2. SOMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (AGRAVANTE)
Autor
3. TAYLA SURF COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ
OAB/RJ 186727·CPF·Representa: Autor
DOMICIANO NORONHA DE SÁ
OAB/RJ 123116·CPF·Representa: Autor
KIM ARNOSO MORSCH
OAB/RJ 230919·CPF·Representa: Autor
TATIANA FERREIRA DE CARVALHO ALENCAR
OAB/RJ 165139·CPF·Representa: Autor
LEONARDO PINHEIRO LIMA
OAB/RJ 187369·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
24/02/2026, 17:33
Trânsito em julgado
24/02/2026, 17:33
Publicação
18/12/2025, 01:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874468/SC (2025/0075406-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
ADVOGADOS: DOMICIANO NORONHA DE SÁ - RJ123116
LEONARDO PINHEIRO LIMA - RJ187369
RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ - RJ186727
TATIANA FERREIRA DE CARVALHO ALENCAR - RJ165139
KIM ARNOSO MORSCH - RJ230919
MANOELLA GUIMARÃES MARQUES - RJ242800
AGRAVANTE: SOMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
ADVOGADO: RENATO CÍCERO FREIRE DE BRITO NETO - RJ134854
AGRAVADO: TAYLA SURF COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA
ADVOGADO: THIAGO ROUSSENQ INACIO - SC035705
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 15/12/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
17/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2025, 11:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
15/12/2025, 23:59
Publicação
19/11/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874468/SC (2025/0075406-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
ADVOGADOS: DOMICIANO NORONHA DE SÁ - RJ123116
LEONARDO PINHEIRO LIMA - RJ187369
RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ - RJ186727
TATIANA FERREIRA DE CARVALHO ALENCAR - RJ165139
KIM ARNOSO MORSCH - RJ230919
MANOELLA GUIMARÃES MARQUES - RJ242800
AGRAVANTE: SOMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
ADVOGADO: RENATO CÍCERO FREIRE DE BRITO NETO - RJ134854
AGRAVADO: TAYLA SURF COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA
ADVOGADO: THIAGO ROUSSENQ INACIO - SC035705
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/11/2025, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874468/SC (2025/0075406-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
ADVOGADOS: DOMICIANO NORONHA DE SÁ - RJ123116
LEONARDO PINHEIRO LIMA - RJ187369
RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ - RJ186727
TATIANA FERREIRA DE CARVALHO ALENCAR - RJ165139
KIM ARNOSO MORSCH - RJ230919
MANOELLA GUIMARÃES MARQUES - RJ242800
AGRAVANTE: SOMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
ADVOGADO: RENATO CÍCERO FREIRE DE BRITO NETO - RJ134854
AGRAVADO: TAYLA SURF COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA
ADVOGADO: THIAGO ROUSSENQ INACIO - SC035705
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
15/12/2025, 23:59
Publicação
19/11/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874468/SC (2025/0075406-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
ADVOGADOS: DOMICIANO NORONHA DE SÁ - RJ123116
LEONARDO PINHEIRO LIMA - RJ187369
RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ - RJ186727
TATIANA FERREIRA DE CARVALHO ALENCAR - RJ165139
KIM ARNOSO MORSCH - RJ230919
MANOELLA GUIMARÃES MARQUES - RJ242800
AGRAVANTE: SOMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
ADVOGADO: RENATO CÍCERO FREIRE DE BRITO NETO - RJ134854
AGRAVADO: TAYLA SURF COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA
ADVOGADO: THIAGO ROUSSENQ INACIO - SC035705
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/11/2025, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874468/SC (2025/0075406-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
ADVOGADOS: DOMICIANO NORONHA DE SÁ - RJ123116
LEONARDO PINHEIRO LIMA - RJ187369
RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ - RJ186727
TATIANA FERREIRA DE CARVALHO ALENCAR - RJ165139
KIM ARNOSO MORSCH - RJ230919
MANOELLA GUIMARÃES MARQUES - RJ242800
AGRAVANTE: SOMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
ADVOGADO: RENATO CÍCERO FREIRE DE BRITO NETO - RJ134854
AGRAVADO: TAYLA SURF COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA
ADVOGADO: THIAGO ROUSSENQ INACIO - SC035705
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 17:11
Redistribuição
26/03/2025, 17:00
Recebimento
26/03/2025, 06:37
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 06:25
Publicação
26/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2874468/SC (2025/0075406-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417
DOMICIANO NORONHA DE SÁ - RJ123116
AGRAVANTE: SOMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
ADVOGADO: RENATO CÍCERO FREIRE DE BRITO NETO - SP373490
AGRAVADO: TAYLA SURF COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA
ADVOGADO: THIAGO ROUSSENQ INACIO - SC035705
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 21:40
Distribuição
21/03/2025, 21:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874468/SC (2025/0075406-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417
DOMICIANO NORONHA DE SÁ - RJ123116
AGRAVANTE: SOMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
ADVOGADO: RENATO CÍCERO FREIRE DE BRITO NETO - SP373490
AGRAVADO: TAYLA SURF COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA
ADVOGADO: THIAGO ROUSSENQ INACIO - SC035705
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.
21/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
20/03/2025, 17:34
Distribuição (competência exclusiva)
20/03/2025, 17:15
Recebimento
07/03/2025, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SOMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CICERO FREIRE DE BRITO NETO (OAB RJ134854)
APELANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DOMICIANO NORONHA DE SA (OAB RJ123116) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417)
APELADO: TAYLA SURF COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ROUSSENQ INACIO (OAB SC035705) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008579-60.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SOMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CICERO FREIRE DE BRITO NETO (OAB RJ134854)
APELANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417)
APELADO: TAYLA SURF COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ROUSSENQ INACIO (OAB SC035705) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008579-60.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA