Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA IRENE SOARES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A D E C I S Ã O
Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU E VINCULADA DE PIRES FERREIRAPraça Sebastião. 1020, Centro - CEP 32250-000, Fone: (88) 3683-2035, Ipú-CE, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0008186-20.2016.8.06.0095 Vistos em conclusão. Diante da certidão de ID 184216327, que noticia o óbito do requerido, SUSPENDO O PROCESSO, nos termos do art. 313, § 1º, do CPC. INTIME-SE o requerido, a fim de se manifestar sobre o pedido realizado pela outra requerente no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Ipu, data da assinatura eletrônica. Anderson Alexandre Nascimento Silva Juiz de Direito - respondendo
22/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
07/08/2025, 15:43
Trânsito em julgado
07/08/2025, 15:43
Publicação
12/06/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2837340/CE (2024/0488352-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
AGRAVANTE: TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A
ADVOGADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE013463
AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO NUNES DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MARIA IRENE SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE FARIAS - CE012166
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 16:50
Provimento
09/06/2025, 23:59
Retirada
19/05/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2837340/CE (2024/0488352-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
AGRAVANTE: TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A
ADVOGADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE013463
AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO NUNES DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MARIA IRENE SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE FARIAS - CE012166
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2837340/CE (2024/0488352-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
AGRAVANTE: TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A
ADVOGADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE013463
AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO NUNES DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MARIA IRENE SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE FARIAS - CE012166
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 16:50
Provimento
09/06/2025, 23:59
Retirada
19/05/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2837340/CE (2024/0488352-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
AGRAVANTE: TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A
ADVOGADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE013463
AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO NUNES DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MARIA IRENE SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE FARIAS - CE012166
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 15:27
Remessa (outros motivos)
13/05/2025, 17:37
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:40
Publicação
05/05/2025, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2837340/CE (2024/0488352-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
AGRAVANTE: TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A
ADVOGADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE013463
AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO NUNES DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MARIA IRENE SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE FARIAS - CE012166
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:48
Petição (Memoriais)
15/04/2025, 14:41
Protocolo de Petição
15/04/2025, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2837340/CE (2024/0488352-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
AGRAVANTE: TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A
ADVOGADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE013463
AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO NUNES DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MARIA IRENE SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE FARIAS - CE012166
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 14:30
Redistribuição
26/03/2025, 14:15
Recebimento
26/03/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 06:25
Publicação
26/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2837340/CE (2024/0488352-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
AGRAVANTE: TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A
ADVOGADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE013463
AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO NUNES DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MARIA IRENE SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE FARIAS - CE012166
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/03/2025, 00:00
Distribuição
21/03/2025, 21:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2837340/CE (2024/0488352-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
AGRAVANTE: TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A
ADVOGADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE013463
AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO NUNES DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MARIA IRENE SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE FARIAS - CE012166
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025.