Agravo em Recurso Especial 5001135-97.2022.8.13.0342 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5001135-97.2022.8.13.0342 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicação

21/05/2026, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AREsp 2831167/MG (2025/0007676-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: ELMA HELENA BERNARDES DE MEDEIROS ASSIS EMBARGANTE: JEAN RODRIGUES DE ASSIS ADVOGADO: PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR - MG053038 EMBARGADO: DANILO ROGERIO DE LIMA ADVOGADOS: TIAGO MACEDO ROCHA - MG107604 RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES - MG113204 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

20/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2026, 14:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/05/2026, 23:59

Publicação

24/04/2026, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AREsp 2831167/MG (2025/0007676-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: ELMA HELENA BERNARDES DE MEDEIROS ASSIS EMBARGANTE: JEAN RODRIGUES DE ASSIS ADVOGADO: PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR - MG053038 EMBARGADO: DANILO ROGERIO DE LIMA ADVOGADOS: TIAGO MACEDO ROCHA - MG107604 RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES - MG113204 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/04/2026, 00:00

Inclusão em pauta

22/04/2026, 14:36

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 08:01

Documento (Certidão)

24/03/2026, 14:45

Publicação

16/03/2026, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AREsp 2831167/MG (2025/0007676-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: ELMA HELENA BERNARDES DE MEDEIROS ASSIS EMBARGANTE: JEAN RODRIGUES DE ASSIS ADVOGADO: PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR - MG053038 EMBARGADO: DANILO ROGERIO DE LIMA ADVOGADOS: TIAGO MACEDO ROCHA - MG107604 RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES - MG113204 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2026, 09:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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