Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
24/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
Partes do Processo
1. NELSON GONCALVES GRUNER FILHO (AGRAVANTE)
Autor
2. MARIO CESAR DE SOUZA (AGRAVADO)
Reu
3. EDITH COSTA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO
OAB/SC 10955·CPF·Representa: Autor
ALICE MACOLLA BAZAN
OAB/SP 149968·CPF·Representa: Autor
SORAYA GALINDO PIRES
OAB/SC 39785·Representa: Autor
NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO
OAB/SC 010955·CPF·Representa: Autor
SORAYA GALINDO PIRES
OAB/SC 039785·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Memoriais)
25/02/2026, 22:21
Protocolo de Petição
25/02/2026, 22:18
Retirada
03/12/2025, 02:04
Ato ordinatório
02/12/2025, 17:30
Publicação
14/11/2025, 13:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881934/SC (2025/0088186-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: NELSON GONCALVES GRUNER FILHO
ADVOGADO: NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC010955
AGRAVADO: MARIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO: ALICE MACOLLA BAZAN - SP149968
AGRAVADO: EDITH COSTA
ADVOGADO: SORAYA GALINDO PIRES - SC039785
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/11/2025, 14:58
Petição (Memoriais)
16/04/2025, 12:01
Protocolo de Petição
16/04/2025, 11:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881934/SC (2025/0088186-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: NELSON GONCALVES GRUNER FILHO
ADVOGADO: NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC010955
AGRAVADO: MARIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO: ALICE MACOLLA BAZAN - SP149968
AGRAVADO: EDITH COSTA
ADVOGADO: SORAYA GALINDO PIRES - SC039785
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881934/SC (2025/0088186-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: NELSON GONCALVES GRUNER FILHO
ADVOGADO: NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC010955
AGRAVADO: MARIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO: ALICE MACOLLA BAZAN - SP149968
AGRAVADO: EDITH COSTA
ADVOGADO: SORAYA GALINDO PIRES - SC039785
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/11/2025, 14:58
Petição (Memoriais)
16/04/2025, 12:01
Protocolo de Petição
16/04/2025, 11:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881934/SC (2025/0088186-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: NELSON GONCALVES GRUNER FILHO
ADVOGADO: NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC010955
AGRAVADO: MARIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO: ALICE MACOLLA BAZAN - SP149968
AGRAVADO: EDITH COSTA
ADVOGADO: SORAYA GALINDO PIRES - SC039785
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.
09/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 08:31
Redistribuição
08/04/2025, 08:01
Recebimento
08/04/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
08/04/2025, 06:25
Publicação
08/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2881934/SC (2025/0088186-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NELSON GONCALVES GRUNER FILHO
ADVOGADO: NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC010955
AGRAVADO: MARIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO: ALICE MACOLLA BAZAN - SP149968
AGRAVADO: EDITH COSTA
ADVOGADO: SORAYA GALINDO PIRES - SC039785
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 21:40
Distribuição
03/04/2025, 21:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881934/SC (2025/0088186-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NELSON GONCALVES GRUNER FILHO
ADVOGADO: NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC010955
AGRAVADO: MARIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO: ALICE MACOLLA BAZAN - SP149968
AGRAVADO: EDITH COSTA
ADVOGADO: SORAYA GALINDO PIRES - SC039785
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
25/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 09:01
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 08:36
Distribuição (competência exclusiva)
24/03/2025, 08:15
Protocolo de Petição
20/03/2025, 10:07
Documento (Certidão)
19/03/2025, 12:09
Recebimento
17/03/2025, 06:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO (OAB SC010955)
APELADO: EDITH COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SORAYA GALINDO PIRES (OAB SC039785)
APELADO: MARIO CESAR DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALICE MACOLLA BAZAN (OAB SC039912A) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300487-35.2018.8.24.0061/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO (OAB SC010955)
APELADO: EDITH COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SORAYA GALINDO PIRES (OAB SC039785)
APELADO: MARIO CESAR DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALICE MACOLLA BAZAN (OAB SC039912A) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300487-35.2018.8.24.0061/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO