Agravo em Recurso Especial 1406567-18.2024.8.12.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1406567-18.2024.8.12.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Solange Hayden França Advogado: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB: 22647/MS) Agravada: Lívia Tiemi Oshiro Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Advogado: Nunila Romero Saravy (OAB: 15975/MS) Agravado: Lucas Tadatoshi Oshiro Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Advogado: Nunila Romero Saravy (OAB: 15975/MS) Interessado: Adair de Oliveira França Advogado: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB: 22647/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1406567-18.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/03/2026, 00:00

Publicação

12/12/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2813597/MS (2024/0444878-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: SOLANGE HAYDEN FRANCA ADVOGADO: CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE - MS022647 EMBARGADO: LUCAS TADATOSHI OSHIRO EMBARGADO: LIVIA TIEMI OSHIRO ADVOGADOS: BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS - MS014202 NUNILA ROMERO SARAVY - MS015975 INTERESSADO: ADAIR DE OLIVEIRA FRANCA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.

11/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/12/2025, 23:59

Publicação

14/11/2025, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2813597/MS (2024/0444878-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: SOLANGE HAYDEN FRANCA ADVOGADO: CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE - MS022647 EMBARGADO: LUCAS TADATOSHI OSHIRO EMBARGADO: LIVIA TIEMI OSHIRO ADVOGADOS: BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS - MS014202 NUNILA ROMERO SARAVY - MS015975 INTERESSADO: ADAIR DE OLIVEIRA FRANCA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

12/11/2025, 14:58

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 14:31

Documento (Certidão)

22/10/2025, 14:15

Documento (Certidão)

22/10/2025, 14:15

Publicação

14/10/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 01:04

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

—

Advogados / Representantes(12)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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