Agravo em Recurso Especial 5013418-52.2023.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5013418-52.2023.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 13:03

Trânsito em julgado

27/05/2025, 13:03

Publicação

05/05/2025, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864327/RS (2025/0060880-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: BOA VISTA SERVICOS S.A. ADVOGADOS: GIANMARCO COSTABEBER - RS055359 MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - RS056726 FERNANDA DAL PONT GIORA - RS082235 AGRAVADO: MARCIA BASILIA GOMES HERNANDES ADVOGADO: CHRISTIAN DENER PAZ - RS116571 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 18:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

28/04/2025, 23:59

Publicação

08/04/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864327/RS (2025/0060880-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: BOA VISTA SERVICOS S.A. ADVOGADOS: GIANMARCO COSTABEBER - RS055359 MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - RS056726 FERNANDA DAL PONT GIORA - RS082235 AGRAVADO: MARCIA BASILIA GOMES HERNANDES ADVOGADO: CHRISTIAN DENER PAZ - RS116571 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

04/04/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864327/RS (2025/0060880-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: BOA VISTA SERVICOS S.A. ADVOGADOS: GIANMARCO COSTABEBER - RS055359 MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - RS056726 FERNANDA DAL PONT GIORA - RS082235 AGRAVADO: MARCIA BASILIA GOMES HERNANDES ADVOGADO: CHRISTIAN DENER PAZ - RS116571 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 08:53

Redistribuição

26/03/2025, 08:02

Recebimento

26/03/2025, 06:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA BASILIA GOMES HERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN DENER PAZ (OAB RS116571) APELANTE: BOA VISTA SERVICOS S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GIANMARCO COSTABEBER APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de outubro de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 31 de outubro de 2024, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5013418-52.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 372) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA BASILIA GOMES HERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN DENER PAZ (OAB RS116571) APELANTE: BOA VISTA SERVICOS S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GIANMARCO COSTABEBER APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 29 de agosto de 2024, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5013418-52.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD

16/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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