Agravo em Recurso Especial 5004225-47.2019.8.21.0035 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004225-47.2019.8.21.0035/RS AUTOR: JOAO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): NADIA ANDRADE NEVES MEDINA (OAB RS063381) ADVOGADO(A): KARINA LUBENOV MEDINA (OAB RS098541) RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes acerca do retorno dos autos do TJRS.

24/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/11/2025, 15:33

Trânsito em julgado

18/11/2025, 15:33

Publicação

24/10/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2906392/RS (2025/0126659-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - RS053389 WALESKA REIS DA ROSA - RS086586 ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - SP348747 AGRAVADO: JOAO ROBERTO DA SILVA ADVOGADOS: NADIA ANDRADE NEVES MEDINA - RS063381 KARINA LUBENOV MEDINA - RS098541 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 12:10

Não-Provimento

20/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2906392/RS (2025/0126659-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - RS053389 WALESKA REIS DA ROSA - RS086586 ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - SP348747 AGRAVADO: JOAO ROBERTO DA SILVA ADVOGADOS: NADIA ANDRADE NEVES MEDINA - RS063381 KARINA LUBENOV MEDINA - RS098541 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/09/2025, 14:06

Conclusão (para decisão)

15/08/2025, 17:48

Documento (Certidão)

15/08/2025, 17:30

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

02/07/2025, 13:51

Protocolo de Petição

02/07/2025, 11:19

Publicação

23/06/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2906392/RS (2025/0126659-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: WALESKA REIS DA ROSA - RS086586 ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - SP348747 AGRAVADO: JOAO ROBERTO DA SILVA ADVOGADOS: NADIA ANDRADE NEVES MEDINA - RS063381 KARINA LUBENOV MEDINA - RS098541 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 16:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/06/2025, 16:01

Protocolo de Petição

17/06/2025, 15:46

Publicação

30/05/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2906392/RS (2025/0126659-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: WALESKA REIS DA ROSA - RS086586 ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - SP348747 AGRAVADO: JOAO ROBERTO DA SILVA ADVOGADOS: NADIA ANDRADE NEVES MEDINA - RS063381 KARINA LUBENOV MEDINA - RS098541 DECISÃO Trata-se de agravo nos próprios autos interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial, em virtude de incidência das Súmulas n. 5, 7 e 83 do STJ (fls. 700-702). Nas razões deste recurso (fls. 711-719), a parte afirma a inaplicabilidade das Súmulas n. 5 e 7 do STJ. Contraminuta não apresentada (fl. 731). É o relatório. Decido. O agravo que deixa de refutar especificamente os fundamentos da decisão agravada não é passível de conhecimento, em virtude de expressa previsão legal (arts. 544, § 4º, I, do CPC/1973 e 932, III, do CPC/2015) e da aplicação, por analogia, da Súmula n. 182/STJ. No caso, não foram impugnados os fundamentos relativos à incidência da Súmula n. 83 do STJ. Assim, é inafastável a aplicação da Súmula n. 182 desta Corte ao caso em apreço. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do agravo. Na forma do art. 85, § 11, do CPC/2015, MAJORO os honorários advocatícios em 20% (vinte por cento) do valor arbitrado, observando-se os limites dos §§ 2º e 3º do referido dispositivo. Publique-se e intimem-se. Relator ANTONIO CARLOS FERREIRA

29/05/2025, 00:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

28/05/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2906392/RS (2025/0126659-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: WALESKA REIS DA ROSA - RS086586 ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - SP348747 AGRAVADO: JOAO ROBERTO DA SILVA ADVOGADOS: NADIA ANDRADE NEVES MEDINA - RS063381 KARINA LUBENOV MEDINA - RS098541 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 08:44

Redistribuição

22/04/2025, 08:02

Recebimento

22/04/2025, 06:25

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 06:15

Publicação

22/04/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2906392/RS (2025/0126659-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: WALESKA REIS DA ROSA - RS086586 ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - SP348747 AGRAVADO: JOAO ROBERTO DA SILVA ADVOGADOS: NADIA ANDRADE NEVES MEDINA - RS063381 KARINA LUBENOV MEDINA - RS098541 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 21:40

Distribuição

11/04/2025, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2906392/RS (2025/0126659-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: WALESKA REIS DA ROSA - RS086586 ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - SP348747 AGRAVADO: JOAO ROBERTO DA SILVA ADVOGADOS: NADIA ANDRADE NEVES MEDINA - RS063381 KARINA LUBENOV MEDINA - RS098541 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2025.

11/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 10:54

Distribuição (competência exclusiva)

10/04/2025, 10:45

Recebimento

09/04/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ROBERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NADIA ANDRADE NEVES MEDINA (OAB RS063381) ADVOGADO(A): KARINA LUBENOV MEDINA (OAB RS098541) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de novembro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 13 (treze) de novembro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 21 (vinte e um) de novembro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5004225-47.2019.8.21.0035/RS (Pauta: 1420) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG

04/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Todas as movimentações(41)