Agravo em Recurso Especial 5001563-86.2017.8.21.0001 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001563-86.2017.8.21.0001/RS RELATOR: NATASHA KOLINSKI VIELMO CAMERA AUTOR: BSO ENERGY BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A ADVOGADO(A): KARINA EMANUELLE DE SOUZA TURRA (OAB RS107666) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB RS018320) ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER (OAB RS064056) ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA AUTOR: RIO GRANDE COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAS PRIMAS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB RS018320) ADVOGADO(A): MARIANA GONCALVES MARTINS (OAB RS085968) ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA RÉU: NOVA S.R.M. ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS S/A ADVOGADO(A): CRISTIANO TRIZOLINI (OAB SP192978) RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA - EXODUS I ADVOGADO(A): CRISTIANO TRIZOLINI (OAB SP192978) RÉU: SPREADSUL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - NP ADVOGADO(A): JAMHUR DO AMARAL ZOGBI (OAB RS090891) ADVOGADO(A): MARCELO SOARES DUQUIA (OAB RS066806) ADVOGADO(A): TAINARA LEWANDOWSKI CERVEIRA (OAB RS111301) RÉU: FAIR CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): TAINARA LEWANDOWSKI CERVEIRA (OAB RS111301) ADVOGADO(A): MARCELO SOARES DUQUIA (OAB RS066806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 30/07/2025 - Remetidos os Autos

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001563-86.2017.8.21.0001/RS AUTOR: BSO ENERGY BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A ADVOGADO(A): KARINA EMANUELLE DE SOUZA TURRA (OAB RS107666) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB RS018320) ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER (OAB RS064056) ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA AUTOR: RIO GRANDE COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAS PRIMAS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB RS018320) ADVOGADO(A): MARIANA GONCALVES MARTINS (OAB RS085968) ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA RÉU: NOVA S.R.M. ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS S/A ADVOGADO(A): CRISTIANO TRIZOLINI (OAB SP192978) RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA - EXODUS I ADVOGADO(A): CRISTIANO TRIZOLINI (OAB SP192978) RÉU: SPREADSUL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - NP ADVOGADO(A): JAMHUR DO AMARAL ZOGBI (OAB RS090891) ADVOGADO(A): MARCELO SOARES DUQUIA (OAB RS066806) ADVOGADO(A): TAINARA LEWANDOWSKI CERVEIRA (OAB RS111301) RÉU: FAIR CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): TAINARA LEWANDOWSKI CERVEIRA (OAB RS111301) ADVOGADO(A): MARCELO SOARES DUQUIA (OAB RS066806) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes do retorno dos autos à este grau de jurisdição. A parte interessada fica ciente de que deverá distribuir por dependência o pedido de cumprimento de sentença, conforme o Ofício nº. 77/2019-CGJ, item 6, b1.

18/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/06/2025, 14:23

Trânsito em julgado

16/06/2025, 14:23

Publicação

23/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862720/RS (2025/0050376-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: BSO ENERGY BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A AGRAVANTE: RIO GRANDE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAS PRIMAS LTDA ADVOGADOS: FERNANDO ANTÔNIO ZANELLA - RS018320 MARCELO BRAUN BURGER - RS064056 FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN - RS068618 CLAUDIO KAMINSKI TAVARES - RS087144 MARIANA GONÇALVES MARTINS - RS085968 ALEX GENTA DE LEAO - RS071189 EDUARDO FAYET ZANELLA - RS093325 BERNARDO BERAO PIRES PEREIRA - RS119922 AGRAVADO: FAIR CONSULTORIA LTDA AGRAVADO: SPREADSUL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADOS: MARCELO SOARES DUQUIA - RS066806 JAMHUR DO AMARAL ZOGBI - RS090891 TAINARA LEWANDOWSKI CERVEIRA - RS111301 AGRAVADO: NOVA S.R.M. ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS S/A AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DA INDÚSTRIA - EXODUS I ADVOGADO: CRISTIANO TRIZOLINI - SP192978 AGRAVADO: GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A - FALIDO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 10:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:43

Publicação

05/05/2025, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862720/RS (2025/0050376-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: BSO ENERGY BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A AGRAVANTE: RIO GRANDE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAS PRIMAS LTDA ADVOGADOS: FERNANDO ANTÔNIO ZANELLA - RS018320 MARCELO BRAUN BURGER - RS064056 FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN - RS068618 CLAUDIO KAMINSKI TAVARES - RS087144 MARIANA GONÇALVES MARTINS - RS085968 ALEX GENTA DE LEAO - RS071189 EDUARDO FAYET ZANELLA - RS093325 BERNARDO BERAO PIRES PEREIRA - RS119922 AGRAVADO: FAIR CONSULTORIA LTDA AGRAVADO: SPREADSUL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADOS: MARCELO SOARES DUQUIA - RS066806 JAMHUR DO AMARAL ZOGBI - RS090891 TAINARA LEWANDOWSKI CERVEIRA - RS111301 AGRAVADO: NOVA S.R.M. ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS S/A AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DA INDÚSTRIA - EXODUS I ADVOGADO: CRISTIANO TRIZOLINI - SP192978 AGRAVADO: GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A - FALIDO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

29/04/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862720/RS (2025/0050376-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: BSO ENERGY BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A AGRAVANTE: RIO GRANDE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAS PRIMAS LTDA ADVOGADOS: FERNANDO ANTÔNIO ZANELLA - RS018320 MARCELO BRAUN BURGER - RS064056 FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN - RS068618 CLAUDIO KAMINSKI TAVARES - RS087144 MARIANA GONÇALVES MARTINS - RS085968 ALEX GENTA DE LEAO - RS071189 EDUARDO FAYET ZANELLA - RS093325 BERNARDO BERAO PIRES PEREIRA - RS119922 AGRAVADO: FAIR CONSULTORIA LTDA AGRAVADO: SPREADSUL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADOS: MARCELO SOARES DUQUIA - RS066806 JAMHUR DO AMARAL ZOGBI - RS090891 TAINARA LEWANDOWSKI CERVEIRA - RS111301 AGRAVADO: NOVA S.R.M. ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS S/A AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DA INDÚSTRIA - EXODUS I ADVOGADO: CRISTIANO TRIZOLINI - SP192978 AGRAVADO: GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A - FALIDO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 14:00

Redistribuição

26/03/2025, 13:45

Recebimento

26/03/2025, 06:20

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 06:15

Publicação

26/03/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2862720/RS (2025/0050376-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BSO ENERGY BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A AGRAVANTE: RIO GRANDE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAS PRIMAS LTDA ADVOGADOS: FERNANDO ANTÔNIO ZANELLA - RS018320 MARCELO BRAUN BURGER - RS064056 FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN - RS068618 CLAUDIO KAMINSKI TAVARES - RS087144 MARIANA GONÇALVES MARTINS - RS085968 ALEX GENTA DE LEAO - RS071189 EDUARDO FAYET ZANELLA - RS093325 BERNARDO BERAO PIRES PEREIRA - RS119922 AGRAVADO: FAIR CONSULTORIA LTDA AGRAVADO: SPREADSUL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADOS: MARCELO SOARES DUQUIA - RS066806 JAMHUR DO AMARAL ZOGBI - RS090891 TAINARA LEWANDOWSKI CERVEIRA - RS111301 AGRAVADO: NOVA S.R.M. ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS S/A AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DA INDÚSTRIA - EXODUS I ADVOGADO: CRISTIANO TRIZOLINI - SP192978 AGRAVADO: GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A - FALIDO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

25/03/2025, 00:00

Distribuição

21/03/2025, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862720/RS (2025/0050376-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BSO ENERGY BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A AGRAVANTE: RIO GRANDE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAS PRIMAS LTDA ADVOGADOS: FERNANDO ANTÔNIO ZANELLA - RS018320 MARCELO BRAUN BURGER - RS064056 FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN - RS068618 CLAUDIO KAMINSKI TAVARES - RS087144 MARIANA GONÇALVES MARTINS - RS085968 ALEX GENTA DE LEAO - RS071189 EDUARDO FAYET ZANELLA - RS093325 BERNARDO BERAO PIRES PEREIRA - RS119922 AGRAVADO: FAIR CONSULTORIA LTDA AGRAVADO: SPREADSUL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADOS: MARCELO SOARES DUQUIA - RS066806 JAMHUR DO AMARAL ZOGBI - RS090891 TAINARA LEWANDOWSKI CERVEIRA - RS111301 AGRAVADO: NOVA S.R.M. ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS S/A AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DA INDÚSTRIA - EXODUS I ADVOGADO: CRISTIANO TRIZOLINI - SP192978 AGRAVADO: GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A - FALIDO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.

27/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 11:08

Distribuição (competência exclusiva)

26/02/2025, 11:00

Recebimento

17/02/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: RIO GRANDE COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAS PRIMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB RS018320) ADVOGADO(A): MARIANA GONCALVES MARTINS (OAB RS085968) ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA ADVOGADO(A): LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO APELANTE: BSO ENERGY BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA EMANUELLE DE SOUZA TURRA (OAB RS107666) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB RS018320) ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER (OAB RS064056) ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA ADVOGADO(A): LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO APELADO: FAIR CONSULTORIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TAINARA LEWANDOWSKI CERVEIRA (OAB RS111301) ADVOGADO(A): MARCELO SOARES DUQUIA (OAB RS066806) APELADO: GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A - FALIDO (RÉU) APELADO: SPREADSUL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - NP (RÉU) ADVOGADO(A): JAMHUR DO AMARAL ZOGBI (OAB RS090891) ADVOGADO(A): MARCELO SOARES DUQUIA (OAB RS066806) ADVOGADO(A): TAINARA LEWANDOWSKI CERVEIRA (OAB RS111301) APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA - EXODUS I (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO TRIZOLINI (OAB SP192978) APELADO: NOVA S.R.M. ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO TRIZOLINI (OAB SP192978) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 18 de Julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 24 de julho de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5001563-86.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 1112) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: RIO GRANDE COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAS PRIMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA GONCALVES MARTINS (OAB RS085968) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB RS018320) ADVOGADO(A): LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES APELANTE: BSO ENERGY BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER (OAB RS064056) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB RS018320) ADVOGADO(A): KARINA EMANUELLE DE SOUZA TURRA (OAB RS107666) ADVOGADO(A): LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES APELADO: FAIR CONSULTORIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TAINARA LEWANDOWSKI CERVEIRA (OAB RS111301) ADVOGADO(A): MARCELO SOARES DUQUIA (OAB RS066806) APELADO: GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A - FALIDO (RÉU) APELADO: SPREADSUL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - NP (RÉU) ADVOGADO(A): TAINARA LEWANDOWSKI CERVEIRA (OAB RS111301) ADVOGADO(A): MARCELO SOARES DUQUIA (OAB RS066806) ADVOGADO(A): JAMHUR DO AMARAL ZOGBI (OAB RS090891) APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA - EXODUS I (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO TRIZOLINI (OAB SP192978) APELADO: NOVA S.R.M. ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO TRIZOLINI (OAB SP192978) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 19 de abril de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5001563-86.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 948) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(32)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(30)