Agravo em Recurso Especial 0011349-90.2024.8.25.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0011349-90.2024.8.25.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2876896/SE (2025/0079701-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO: ASSOCIACAO PARA IMPLANTACAO DO SMART RIO RESIDENCE ADVOGADO: VITOR LISBOA OLIVEIRA - SE005910 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/06/2026 a 30/06/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

03/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2026, 21:10

Não-Provimento

30/06/2026, 23:59

Documento (Certidão)

25/06/2026, 20:57

Publicação

03/06/2026, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2876896/SE (2025/0079701-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO: ASSOCIACAO PARA IMPLANTACAO DO SMART RIO RESIDENCE ADVOGADO: VITOR LISBOA OLIVEIRA - SE005910 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/06/2026, 00:00

Inclusão em pauta

01/06/2026, 14:19

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 12:00

Recebimento

09/06/2025, 11:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

09/06/2025, 11:31

Protocolo de Petição

09/06/2025, 11:18

Publicação

25/04/2025, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/07/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Protocolo de Petição

Publicação

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