Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH Nº 5005354-48.2019.8.13.0702/MG RELATOR: IGOR QUEIROZ
EXEQUENTE: RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO
ADVOGADO(A): RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO (OAB MG084612)
EXECUTADO: TERMOAMBIENTAL ENERGIA LTDA
ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE SOARES CHAGAS (OAB MG210361)
ADVOGADO(A): RENNER SILVA FONSECA (OAB MG097515)
ADVOGADO(A): SEBASTIÃO ROBERTO DE ARAÚJO (OAB MG064679)
ADVOGADO(A): RANIERE VINÍCIUS DE OLIVEIRA (OAB MG167478)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 184 - 15/04/2026 - Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
16/04/2026, 00:00
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Intimação
EXEQUENTE: RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO
EXECUTADO: TERMOAMBIENTAL ENERGIA LTDA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 15/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
16/04/2026, 00:00
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Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5005354-48.2019.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP CPF: 21.606.000/0001-00 SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - ME CPF: 22.037.833/0001-60 Deferido o prazo de 10 dias, conforme requerido. GABRIELA BOTELHO MACHADO FEITOSA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
23/02/2026, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 5005354-48.2019.8.13.0702.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS E DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE INTIMADA: TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância apresentada pela contadoria, planilha nos autos, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. DENISE CECILIA RODRIGUES Servidor(a) e Retificador(a)
15/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5005354-48.2019.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP CPF: 21.606.000/0001-00 SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - ME CPF: 22.037.833/0001-60 Vista autor, ora executado, para cumprir voluntariamente a sentença nos termos da manifestação ID 10582299618 DILMA DA COSTA GELMINI Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5005354-48.2019.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP CPF: 21.606.000/0001-00 SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - ME CPF: 22.037.833/0001-60 A contadoria para apurar custas finais nos termos da sentença/acordão e transito ID 10522541663 pag 66 DILMA DA COSTA GELMINI Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP CPF: 21.606.000/0001-00
RÉU: SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - ME CPF: 22.037.833/0001-60 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5005354-48.2019.8.13.0702 J CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Sustação de Protesto]
Vistos, etc. Ciente do v. acórdão. Intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de quinze dias. Nada sendo requerido pelas partes, realizar o controle de recolhimento das custas finais e arquivar os autos com baixa. Se requerer o cumprimento de sentença, alterar a classe processual e intimar a parte executada para cumprir voluntariamente a sentença, no prazo de 15 dias, evitando, assim, a incidência da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC e honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10%. Promovido o pagamento, dê-se vista à autora para manifestação, por cinco dias, e, após, conclusos para decisão. Decorrido o prazo sem manifestação da ré, remetam-se os autos para a CENTRASE, na forma da Resolução TJMG 805/2015. Intimem-se. Belo Horizonte, 22 de agosto de 2025. IGOR QUEIROZ Juiz(íza) de Direito 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
23/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/08/2025, 13:34
Trânsito em julgado
20/08/2025, 13:34
Publicação
26/06/2025, 10:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2816527/MG (2024/0474042-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: TERMOAMBIENTAL ENERGIA LTDA
ADVOGADOS: RENNER SILVA FONSECA - MG097515
GABRIEL HENRIQUE SOARES CHAGAS - MG210361
EMBARGADO: SORAYA REIS IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO - MG084612
ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA - MG184777
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5005354-48.2019.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP CPF: 21.606.000/0001-00 SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - ME CPF: 22.037.833/0001-60 Deferido o prazo de 10 dias, conforme requerido. GABRIELA BOTELHO MACHADO FEITOSA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 5005354-48.2019.8.13.0702.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS E DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE INTIMADA: TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância apresentada pela contadoria, planilha nos autos, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. DENISE CECILIA RODRIGUES Servidor(a) e Retificador(a)
15/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5005354-48.2019.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP CPF: 21.606.000/0001-00 SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - ME CPF: 22.037.833/0001-60 Vista autor, ora executado, para cumprir voluntariamente a sentença nos termos da manifestação ID 10582299618 DILMA DA COSTA GELMINI Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5005354-48.2019.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP CPF: 21.606.000/0001-00 SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - ME CPF: 22.037.833/0001-60 A contadoria para apurar custas finais nos termos da sentença/acordão e transito ID 10522541663 pag 66 DILMA DA COSTA GELMINI Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP CPF: 21.606.000/0001-00
RÉU: SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - ME CPF: 22.037.833/0001-60 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5005354-48.2019.8.13.0702 J CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Sustação de Protesto]
Vistos, etc. Ciente do v. acórdão. Intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de quinze dias. Nada sendo requerido pelas partes, realizar o controle de recolhimento das custas finais e arquivar os autos com baixa. Se requerer o cumprimento de sentença, alterar a classe processual e intimar a parte executada para cumprir voluntariamente a sentença, no prazo de 15 dias, evitando, assim, a incidência da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC e honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10%. Promovido o pagamento, dê-se vista à autora para manifestação, por cinco dias, e, após, conclusos para decisão. Decorrido o prazo sem manifestação da ré, remetam-se os autos para a CENTRASE, na forma da Resolução TJMG 805/2015. Intimem-se. Belo Horizonte, 22 de agosto de 2025. IGOR QUEIROZ Juiz(íza) de Direito 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
23/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/08/2025, 13:34
Trânsito em julgado
20/08/2025, 13:34
Publicação
26/06/2025, 10:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2816527/MG (2024/0474042-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: TERMOAMBIENTAL ENERGIA LTDA
ADVOGADOS: RENNER SILVA FONSECA - MG097515
GABRIEL HENRIQUE SOARES CHAGAS - MG210361
EMBARGADO: SORAYA REIS IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO - MG084612
ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA - MG184777
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2816527/MG (2024/0474042-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: TERMOAMBIENTAL ENERGIA LTDA
ADVOGADOS: RENNER SILVA FONSECA - MG097515
GABRIEL HENRIQUE SOARES CHAGAS - MG210361
EMBARGADO: SORAYA REIS IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO - MG084612
ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA - MG184777
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 15:26
Conclusão (para decisão)
21/05/2025, 15:30
Petição (Impugnação)
21/05/2025, 15:01
Protocolo de Petição
21/05/2025, 14:49
Publicação
14/05/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2816527/MG (2024/0474042-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: TERMOAMBIENTAL ENERGIA LTDA
ADVOGADOS: RENNER SILVA FONSECA - MG097515
GABRIEL HENRIQUE SOARES CHAGAS - MG210361
EMBARGADO: SORAYA REIS IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO - MG084612
ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA - MG184777
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
13/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2025, 17:45
Petição (Embargos de declaração)
12/05/2025, 17:21
Protocolo de Petição
12/05/2025, 17:05
Publicação
05/05/2025, 10:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2816527/MG (2024/0474042-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TERMOAMBIENTAL ENERGIA LTDA
ADVOGADOS: RENNER SILVA FONSECA - MG097515
GABRIEL HENRIQUE SOARES CHAGAS - MG210361
AGRAVADO: SORAYA REIS IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO - MG084612
ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA - MG184777
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 20:16
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2816527/MG (2024/0474042-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TERMOAMBIENTAL ENERGIA LTDA
ADVOGADOS: RENNER SILVA FONSECA - MG097515
GABRIEL HENRIQUE SOARES CHAGAS - MG210361
AGRAVADO: SORAYA REIS IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO - MG084612
ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA - MG184777
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2816527/MG (2024/0474042-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TERMOAMBIENTAL ENERGIA LTDA
ADVOGADOS: RENNER SILVA FONSECA - MG097515
GABRIEL HENRIQUE SOARES CHAGAS - MG210361
AGRAVADO: SORAYA REIS IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO - MG084612
ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA - MG184777
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 13:41
Redistribuição
26/03/2025, 13:30
Recebimento
26/03/2025, 06:16
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 06:15
Publicação
26/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2816527/MG (2024/0474042-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TERMOAMBIENTAL ENERGIA LTDA
ADVOGADOS: RENNER SILVA FONSECA - MG097515
GABRIEL HENRIQUE SOARES CHAGAS - MG210361
AGRAVADO: SORAYA REIS IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO - MG084612
ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA - MG184777
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/03/2025, 00:00
Distribuição
21/03/2025, 20:50
Conclusão (para decisão)
10/02/2025, 15:46
Documento (Certidão)
10/02/2025, 09:21
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 09:21
Protocolo de Petição
10/02/2025, 09:06
Publicação
10/01/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2816527/MG (2024/0474042-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TERMOAMBIENTAL ENERGIA LTDA
ADVOGADOS: RENNER SILVA FONSECA - MG097515
GABRIEL HENRIQUE SOARES CHAGAS - MG210361
AGRAVADO: SORAYA REIS IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO - MG084612
ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA - MG184777
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2816527/MG (2024/0474042-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TERMOAMBIENTAL ENERGIA LTDA
ADVOGADOS: RENNER SILVA FONSECA - MG097515
GABRIEL HENRIQUE SOARES CHAGAS - MG210361
AGRAVADO: SORAYA REIS IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO - MG084612
ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA - MG184777
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025.
09/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/01/2025, 10:30
Distribuição (competência exclusiva)
08/01/2025, 08:45
Recebimento
11/12/2024, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2024
Recorrente(s) - TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP; Recorrido(a)(s) - SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - ME;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA, RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA, RENNER SILVA FONSECA, RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024
Recorrente(s) - TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP; Recorrido(a)(s) - SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - ME;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA, RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA, RENNER SILVA FONSECA, RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
Apelante(s) - TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA, RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA, RENNER SILVA FONSECA, RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Apelante(s) - TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/03/2024, às 09:00 horas SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral. Link da Sessão: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=ma66168bb9f4e0efeb0df755a9080c378
Adv - ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA, RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA, RENNER SILVA FONSECA, RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Apelante(s) - TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA, RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA, RENNER SILVA FONSECA, RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Apelante(s) - TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA, RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA, RENNER SILVA FONSECA, RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Apelante(s) - TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCELO PEREIRA DA SILVA, em 03/08/2023.
Adv - ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA, RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA, RENNER SILVA FONSECA, RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA, RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA, RENNER SILVA FONSECA, RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA, RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA, RENNER SILVA FONSECA, RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO, em 26/06/2023.
Adv - ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA, RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA, RENNER SILVA FONSECA, RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.