Recurso Especial 1689639-23.2023.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 1689639-23.2023.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 17/06/2026 Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2. Adv - DANIEL DINIZ MANUCCI, FLAVIO JOSE LEITE LEAL, LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, MARIMAR DE PAULA BOLZAN.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL DINIZ MANUCCI, FLAVIO JOSE LEITE LEAL, LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, MARIMAR DE PAULA BOLZAN.

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA, em 30/04/2026. Adv - DANIEL DINIZ MANUCCI, FLAVIO JOSE LEITE LEAL, LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, MARIMAR DE PAULA BOLZAN.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa JOSE BATISTA DA SILVA Publicação de acórdão Adv - FLAVIO JOSE LEITE LEAL, LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, MARIMAR DE PAULA BOLZAN.

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A. Publicação de acórdão Adv - FLAVIO JOSE LEITE LEAL, LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, MARIMAR DE PAULA BOLZAN.

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Publicação em 23/01/2026: Intimação: inclusão em pauta virtual em 04/02/2026: ficam as partes intimadas da designação deste processo para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG. Não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Escrivão: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2. Adv - FLAVIO JOSE LEITE LEAL, LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, MARIMAR DE PAULA BOLZAN.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Publicação em 23/01/2026: Intimação: inclusão em pauta virtual em 04/02/2026: ficam as partes intimadas da designação deste processo para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG. Não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Escrivão: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2. Adv - FLAVIO JOSE LEITE LEAL, LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, MARIMAR DE PAULA BOLZAN.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 04/02/2026 Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2. Adv - FLAVIO JOSE LEITE LEAL, LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, MARIMAR DE PAULA BOLZAN.

22/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/11/2025, 14:13

Trânsito em julgado

26/11/2025, 14:13

Publicação

30/10/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2233885/MG (2025/0072803-6) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: LEONARDO BRAZ DE CARVALHO - MG076653 DANIEL DINIZ MANUCCI - MG086414 PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA PIRES MEIRA - MG234335 RECORRIDO: JOSE BATISTA DA SILVA ADVOGADO: MARIMAR DE PAULA BOLZAN - MG109398 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 11:50

Provimento

27/10/2025, 23:59

Documentos

Embargos de Declaração

•01/06/2026, 00:00