Requisição de Pequeno Valor 0484896-14.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 0484896-14.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/06/2025, 07:00

Publicação

05/06/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RPV 19514/DF (2024/0484896-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: ISAURA ROCHA OLIVEIRA REQUERENTE: MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 18:15

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 17:59

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 17:39

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 16:55

Documento (Certidão)

23/04/2025, 17:25

Publicação

26/03/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RPV 19514/DF (2024/0484896-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: ISAURA ROCHA OLIVEIRA REQUERENTE: MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO Trata-se de requisição de pagamento oriunda da ExeMS 12215 (201600356276), expedida em favor de ISAURA ROCHA OLIVEIRA com destaque de honorários advocatícios contratuais para MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento desta requisição condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários em instituição financeira conveniada, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014). Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

25/03/2025, 00:00

Outras Decisões

21/03/2025, 22:10

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 15:36

Documentos

VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (

•04/06/2025, 00:00