Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: IVA SOARES SANTOS ADV.: FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649-SE
REQUERIDO: CLARA MIRANIR SANTOS ADV.: LOURIVAL FREIRE SOBRINHO - OAB: 5646-SE ADV.: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO - OAB: 8569-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202210700636 NÚMERO ÚNICO: 0024215-98.2022.8.25.0001
27/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
18/11/2025, 15:23
Trânsito em julgado
18/11/2025, 15:23
Publicação
24/10/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2843802/SE (2025/0022637-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CLARA MIRANIR SANTOS
ADVOGADO: LOURIVAL FREIRE SOBRINHO - SE005646
AGRAVADO: IVA SOARES SANTOS
ADVOGADO: FÁBIO GOMES DE ARAÚJO - SE002649
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
23/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/10/2025, 17:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
20/10/2025, 23:59
Documento (Certidão)
10/10/2025, 13:13
Publicação
26/09/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2843802/SE (2025/0022637-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CLARA MIRANIR SANTOS
ADVOGADO: LOURIVAL FREIRE SOBRINHO - SE005646
AGRAVADO: IVA SOARES SANTOS
ADVOGADO: FÁBIO GOMES DE ARAÚJO - SE002649
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2843802/SE (2025/0022637-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CLARA MIRANIR SANTOS
ADVOGADO: LOURIVAL FREIRE SOBRINHO - SE005646
AGRAVADO: IVA SOARES SANTOS
ADVOGADO: FÁBIO GOMES DE ARAÚJO - SE002649
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2843802/SE (2025/0022637-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CLARA MIRANIR SANTOS
ADVOGADO: LOURIVAL FREIRE SOBRINHO - SE005646
AGRAVADO: IVA SOARES SANTOS
ADVOGADO: FÁBIO GOMES DE ARAÚJO - SE002649
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
23/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/10/2025, 17:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
20/10/2025, 23:59
Documento (Certidão)
10/10/2025, 13:13
Publicação
26/09/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2843802/SE (2025/0022637-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CLARA MIRANIR SANTOS
ADVOGADO: LOURIVAL FREIRE SOBRINHO - SE005646
AGRAVADO: IVA SOARES SANTOS
ADVOGADO: FÁBIO GOMES DE ARAÚJO - SE002649
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2843802/SE (2025/0022637-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CLARA MIRANIR SANTOS
ADVOGADO: LOURIVAL FREIRE SOBRINHO - SE005646
AGRAVADO: IVA SOARES SANTOS
ADVOGADO: FÁBIO GOMES DE ARAÚJO - SE002649
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 08:45
Redistribuição
26/03/2025, 08:02
Recebimento
26/03/2025, 06:36
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 06:25
Publicação
26/03/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2843802/SE (2025/0022637-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLARA MIRANIR SANTOS
ADVOGADO: LOURIVAL FREIRE SOBRINHO - SE005646
AGRAVADO: IVA SOARES SANTOS
ADVOGADO: FÁBIO GOMES DE ARAÚJO - SE002649
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 21:10
Distribuição
21/03/2025, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2843802/SE (2025/0022637-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLARA MIRANIR SANTOS
ADVOGADO: LOURIVAL FREIRE SOBRINHO - SE005646
AGRAVADO: IVA SOARES SANTOS
ADVOGADO: FÁBIO GOMES DE ARAÚJO - SE002649
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2025.
05/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/02/2025, 18:19
Distribuição (competência exclusiva)
04/02/2025, 18:00
Recebimento
29/01/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400715649 NÚMERO ÚNICO: 0024215-98.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DATA DIST........: 20/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202210700636 PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - CLARA MIRANIR SANTOS ADVOGADO - LOURIVAL FREIRE SOBRINHO - OAB: 5646/SE APELADO - IVA SOARES SANTOS ADVOGADO - FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649/SE AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTO POR CLARA MIRANIR SANTOS, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, ESTANDO OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA, À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA QUERENDO APRESENTAREM CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400715649 NÚMERO ÚNICO: 0024215-98.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DATA DIST........: 20/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202210700636 PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - CLARA MIRANIR SANTOS ADVOGADO - LOURIVAL FREIRE SOBRINHO - OAB: 5646/SE APELADO - IVA SOARES SANTOS ADVOGADO - FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649/SE (...) MEDIANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO E INADMITO O RECURSO ESPECIAL, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. INTIMEM-SE.
08/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Considera-se intimada da Audiência de Conciliação (Modalidade Presencial) a parte requerente por meio de seu patrono, via DJE, em conformidade com o art. 334, § 3º do CPC.
13/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Audiência - Audiência de Conciliação/Mediação - Art 334 do CPC designada para o dia 23/08/2022, às 10h:15min, a ser realizada no(a) Fórum Gumersindo Bessa, na sala de audiências do CEJUSC PROCESSUAL: SALA 3 (HARMONIA).
13/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Posto isso, INDEFIRO a antecipação da tutela, sem prejuízo do manejo incidental – no curso desta ação – da providência. Destarte, a presente medida pode ser concedida em qualquer fase processual, podendo a parte interessada trazer aos autos os elementos suficientes ao convencimento deste Juízo. No mais: Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, conforme art. 334 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora e Cite (m)-se o réu (s) para comparecer a audiência designada, destaca-se que, caso não tenha interesse na autocomposição, deverá informar a este juízo, por petição, até 10 (dez) dias antes da audiência, conforme disposto no art, 334, § 5º, segunda parte do CPC. Advirtam-se os réus que poderão oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência ou do protocolo da petição de pedido de cancelamento da audiência por desinteresse na autocomposição (artigo 335, CPC), sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do mesmo diploma legal. Com a apresentação de contestação, caso sejam arguidas preliminares e/ou juntados documentos, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437 do CPC. Havendo a juntada de novos documentos com a réplica, intime-se a parte requerida para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437 do CPC. Cumpra-se. Intimações necessárias.
30/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar o autor da emissão de 06 (seis) guias de custas parceladas, conforme anexo, devendo observar as respectivas datas de vencimento, sob pena de cancelamento automático pelo sistema.
17/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
DEFIRO o parcelamento das custas iniciais requerido, no valor da tabela de custas deste Poder, sem redução de valor, autorizando o pagamento em até 06 parcelas, nos termos do §6º do art. 98 do CPC c/c art. 6º da Instrução Normativa nº 10/2016, de 26/09/2016 deste Poder, ressalvando-se quanto ao parcelamento em 06x a necessidade de observância do valor mensal mínimo da parcela nos termos do regramento do próprio TJSE. Para pagamento das parcelas, a parte autora deverá comparecer em cartório, extraindo as guias com fins de correta vinculação aos autos. Intime-se parte autora do deferimento do pagamento parcelado nos termos acima, cumprido a apresentação da quitação da 1ª parcela, tudo em 15 dias úteis, sob a pena extinção do feito, nos termos dos art. 321, parágrafo único c/c art. 290 e art. 485, I e IV CPC e art. 8º da Instrução Normativa nº 10/2016, de 26/09/2016 deste Poder. Destaco que a sentença final somente será prolatada com a quitação do parcelamento de custas iniciais. Após quitação da 1ª parcela voltem os autos conclusos para despacho inicial. Por fim, observo que é possível o parcelamento mediante cartão de crédito em 10 (dez) vezes, consoante nova disciplina do TJSE, hipótese em que sequer há necessidade de autorização judicial nos termos acima (site do TJSE - www.tjse.jus.br, acessar o menu: Guias de Recolhimento – Guias de Recolhimento Judicial – Inicial Cível, preencher as informações necessárias e obrigatórias (comarca, valor da causa, CPF, nome e endereço) e escolher a opção “CARTÃO DE CRÉDITO”.)
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202210700636, referente ao protocolo nº 20220601154304256, do dia 01/06/2022, às 15h43min, denominado Procedimento Comum, de Obrigação de Fazer / Não Fazer.