
DANILO GURJAO MACHADO - SE005553
MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA - SE011538
MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - SE013414
CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO - SE013495
LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA - SE016955
AGRAVADO: CDC ARACAJU EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADOS: RUI CORREA DE MELO - MG147450
REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO - CE039746
VITORIA MARIANA DIAS MESQUITA - CE052378
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 08:42
Redistribuição
26/03/2025, 08:02
Recebimento
26/03/2025, 06:17
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 06:15
Publicação
26/03/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2835302/SE (2025/0011167-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SHOPPING CENTER JARDINS S/A
ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725
CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD - SE005623
RODRIGO CASTELLI - SE000661A
JEAN FILIPE MELO BARRETO - SE006076
LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - SE005904
DANILO GURJAO MACHADO - SE005553
MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA - SE011538
MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - SE013414
CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO - SE013495
LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA - SE016955
AGRAVADO: CDC ARACAJU EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADOS: RUI CORREA DE MELO - MG147450
REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO - CE039746
VITORIA MARIANA DIAS MESQUITA - CE052378
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 21:20
Distribuição
21/03/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2835302/SE (2025/0011167-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SHOPPING CENTER JARDINS S/A
ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725
CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD - SE005623
RODRIGO CASTELLI - SE000661A
JEAN FILIPE MELO BARRETO - SE006076
LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - SE005904
DANILO GURJAO MACHADO - SE005553
MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA - SE011538
MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - SE013414
CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO - SE013495
LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA - SE016955
AGRAVADO: CDC ARACAJU EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADOS: RUI CORREA DE MELO - MG147450
REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO - CE039746
VITORIA MARIANA DIAS MESQUITA - CE052378
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025.
31/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
30/01/2025, 08:50
Distribuição (competência exclusiva)
30/01/2025, 08:00
Recebimento
17/01/2025, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400814919 NÚMERO ÚNICO: 0046849-25.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 18/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202111101022 PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - CDC ARACAJU EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO - REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO - OAB: 39746/CE APELADO - SHOPPING CENTER JARDINS S/A ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725/SE INTIMAR O(S) RECORRIDO(S) ACERCA DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR, QUERENDO, CONTRARRAZÕES, A TEOR DO DISPOSTO NO O § 3º DO ARTIGO 1.042, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400814919 NÚMERO ÚNICO: 0046849-25.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 18/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202111101022 PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - CDC ARACAJU EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO - REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO - OAB: 39746/CE APELADO - SHOPPING CENTER JARDINS S/A ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725/SE (...) MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. INTIMEM-SE.
08/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar as partes por seus advogados/defensor público, sobre a proposta de honorários feita pelo perito judicial, conforme disposto no art. 465, §3º do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias.
18/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Compulsando os autos, verifico que há dúvida quanto ao valor do preço médio da locação do imóvel. Assim, para dirimir a questão, converto o julgamento em diligência e nomeio perito avaliador o Sr. Gabriel Rocha Duarte, que deverá ser intimado no endereço cadastrado no site deste Tribunal, para dizer se aceita a nomeação, e indicar valor dos seus honorários. Determino que os honorários deverão ser suportados pela parte Autora, postulante da perícia, com fulcro no art. 95 da Lei Adjetiva Civil, no prazo de 15 dias. Facultado às partes, no prazo de 15 dias, apresentação de quesitos e indicação de Assistentes Técnicos. I-se.
13/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte autora da manifestação acostada em 03/05/2022, no prazo de 10(dez) dias.
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Vincule-se também ao requerido os seguintes patronos JEAN FILIPE MELO BARRETO OAB/SE 6.076 e MARIANNE CAMARGO MATIOTTI DANTAS OAB/SE 11.538. Após, publique-se o despacho abaixo. Versando os autos sobre matéria de direito e prova exclusivamente documental, anuncio o julgamento antecipado de mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Por cautela, aguarde-se, por quinze dias, possíveis manifestações das partes.
28/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar o(a) requerente, por seu advogado ou defensor público, da resposta do(a) requerido(a), observando, se for o caso, as hipóteses previstas nos artigos 338, 339, 350, 351, 430 e 437 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
17/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Nesse caso, deverá ser providenciada a instalação do aplicativo ZOOM Cloud Meetings em seu smartphone, tablet ou computador, uma vez que será a plataforma utilizada sendo o link de acesso: https://us02web.zoom.us/my/sala15cejusc.aju
01/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Considera(m)-se intimada(s) da Audiência de Conciliação a(s) parte(s) requerente(s) por meio de seu(s) patrono(s), via DJE, em conformidade com o art. 334, § 3º do novo CPC.
01/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Audiência - Audiência de Conciliação/Mediação - Art 334 do CPC designada para o dia 17/12/2021, às 09h:15min, a ser realizada no(a) Fórum Gumersindo Bessa, na sala de audiências do CEJUSC PROCESSUAL: PAUTA 15 - FGB.
01/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Neste talante, restando ausentes os requisitos legais, indefiro a antecipação de tutela, com base no artigo 300 do CPC. Remetam-se os autos à CEJUSC para que promova a intimação do autor e a citação da ré, inclusive da emenda, a fim de comparecerem à audiência de conciliação de que trata o art. 334 do Código de Processo Civil. Nos mandados, deverão constar as advertências do arts. 334, § 8º e 335 do CPC.
27/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte autora para comprovar a hipossuficiência alegada para fins de análise do pleito de gratuidade judiciária, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento e recolhimento das custas iniciais.
29/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202111101022, referente ao protocolo nº 20210920143803541, do dia 20/09/2021, às 14h38min, denominado Revisional de Aluguel, de Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Tutela de Urgência. Procedimento do juízo 100% Digital