Bem de Família (Voluntário)Agravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
14/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
Partes do Processo
1. MARLENE BATISTA (AGRAVANTE)
Autor
2. RENY OTTO BOEHM (AGRAVANTE)
Autor
3. OLLY LIMAS BOEHM (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
JOVENIL DE JESUS ARRUDA
OAB/SC 12065·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ LUIS JUNCKES
OAB/SC 45416·CPF·Representa: Autor
CARLOS ADAUTO VIRMOND VIEIRA
OAB/SC 6544·CPF·Representa: Autor
JULIANA PEREIRA DA ROSA
OAB/SC 52377·CPF·Representa: Autor
JORGE NUNES DA ROSA FILHO
OAB/SC 22421·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
30/03/2026, 13:53
Trânsito em julgado
30/03/2026, 13:53
Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 16:46
Protocolo de Petição
09/03/2026, 16:00
Publicação
06/03/2026, 01:02
Ato ordinatório
05/03/2026, 19:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878980/SC (2025/0083382-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MARLENE BATISTA
AGRAVANTE: RENY OTTO BOEHM
ADVOGADOS: JORGE NUNES DA ROSA FILHO - SC022421
ANDRÉ LUIS JUNCKES - SC045416
JULIANA PEREIRA DA ROSA - SC052377
AGRAVADO: OLLY LIMAS BOEHM
REPRESENTADO POR: EVELISE BOEHM
ADVOGADOS: JOVENIL DE JESUS ARRUDA - SC012065
CARLOS ADAUTO VIRMOND VIEIRA - SC006544
RODRIGO SCHEIBEL - SC028558
INTERESSADO: MARCIO BERNARDO BOEHM
INTERESSADO: EDENISE BOHEM WIPPEL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/03/2026, 12:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878980/SC (2025/0083382-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MARLENE BATISTA
AGRAVANTE: RENY OTTO BOEHM
ADVOGADOS: JORGE NUNES DA ROSA FILHO - SC022421
ANDRÉ LUIS JUNCKES - SC045416
JULIANA PEREIRA DA ROSA - SC052377
AGRAVADO: OLLY LIMAS BOEHM
REPRESENTADO POR: EVELISE BOEHM
ADVOGADOS: JOVENIL DE JESUS ARRUDA - SC012065
CARLOS ADAUTO VIRMOND VIEIRA - SC006544
RODRIGO SCHEIBEL - SC028558
INTERESSADO: MARCIO BERNARDO BOEHM
INTERESSADO: EDENISE BOHEM WIPPEL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/03/2026, 12:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
02/03/2026, 23:59
Publicação
19/12/2025, 06:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 03:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 03:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878980/SC (2025/0083382-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MARLENE BATISTA
AGRAVANTE: RENY OTTO BOEHM
ADVOGADOS: JORGE NUNES DA ROSA FILHO - SC022421
ANDRÉ LUIS JUNCKES - SC045416
JULIANA PEREIRA DA ROSA - SC052377
AGRAVADO: OLLY LIMAS BOEHM
REPRESENTADO POR: EVELISE BOEHM
ADVOGADOS: JOVENIL DE JESUS ARRUDA - SC012065
CARLOS ADAUTO VIRMOND VIEIRA - SC006544
RODRIGO SCHEIBEL - SC028558
INTERESSADO: MARCIO BERNARDO BOEHM
INTERESSADO: EDENISE BOHEM WIPPEL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/12/2025, 15:34
Conclusão (para decisão)
27/03/2025, 19:45
Recebimento
27/03/2025, 19:35
Petição (Parecer de Mérito (MP))
27/03/2025, 19:21
Protocolo de Petição
27/03/2025, 19:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878980/SC (2025/0083382-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MARLENE BATISTA
AGRAVANTE: RENY OTTO BOEHM
ADVOGADOS: JORGE NUNES DA ROSA FILHO - SC022421
ANDRÉ LUIS JUNCKES - SC045416
JULIANA PEREIRA DA ROSA - SC052377
AGRAVADO: OLLY LIMAS BOEHM
REPRESENTADO POR: EVELISE BOEHM
ADVOGADOS: JOVENIL DE JESUS ARRUDA - SC012065
CARLOS ADAUTO VIRMOND VIEIRA - SC006544
RODRIGO SCHEIBEL - SC028558
INTERESSADO: MARCIO BERNARDO BOEHM
INTERESSADO: EDENISE BOHEM WIPPEL
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
26/03/2025, 08:36
Redistribuição
26/03/2025, 08:02
Recebimento
26/03/2025, 06:29
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 06:15
Publicação
26/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2878980/SC (2025/0083382-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARLENE BATISTA
AGRAVANTE: RENY OTTO BOEHM
ADVOGADOS: JORGE NUNES DA ROSA FILHO - SC022421
ANDRÉ LUIS JUNCKES - SC045416
JULIANA PEREIRA DA ROSA - SC052377
AGRAVADO: OLLY LIMAS BOEHM
REPRESENTADO POR: EVELISE BOEHM
ADVOGADOS: JOVENIL DE JESUS ARRUDA - SC012065
CARLOS ADAUTO VIRMOND VIEIRA - SC006544
RODRIGO SCHEIBEL - SC028558
INTERESSADO: MARCIO BERNARDO BOEHM
INTERESSADO: EDENISE BOHEM WIPPEL
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 21:00
Distribuição
21/03/2025, 21:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878980/SC (2025/0083382-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARLENE BATISTA
AGRAVANTE: RENY OTTO BOEHM
ADVOGADOS: JORGE NUNES DA ROSA FILHO - SC022421
ANDRÉ LUIS JUNCKES - SC045416
JULIANA PEREIRA DA ROSA - SC052377
AGRAVADO: OLLY LIMAS BOEHM
REPRESENTADO POR: EVELISE BOEHM
ADVOGADOS: JOVENIL DE JESUS ARRUDA - SC012065
CARLOS ADAUTO VIRMOND VIEIRA - SC006544
RODRIGO SCHEIBEL - SC028558
INTERESSADO: MARCIO BERNARDO BOEHM
INTERESSADO: EDENISE BOHEM WIPPEL
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.
17/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 14:56
Distribuição (competência exclusiva)
14/03/2025, 14:16
Recebimento
12/03/2025, 18:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005118-45.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 141)RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005118-45.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 61)RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005118-45.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 44)RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005118-45.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 141)RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente