Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2735343/PE (2024/0328829-3)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TIMBAUBA
ADVOGADOS: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE - PE026965
MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO - PE029528
TOMÁS TAVARES DE ALENCAR - PE038475
CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR - PE000987
AGRAVADO: MARCELO LUDUGERIO PORTO DE LUCENA
ADVOGADO: OSIRIS DE AGUIAR AUGUSTO DA SILVA - PE032475
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 19:50
Não-Provimento
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:03
Expedição de documento (Mandado)
05/05/2025, 14:26
Publicação
05/05/2025, 10:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2735343/PE (2024/0328829-3)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TIMBAUBA
ADVOGADOS: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE - PE026965
MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO - PE029528
TOMÁS TAVARES DE ALENCAR - PE038475
CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR - PE000987
AGRAVADO: MARCELO LUDUGERIO PORTO DE LUCENA
ADVOGADO: OSIRIS DE AGUIAR AUGUSTO DA SILVA - PE032475
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2735343/PE (2024/0328829-3)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TIMBAUBA
ADVOGADOS: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE - PE026965
MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO - PE029528
TOMÁS TAVARES DE ALENCAR - PE038475
CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR - PE000987
AGRAVADO: MARCELO LUDUGERIO PORTO DE LUCENA
ADVOGADO: OSIRIS DE AGUIAR AUGUSTO DA SILVA - PE032475
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2735343/PE (2024/0328829-3)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TIMBAUBA
ADVOGADOS: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE - PE026965
MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO - PE029528
TOMÁS TAVARES DE ALENCAR - PE038475
CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR - PE000987
AGRAVADO: MARCELO LUDUGERIO PORTO DE LUCENA
ADVOGADO: OSIRIS DE AGUIAR AUGUSTO DA SILVA - PE032475
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2735343/PE (2024/0328829-3)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TIMBAUBA
ADVOGADOS: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE - PE026965
MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO - PE029528
TOMÁS TAVARES DE ALENCAR - PE038475
CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR - PE000987
AGRAVADO: MARCELO LUDUGERIO PORTO DE LUCENA
ADVOGADO: OSIRIS DE AGUIAR AUGUSTO DA SILVA - PE032475
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 13:40
Redistribuição
26/03/2025, 13:30
Recebimento
26/03/2025, 12:45
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 12:45
Publicação
26/03/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2735343/PE (2024/0328829-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TIMBAUBA
ADVOGADOS: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE - PE026965
MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO - PE029528
TOMÁS TAVARES DE ALENCAR - PE038475
CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR - PE000987
AGRAVADO: MARCELO LUDUGERIO PORTO DE LUCENA
ADVOGADO: OSIRIS DE AGUIAR AUGUSTO DA SILVA - PE032475
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 21:00
Distribuição
21/03/2025, 21:00
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 15:46
Documento (Certidão)
11/03/2025, 15:30
Publicação
13/02/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2735343/PE (2024/0328829-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TIMBAUBA
ADVOGADOS: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE - PE026965
MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO - PE029528
TOMÁS TAVARES DE ALENCAR - PE038475
CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR - PE000987
AGRAVADO: MARCELO LUDUGERIO PORTO DE LUCENA
ADVOGADO: OSIRIS DE AGUIAR AUGUSTO DA SILVA - PE032475
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
12/02/2025, 00:00
Erro ou Recusa na Comunicação
11/02/2025, 03:00
Ato ordinatório
10/02/2025, 13:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/02/2025, 13:11
Protocolo de Petição
10/02/2025, 12:55
Publicação
14/11/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:26
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
12/11/2024, 21:40
Conclusão (para decisão)
02/09/2024, 10:58
Distribuição (competência exclusiva)
02/09/2024, 10:45
Recebimento
30/08/2024, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DE TIMBAUBA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE TIMBAUBA APELADO(A): MARCELO LUDUGERIO PORTO DE LUCENA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 4 de julho de 2024 CARTRIS
Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0000812-40.2017.8.17.3480