2. LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A (AGRAVADO)
Reu
3. PROJETO RESIDENCIAL X11 SPE LTDA (AGRAVADO)
Reu
4. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
OAB/PR 56918·CPF·Representa: Autor
VINÍCIUS DAS NEVES DOS SANTOS
OAB/PR 122472·Representa: Autor
LAURA VITAL FIUZA
OAB/PR 49171·CPF·Representa: Autor
KRISLAINE APARECIDA BORGES LYCURGO
OAB/PR 84605·Representa: Autor
GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA
OAB/PR 72221·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865046/PR (2025/0054570-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: HIAGO SANTOS DE SOUZA
ADVOGADOS: GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA - PR072221
VINÍCIUS DAS NEVES DOS SANTOS - PR122472
AGRAVADO: LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
AGRAVADO: PROJETO RESIDENCIAL X11 SPE LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ - PR040831
LAURA VITAL FIUZA - PR049171
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: FABIULA MULLER KOENIG - PR022819
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - PR056918
KRISLAINE APARECIDA BORGES LYCURGO - PR084605
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/05/2026 a 11/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
15/05/2026, 00:00
Publicação
16/04/2026, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865046/PR (2025/0054570-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: HIAGO SANTOS DE SOUZA
ADVOGADOS: GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA - PR072221
VINÍCIUS DAS NEVES DOS SANTOS - PR122472
AGRAVADO: LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
AGRAVADO: PROJETO RESIDENCIAL X11 SPE LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ - PR040831
LAURA VITAL FIUZA - PR049171
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: FABIULA MULLER KOENIG - PR022819
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - PR056918
KRISLAINE APARECIDA BORGES LYCURGO - PR084605
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
14/04/2026, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865046/PR (2025/0054570-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: HIAGO SANTOS DE SOUZA
ADVOGADOS: GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA - PR072221
VINÍCIUS DAS NEVES DOS SANTOS - PR122472
AGRAVADO: LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
AGRAVADO: PROJETO RESIDENCIAL X11 SPE LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ - PR040831
LAURA VITAL FIUZA - PR049171
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: FABIULA MULLER KOENIG - PR022819
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - PR056918
KRISLAINE APARECIDA BORGES LYCURGO - PR084605
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/03/2025.
28/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/03/2025, 12:31
Redistribuição
27/03/2025, 08:01
Recebimento
26/03/2025, 06:36
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 06:15
Publicação
26/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2865046/PR (2025/0054570-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HIAGO SANTOS DE SOUZA
ADVOGADOS: GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA - PR072221
VINÍCIUS DAS NEVES DOS SANTOS - PR122472
AGRAVADO: LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
AGRAVADO: PROJETO RESIDENCIAL X11 SPE LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ - PR040831
LAURA VITAL FIUZA - PR049171
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: FABIULA MULLER KOENIG - PR022819
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - PR056918
KRISLAINE APARECIDA BORGES LYCURGO - PR084605
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865046/PR (2025/0054570-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: HIAGO SANTOS DE SOUZA
ADVOGADOS: GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA - PR072221
VINÍCIUS DAS NEVES DOS SANTOS - PR122472
AGRAVADO: LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
AGRAVADO: PROJETO RESIDENCIAL X11 SPE LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ - PR040831
LAURA VITAL FIUZA - PR049171
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: FABIULA MULLER KOENIG - PR022819
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - PR056918
KRISLAINE APARECIDA BORGES LYCURGO - PR084605
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
14/04/2026, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865046/PR (2025/0054570-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: HIAGO SANTOS DE SOUZA
ADVOGADOS: GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA - PR072221
VINÍCIUS DAS NEVES DOS SANTOS - PR122472
AGRAVADO: LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
AGRAVADO: PROJETO RESIDENCIAL X11 SPE LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ - PR040831
LAURA VITAL FIUZA - PR049171
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: FABIULA MULLER KOENIG - PR022819
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - PR056918
KRISLAINE APARECIDA BORGES LYCURGO - PR084605
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/03/2025.
28/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/03/2025, 12:31
Redistribuição
27/03/2025, 08:01
Recebimento
26/03/2025, 06:36
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 06:15
Publicação
26/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2865046/PR (2025/0054570-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HIAGO SANTOS DE SOUZA
ADVOGADOS: GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA - PR072221
VINÍCIUS DAS NEVES DOS SANTOS - PR122472
AGRAVADO: LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
AGRAVADO: PROJETO RESIDENCIAL X11 SPE LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ - PR040831
LAURA VITAL FIUZA - PR049171
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: FABIULA MULLER KOENIG - PR022819
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - PR056918
KRISLAINE APARECIDA BORGES LYCURGO - PR084605
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/03/2025, 00:00
Distribuição
21/03/2025, 21:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865046/PR (2025/0054570-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HIAGO SANTOS DE SOUZA
ADVOGADOS: GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA - PR072221
VINÍCIUS DAS NEVES DOS SANTOS - PR122472
AGRAVADO: LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
AGRAVADO: PROJETO RESIDENCIAL X11 SPE LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ - PR040831
LAURA VITAL FIUZA - PR049171
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: FABIULA MULLER KOENIG - PR022819
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - PR056918
KRISLAINE APARECIDA BORGES LYCURGO - PR084605
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.
07/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/03/2025, 10:11
Distribuição (competência exclusiva)
06/03/2025, 10:00
Recebimento
19/02/2025, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HIAGO SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221) ADVOGADO(A): VITOR AUGUSTO SOUZA FORTES (OAB PR086718) ADVOGADO(A): IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB PR083839)
APELANTE: LYX PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA VITAL FIUZA (OAB PR049171) ADVOGADO(A): EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB PR040831)
APELANTE: PROJETO RESIDENCIAL X11 SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA VITAL FIUZA (OAB PR049171) ADVOGADO(A): EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB PR040831)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de julho de 2024. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5055311-87.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 805) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
15/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HIAGO SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221) ADVOGADO(A): VITOR AUGUSTO SOUZA FORTES (OAB PR086718) ADVOGADO(A): IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB PR083839)
APELANTE: LYX PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA VITAL FIUZA (OAB PR049171) ADVOGADO(A): EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB PR040831)
APELANTE: PROJETO RESIDENCIAL X11 SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA VITAL FIUZA (OAB PR049171) ADVOGADO(A): EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB PR040831)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5055311-87.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 385) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE