Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1066638-57.2021.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Café Del Plata Comércio de Alimentos Ltda. - Brookfield Brasil Shopping Center Ltda e outros -
Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP), SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP), ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA (OAB 285628/SP), SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP), SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP)
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1066638-57.2021.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Café Del Plata Comércio de Alimentos Ltda. - Brookfield Brasil Shopping Center Ltda e outros - Comprove a renúncia nos termos do art. 112 do CPC. - ADV: ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA (OAB 285628/SP), SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP), SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP), SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP), SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP)
14/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1066638-57.2021.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Café Del Plata Comércio de Alimentos Ltda. - Brookfield Brasil Shopping Center Ltda e outros -
Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior. Em caso de execução do julgado, em observância ao Comunicado CG 1789/2017 da E. CGJ, deverá a parte exequente endereçar o requerimento de cumprimento de sentença ao processo de conhecimento, como Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença, classe 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. Arquivem-se estes autos, com baixa definitiva, observadas as anotações de praxe e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP), SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP), SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP), ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA (OAB 285628/SP), SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP)
05/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/12/2025, 15:23
Trânsito em julgado
02/12/2025, 15:23
Publicação
06/11/2025, 01:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2834747/SP (2024/0469427-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CAFÉ DEL PLATA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ANTÔNIO MÁRIO PINHEIRO SOBREIRA - SP150047
ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA - SP285628
MONICA ROSA GIMENES DE LIMA - SP117078
AGRAVADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
AGRAVADO: GUANTERA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: ITC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: BRASC SHOPPING CENTERS S A
ADVOGADOS: SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA - SP175217
ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA - SP393521
RODOLFO RIPPER FERNANDES - SP436181
LUCAS WAGNER LOURENCO - SP438137
DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER - SP436159
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 16:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
03/11/2025, 23:59
Publicação
10/10/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2834747/SP (2024/0469427-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CAFÉ DEL PLATA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ANTÔNIO MÁRIO PINHEIRO SOBREIRA - SP150047
ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA - SP285628
MONICA ROSA GIMENES DE LIMA - SP117078
AGRAVADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
AGRAVADO: GUANTERA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: ITC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: BRASC SHOPPING CENTERS S A
ADVOGADOS: SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA - SP175217
ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA - SP393521
RODOLFO RIPPER FERNANDES - SP436181
LUCAS WAGNER LOURENCO - SP438137
DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER - SP436159
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1066638-57.2021.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Café Del Plata Comércio de Alimentos Ltda. - Brookfield Brasil Shopping Center Ltda e outros -
Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior. Em caso de execução do julgado, em observância ao Comunicado CG 1789/2017 da E. CGJ, deverá a parte exequente endereçar o requerimento de cumprimento de sentença ao processo de conhecimento, como Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença, classe 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. Arquivem-se estes autos, com baixa definitiva, observadas as anotações de praxe e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP), SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP), SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP), ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA (OAB 285628/SP), SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP)
05/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/12/2025, 15:23
Trânsito em julgado
02/12/2025, 15:23
Publicação
06/11/2025, 01:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2834747/SP (2024/0469427-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CAFÉ DEL PLATA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ANTÔNIO MÁRIO PINHEIRO SOBREIRA - SP150047
ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA - SP285628
MONICA ROSA GIMENES DE LIMA - SP117078
AGRAVADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
AGRAVADO: GUANTERA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: ITC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: BRASC SHOPPING CENTERS S A
ADVOGADOS: SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA - SP175217
ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA - SP393521
RODOLFO RIPPER FERNANDES - SP436181
LUCAS WAGNER LOURENCO - SP438137
DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER - SP436159
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 16:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
03/11/2025, 23:59
Publicação
10/10/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2834747/SP (2024/0469427-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CAFÉ DEL PLATA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ANTÔNIO MÁRIO PINHEIRO SOBREIRA - SP150047
ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA - SP285628
MONICA ROSA GIMENES DE LIMA - SP117078
AGRAVADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
AGRAVADO: GUANTERA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: ITC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: BRASC SHOPPING CENTERS S A
ADVOGADOS: SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA - SP175217
ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA - SP393521
RODOLFO RIPPER FERNANDES - SP436181
LUCAS WAGNER LOURENCO - SP438137
DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER - SP436159
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/10/2025, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2834747/SP (2024/0469427-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CAFÉ DEL PLATA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ANTÔNIO MÁRIO PINHEIRO SOBREIRA - SP150047
ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA - SP285628
MONICA ROSA GIMENES DE LIMA - SP117078
AGRAVADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
AGRAVADO: GUANTERA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: ITC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: BRASC SHOPPING CENTERS S A
ADVOGADOS: SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA - SP175217
ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA - SP393521
RODOLFO RIPPER FERNANDES - SP436181
LUCAS WAGNER LOURENCO - SP438137
DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER - SP436159
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 13:16
Redistribuição
26/03/2025, 08:02
Recebimento
26/03/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 06:15
Publicação
26/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2834747/SP (2024/0469427-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CAFÉ DEL PLATA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ANTÔNIO MÁRIO PINHEIRO SOBREIRA - SP150047
ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA - SP285628
MONICA ROSA GIMENES DE LIMA - SP117078
AGRAVADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
AGRAVADO: GUANTERA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: ITC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: BRASC SHOPPING CENTERS S A
ADVOGADOS: SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA - SP175217
ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA - SP393521
RODOLFO RIPPER FERNANDES - SP436181
LUCAS WAGNER LOURENCO - SP438137
DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER - SP436159
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/03/2025, 00:00
Distribuição
21/03/2025, 21:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2834747/SP (2024/0469427-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CAFÉ DEL PLATA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ANTÔNIO MÁRIO PINHEIRO SOBREIRA - SP150047
ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA - SP285628
MONICA ROSA GIMENES DE LIMA - SP117078
AGRAVADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
AGRAVADO: GUANTERA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: ITC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: BRASC SHOPPING CENTERS S A
ADVOGADOS: SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA - SP175217
ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA - SP393521
RODOLFO RIPPER FERNANDES - SP436181
LUCAS WAGNER LOURENCO - SP438137
DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER - SP436159
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025.