Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2643582/RJ (2024/0177141-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587
JOAO PEDRO MOLINA BION - RJ185634
LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA - RJ214286
MARCELO CARVALHO LIMA FERNANDES - RJ238895
EMBARGADO: QUORUM S/A - EM LIQUIDACAO
EMBARGADO: ROSE MARY GOMES DE SOUZA
ADVOGADOS: ROSANE LÚCIA DE SOUZA THOMÉ - RJ057693
JOÃO CARLOS SARMENTO DE MORAIS - RJ119034
EMBARGADO: ESTHER BAPTISTA LOPES
EMBARGADO: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES
ADVOGADOS: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001
LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563
INTERESSADO: ANTONIO LUIZ WINTER
INTERESSADO: PORTO SEGURO EMPREENDIMENTOS LTDA
INTERESSADO: BRITZPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
INTERESSADO: BENIMÓVEIS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
INTERESSADO: KLACON ENGENHARIA LTDA
INTERESSADO: SERGIO LUCIANO RIAL JOSELLI
INTERESSADO: DAVIDOVICH - ADVOGADOS ASSOCIADOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 14:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:13
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2643582/RJ (2024/0177141-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587
JOAO PEDRO MOLINA BION - RJ185634
LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA - RJ214286
MARCELO CARVALHO LIMA FERNANDES - RJ238895
EMBARGADO: QUORUM S/A - EM LIQUIDACAO
EMBARGADO: ROSE MARY GOMES DE SOUZA
ADVOGADOS: ROSANE LÚCIA DE SOUZA THOMÉ - RJ057693
JOÃO CARLOS SARMENTO DE MORAIS - RJ119034
EMBARGADO: ESTHER BAPTISTA LOPES
EMBARGADO: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES
ADVOGADOS: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001
LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563
INTERESSADO: ANTONIO LUIZ WINTER
INTERESSADO: PORTO SEGURO EMPREENDIMENTOS LTDA
INTERESSADO: BRITZPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
INTERESSADO: BENIMÓVEIS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
INTERESSADO: KLACON ENGENHARIA LTDA
INTERESSADO: SERGIO LUCIANO RIAL JOSELLI
INTERESSADO: DAVIDOVICH - ADVOGADOS ASSOCIADOS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2643582/RJ (2024/0177141-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587
JOAO PEDRO MOLINA BION - RJ185634
LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA - RJ214286
MARCELO CARVALHO LIMA FERNANDES - RJ238895
AGRAVADO: QUORUM S/A - EM LIQUIDACAO
AGRAVADO: ROSE MARY GOMES DE SOUZA
ADVOGADOS: ROSANE LÚCIA DE SOUZA THOMÉ - RJ057693
JOÃO CARLOS SARMENTO DE MORAIS - RJ119034
AGRAVADO: ESTHER BAPTISTA LOPES
AGRAVADO: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES
ADVOGADOS: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001
LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563
INTERESSADO: ANTONIO LUIZ WINTER
INTERESSADO: PORTO SEGURO EMPREENDIMENTOS LTDA
INTERESSADO: BRITZPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
INTERESSADO: BENIMÓVEIS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
INTERESSADO: KLACON ENGENHARIA LTDA
INTERESSADO: SERGIO LUCIANO RIAL JOSELLI
INTERESSADO: DAVIDOVICH - ADVOGADOS ASSOCIADOS
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2643582/RJ (2024/0177141-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587
JOAO PEDRO MOLINA BION - RJ185634
LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA - RJ214286
MARCELO CARVALHO LIMA FERNANDES - RJ238895
EMBARGADO: QUORUM S/A - EM LIQUIDACAO
EMBARGADO: ROSE MARY GOMES DE SOUZA
ADVOGADOS: ROSANE LÚCIA DE SOUZA THOMÉ - RJ057693
JOÃO CARLOS SARMENTO DE MORAIS - RJ119034
EMBARGADO: ESTHER BAPTISTA LOPES
EMBARGADO: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES
ADVOGADOS: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001
LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563
INTERESSADO: ANTONIO LUIZ WINTER
INTERESSADO: PORTO SEGURO EMPREENDIMENTOS LTDA
INTERESSADO: BRITZPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
INTERESSADO: BENIMÓVEIS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
INTERESSADO: KLACON ENGENHARIA LTDA
INTERESSADO: SERGIO LUCIANO RIAL JOSELLI
INTERESSADO: DAVIDOVICH - ADVOGADOS ASSOCIADOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 14:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:13
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2643582/RJ (2024/0177141-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587
JOAO PEDRO MOLINA BION - RJ185634
LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA - RJ214286
MARCELO CARVALHO LIMA FERNANDES - RJ238895
EMBARGADO: QUORUM S/A - EM LIQUIDACAO
EMBARGADO: ROSE MARY GOMES DE SOUZA
ADVOGADOS: ROSANE LÚCIA DE SOUZA THOMÉ - RJ057693
JOÃO CARLOS SARMENTO DE MORAIS - RJ119034
EMBARGADO: ESTHER BAPTISTA LOPES
EMBARGADO: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES
ADVOGADOS: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001
LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563
INTERESSADO: ANTONIO LUIZ WINTER
INTERESSADO: PORTO SEGURO EMPREENDIMENTOS LTDA
INTERESSADO: BRITZPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
INTERESSADO: BENIMÓVEIS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
INTERESSADO: KLACON ENGENHARIA LTDA
INTERESSADO: SERGIO LUCIANO RIAL JOSELLI
INTERESSADO: DAVIDOVICH - ADVOGADOS ASSOCIADOS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2643582/RJ (2024/0177141-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587
JOAO PEDRO MOLINA BION - RJ185634
LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA - RJ214286
MARCELO CARVALHO LIMA FERNANDES - RJ238895
AGRAVADO: QUORUM S/A - EM LIQUIDACAO
AGRAVADO: ROSE MARY GOMES DE SOUZA
ADVOGADOS: ROSANE LÚCIA DE SOUZA THOMÉ - RJ057693
JOÃO CARLOS SARMENTO DE MORAIS - RJ119034
AGRAVADO: ESTHER BAPTISTA LOPES
AGRAVADO: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES
ADVOGADOS: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001
LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563
INTERESSADO: ANTONIO LUIZ WINTER
INTERESSADO: PORTO SEGURO EMPREENDIMENTOS LTDA
INTERESSADO: BRITZPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
INTERESSADO: BENIMÓVEIS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
INTERESSADO: KLACON ENGENHARIA LTDA
INTERESSADO: SERGIO LUCIANO RIAL JOSELLI
INTERESSADO: DAVIDOVICH - ADVOGADOS ASSOCIADOS
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 10:41
Redistribuição
05/03/2025, 08:16
Recebimento
28/02/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2643582/RJ (2024/0177141-7)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587
JOAO PEDRO MOLINA BION - RJ185634
LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA - RJ214286
MARCELO CARVALHO LIMA FERNANDES - RJ238895
AGRAVADO: QUORUM S/A - EM LIQUIDACAO
AGRAVADO: ROSE MARY GOMES DE SOUZA
ADVOGADOS: ROSANE LÚCIA DE SOUZA THOMÉ - RJ057693
JOÃO CARLOS SARMENTO DE MORAIS - RJ119034
AGRAVADO: ESTHER BAPTISTA LOPES
AGRAVADO: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES
ADVOGADOS: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001
LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563
INTERESSADO: ANTONIO LUIZ WINTER
INTERESSADO: PORTO SEGURO EMPREENDIMENTOS LTDA
INTERESSADO: BRITZPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
INTERESSADO: BENIMÓVEIS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
INTERESSADO: KLACON ENGENHARIA LTDA
INTERESSADO: SERGIO LUCIANO RIAL JOSELLI
INTERESSADO: DAVIDOVICH - ADVOGADOS ASSOCIADOS
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 10:02
Redistribuição
10/12/2024, 08:10
Recebimento
09/12/2024, 16:35
Remessa (outros motivos)
25/11/2024, 15:51
Petição (Impugnação)
22/11/2024, 17:31
Protocolo de Petição
22/11/2024, 17:10
Petição (Impugnação)
21/11/2024, 16:01
Protocolo de Petição
21/11/2024, 15:42
Publicação
13/11/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
12/11/2024, 16:45
Petição (Embargos de declaração)
12/11/2024, 14:31
Protocolo de Petição
12/11/2024, 14:14
Publicação
05/11/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:23
Ato ordinatório
30/10/2024, 18:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
28/10/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/10/2024, 19:16
Publicação
11/10/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024, 19:49
Inclusão em pauta
10/10/2024, 15:44
Conclusão (para decisão)
03/10/2024, 18:43
Redistribuição
03/10/2024, 11:45
Publicação
26/09/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024, 18:26
Recebimento
25/09/2024, 08:45
Remessa (outros motivos)
25/09/2024, 08:39
Distribuição
24/09/2024, 22:20
Conclusão (para decisão)
12/09/2024, 15:47
Petição (Impugnação)
12/09/2024, 15:01
Protocolo de Petição
12/09/2024, 14:47
Petição (Impugnação)
12/09/2024, 12:51
Protocolo de Petição
12/09/2024, 12:38
Publicação
22/08/2024, 15:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 18:14
Ato ordinatório
21/08/2024, 16:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/08/2024, 16:01
Protocolo de Petição
21/08/2024, 15:44
Publicação
22/07/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024, 17:48
Ato ordinatório
18/07/2024, 21:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)