Agravo em Recurso Especial 1502389-78.2021.8.26.0540 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1502389-78.2021.8.26.0540 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 13:33

Trânsito em julgado

02/09/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 19:21

Protocolo de Petição

14/08/2025, 19:06

Publicação

14/08/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2874514/SP (2025/0075274-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MATHEUS OIOLI SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: GABRIEL LEANDRO DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial MATHEUS OIOLI SILVA contra a decisão de fls. 411-413. À fl. 459, foi juntada certidão de óbito do referido réu. Intimado, o Ministério Público Federal manifestou-se declaração de extinção da punibilidade. É o relatório. Efetivamente demonstrado nos autos o óbito de MATHEUS OIOLI SILVA, conclui-se pela extinção de sua punibilidade, nos termos do art. 107, I, do Código Penal. Ante o exposto, na forma do art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, julgo prejudicado o pedido, declarando extinta a punibilidade de MATHEUS OIOLI SILVA. Publique-se. Intimem-se. Relator OG FERNANDES

13/08/2025, 00:00

Morte do agente

11/08/2025, 15:40

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 17:30

Documento (Certidão)

04/08/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 11:16

Protocolo de Petição

25/06/2025, 10:54

Publicação

18/06/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2874514/SP (2025/0075274-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MATHEUS OIOLI SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: GABRIEL LEANDRO DOS SANTOS DESPACHO Intimem-se o Ministério Público Federal e o respectivo Ministério Público estadual para manifestação quanto à certidão de óbito juntada aos autos, no prazo comum de 5 dias. Publique-se. Relator OG FERNANDES

17/06/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•13/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Morte do agente

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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