1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMBARGANTE)
Autor
2. FABIO JUNEO DIAS DE OLIVEIRA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
ENIO RIBEIRO DE FARIA
OAB/MG 108577·CPF·Representa: Autor
MOURA TAVARES, FIGUEIREDO, MOREIRA E CAMPOS ADVOGADOS
OAB/MG 303·Representa: Autor
EDMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR
OAB/MG 156425·CPF·Representa: Autor
RHERISSON VINNICIUS DE OLIVEIRA
OAB/MG 112303·CPF·Representa: Autor
ANDERSON RICARDO SOARES FAGUNDES
OAB/MG 67465·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
04/08/2025, 20:43
Trânsito em julgado
04/08/2025, 20:43
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 18:11
Protocolo de Petição
18/06/2025, 17:56
Publicação
17/06/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2836432/MG (2025/0011944-4)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMBARGADO: FABIO JUNEO DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ENIO RIBEIRO DE FARIA - MG108577
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2836432/MG (2025/0011944-4)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMBARGADO: FABIO JUNEO DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ENIO RIBEIRO DE FARIA - MG108577
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 17:00
Recebimento
11/06/2025, 12:04
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/06/2025, 17:18
Conclusão (para decisão)
27/05/2025, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
27/05/2025, 14:06
Protocolo de Petição
27/05/2025, 13:46
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 13:21
Protocolo de Petição
20/05/2025, 13:02
Publicação
14/05/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2836432/MG (2025/0011944-4)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: FABIO JUNEO DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ENIO RIBEIRO DE FARIA - MG108577
CORRÉU: MARCELLO AZEVEDO GUIMARAES
CORRÉU: ENILSON RODRIGUES DE CARVALHO
CORRÉU: WANDERSON DE AGUIAR FERREIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do recurso. Os Srs. Ministros Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.
13/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2025, 11:50
Recebimento
07/05/2025, 09:45
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
06/05/2025, 14:10
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 16:30
Petição (Parecer de Mérito (MP))
01/04/2025, 16:16
Recebimento
01/04/2025, 16:15
Protocolo de Petição
01/04/2025, 15:48
Publicação
26/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2836432/MG (2025/0011944-4)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: FABIO JUNEO DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ENIO RIBEIRO DE FARIA - MG108577
CORRÉU: MARCELLO AZEVEDO GUIMARAES
CORRÉU: ENILSON RODRIGUES DE CARVALHO
CORRÉU: WANDERSON DE AGUIAR FERREIRA
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2836432/MG (2025/0011944-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: FABIO JUNEO DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ENIO RIBEIRO DE FARIA - MG108577
CORRÉU: MARCELLO AZEVEDO GUIMARAES
CORRÉU: ENILSON RODRIGUES DE CARVALHO
CORRÉU: WANDERSON DE AGUIAR FERREIRA
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 08:43
Documento (Certidão)
24/03/2025, 08:43
Redistribuição
24/03/2025, 08:03
Recebimento
24/03/2025, 06:05
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 21:40
Distribuição
21/03/2025, 21:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2836432/MG (2025/0011944-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: FABIO JUNEO DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ENIO RIBEIRO DE FARIA - MG108577
CORRÉU: MARCELLO AZEVEDO GUIMARAES
CORRÉU: ENILSON RODRIGUES DE CARVALHO
CORRÉU: WANDERSON DE AGUIAR FERREIRA
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025.
28/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/01/2025, 18:33
Distribuição (competência exclusiva)
27/01/2025, 17:45
Documento (Certidão)
23/01/2025, 16:18
Recebimento
20/01/2025, 06:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2024
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - FÁBIO JÚNEO DIAS DE OLIVEIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 06/11/2024: autos com vista para apresentação de contraminuta
Adv - ENIO RIBEIRO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2024
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - FÁBIO JÚNEO DIAS DE OLIVEIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 04/10/2024:: Inadmito
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ENIO RIBEIRO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - FÁBIO JÚNEO DIAS DE OLIVEIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Trata-se de recurso em que se discute a possibilidade de comprovação da materialidade do crime de tráfico de drogas sem a apreensão de drogas ilícitas.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ENIO RIBEIRO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - FÁBIO JÚNEO DIAS DE OLIVEIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 31/05/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ENIO RIBEIRO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FÁBIO JÚNEO DIAS DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/04/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON RICARDO SOARES FAGUNDES, EDMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, EDNA GUIMARÃES CÂMARA - (DP), ENIO RIBEIRO DE FARIA, RHERISSON VINNICIUS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Embargante(s) - FÁBIO JÚNEO DIAS DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares
Publicado o dispositivo do acórdão em 17/02/2023: "ACOLHERAM OS EMBARGOS INFRINGENTES, VENCIDOS O REVISOR E O 3º VOGAL"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON RICARDO SOARES FAGUNDES, EDMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, EDNA GUIMARÃES CÂMARA, ENIO RIBEIRO DE FARIA, RHERISSON VINNICIUS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Embargante(s) - FÁBIO JÚNEO DIAS DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares
Revisor - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/02/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG.
Adv - ANDERSON RICARDO SOARES FAGUNDES, EDMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, EDNA GUIMARÃES CÂMARA, ENIO RIBEIRO DE FARIA, RHERISSON VINNICIUS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Embargante(s) - FÁBIO JÚNEO DIAS DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RUBENS GABRIEL SOARES, em 21/11/2022.
Adv - ANDERSON RICARDO SOARES FAGUNDES, EDMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, EDNA GUIMARÃES CÂMARA - (DP), ENIO RIBEIRO DE FARIA, RHERISSON VINNICIUS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022
Embargante(s) - FÁBIO JÚNEO DIAS DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a).
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça: Para ciência do Acórdão 001+ Impugnação aos Embargos Infringentes
Adv - ANDERSON RICARDO SOARES FAGUNDES, EDMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, EDNA GUIMARÃES CÂMARA - (DP), ENIO RIBEIRO DE FARIA, RHERISSON VINNICIUS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ENÍLSON RODRIGUES DE CARVALHO; MARCELLO AZEVÊDO GUIMARÃES; FÁBIO JÚNEO DIAS DE OLIVEIRA; WANDERSON DE AGUIAR FERREIRA;
Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/08/2022: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDA EM PARTE A DESA. VOGAL"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON RICARDO SOARES FAGUNDES, EDMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, EDNA GUIMARÃES CÂMARA - (DP), ENIO RIBEIRO DE FARIA, RHERISSON VINNICIUS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ENÍLSON RODRIGUES DE CARVALHO; MARCELLO AZEVÊDO GUIMARÃES; FÁBIO JÚNEO DIAS DE OLIVEIRA; WANDERSON DE AGUIAR FERREIRA;
Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques
Revisor - Des(a). Bruno Terra Dias
Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/08/2022, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG.
Adv - ANDERSON RICARDO SOARES FAGUNDES, EDMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, EDNA GUIMARÃES CÂMARA - (DP), ENIO RIBEIRO DE FARIA, RHERISSON VINNICIUS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.