Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Observe-se se há custas, se for o caso, valendo-se do procedimento para sua cobrança. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, podendo manifestar em 15 dias. Inertes, arquivem-se.
21/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
14/08/2025, 13:03
Trânsito em julgado
14/08/2025, 13:03
Publicação
18/06/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2809987/MS (2024/0433714-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: MARCOS QUEIROZ DE MEDEIROS
EMBARGANTE: REJANI DIAS OTTONI DE MEDEIROS
ADVOGADO: IRACENO TEODORO ALVES NETO - MS017156
EMBARGADO: DALVA NOGUEIRA GIMENEZ
ADVOGADOS: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666
LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582
CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533
ANA CAROLINA BRITO OBARA - MS028537
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/06/2025 a 11/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
17/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/06/2025, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2809987/MS (2024/0433714-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: MARCOS QUEIROZ DE MEDEIROS
EMBARGANTE: REJANI DIAS OTTONI DE MEDEIROS
ADVOGADO: IRACENO TEODORO ALVES NETO - MS017156
EMBARGADO: DALVA NOGUEIRA GIMENEZ
ADVOGADOS: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666
LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582
CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533
ANA CAROLINA BRITO OBARA - MS028537
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2809987/MS (2024/0433714-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: MARCOS QUEIROZ DE MEDEIROS
EMBARGANTE: REJANI DIAS OTTONI DE MEDEIROS
ADVOGADO: IRACENO TEODORO ALVES NETO - MS017156
EMBARGADO: DALVA NOGUEIRA GIMENEZ
ADVOGADOS: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666
LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582
CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533
ANA CAROLINA BRITO OBARA - MS028537
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/06/2025 a 11/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
17/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/06/2025, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2809987/MS (2024/0433714-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: MARCOS QUEIROZ DE MEDEIROS
EMBARGANTE: REJANI DIAS OTTONI DE MEDEIROS
ADVOGADO: IRACENO TEODORO ALVES NETO - MS017156
EMBARGADO: DALVA NOGUEIRA GIMENEZ
ADVOGADOS: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666
LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582
CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533
ANA CAROLINA BRITO OBARA - MS028537
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 14:31
Conclusão (para decisão)
08/05/2025, 21:00
Petição (Impugnação)
06/05/2025, 16:21
Protocolo de Petição
06/05/2025, 16:03
Publicação
30/04/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2809987/MS (2024/0433714-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: MARCOS QUEIROZ DE MEDEIROS
EMBARGANTE: REJANI DIAS OTTONI DE MEDEIROS
ADVOGADO: IRACENO TEODORO ALVES NETO - MS017156
EMBARGADO: DALVA NOGUEIRA GIMENEZ
ADVOGADOS: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666
LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582
CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533
ANA CAROLINA BRITO OBARA - MS028537
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2025, 17:30
Petição (Embargos de declaração)
28/04/2025, 17:01
Protocolo de Petição
28/04/2025, 16:50
Publicação
24/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2809987/MS (2024/0433714-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MARCOS QUEIROZ DE MEDEIROS
AGRAVANTE: REJANI DIAS OTTONI DE MEDEIROS
ADVOGADO: IRACENO TEODORO ALVES NETO - MS017156
AGRAVADO: DALVA NOGUEIRA GIMENEZ
ADVOGADOS: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666
LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582
CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533
ANA CAROLINA BRITO OBARA - MS028537
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 20:10
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:37
Publicação
31/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2809987/MS (2024/0433714-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MARCOS QUEIROZ DE MEDEIROS
AGRAVANTE: REJANI DIAS OTTONI DE MEDEIROS
ADVOGADO: IRACENO TEODORO ALVES NETO - MS017156
AGRAVADO: DALVA NOGUEIRA GIMENEZ
ADVOGADOS: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666
LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582
CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533
ANA CAROLINA BRITO OBARA - MS028537
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2809987/MS (2024/0433714-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MARCOS QUEIROZ DE MEDEIROS
AGRAVANTE: REJANI DIAS OTTONI DE MEDEIROS
ADVOGADO: IRACENO TEODORO ALVES NETO - MS017156
AGRAVADO: DALVA NOGUEIRA GIMENEZ
ADVOGADOS: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666
LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582
CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533
ANA CAROLINA BRITO OBARA - MS028537
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
25/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 08:35
Redistribuição
24/03/2025, 08:02
Recebimento
24/03/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 06:15
Publicação
24/03/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2809987/MS (2024/0433714-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCOS QUEIROZ DE MEDEIROS
AGRAVANTE: REJANI DIAS OTTONI DE MEDEIROS
ADVOGADO: IRACENO TEODORO ALVES NETO - MS017156
AGRAVADO: DALVA NOGUEIRA GIMENEZ
ADVOGADOS: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666
LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582
CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533
ANA CAROLINA BRITO OBARA - MS028537
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/03/2025, 00:00
Distribuição
19/03/2025, 20:00
Conclusão (para decisão)
12/03/2025, 20:15
Petição (Impugnação)
11/03/2025, 16:51
Protocolo de Petição
11/03/2025, 16:35
Publicação
17/02/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2809987/MS (2024/0433714-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCOS QUEIROZ DE MEDEIROS
AGRAVANTE: REJANI DIAS OTTONI DE MEDEIROS
ADVOGADO: IRACENO TEODORO ALVES NETO - MS017156
AGRAVADO: DALVA NOGUEIRA GIMENEZ
ADVOGADOS: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666
LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582
CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533
ANA CAROLINA BRITO OBARA - MS028537
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
14/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/02/2025, 19:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/02/2025, 18:56
Protocolo de Petição
13/02/2025, 18:42
Publicação
27/01/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2809987/MS (2024/0433714-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCOS QUEIROZ DE MEDEIROS
AGRAVANTE: REJANI DIAS OTTONI DE MEDEIROS
ADVOGADO: IRACENO TEODORO ALVES NETO - MS017156
AGRAVADO: DALVA NOGUEIRA GIMENEZ
ADVOGADOS: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666
LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582
CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533
ANA CAROLINA BRITO OBARA - MS028537
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por MARCOS QUEIROZ DE MEDEIROS e OUTRO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de MARCOS QUEIROZ DE MEDEIROS e OUTRO, verifica-se que a parte recorrente foi intimada do acórdão recorrido em 10.05.2024, sendo o Recurso Especial interposto somente em 03.06.2024. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VI, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.029, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/01/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
23/01/2025, 20:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2809987/MS (2024/0433714-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCOS QUEIROZ DE MEDEIROS
AGRAVANTE: REJANI DIAS OTTONI DE MEDEIROS
ADVOGADO: IRACENO TEODORO ALVES NETO - MS017156
AGRAVADO: DALVA NOGUEIRA GIMENEZ
ADVOGADOS: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666
LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582
CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533
ANA CAROLINA BRITO OBARA - MS028537
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 18:44
Distribuição (competência exclusiva)
10/12/2024, 18:30
Recebimento
13/11/2024, 12:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Marcos Queiroz de Medeiros Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS)
Agravante: Rejani Dias Otoni de Medeiros Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS)
Agravado: Dalva Nogueira Gimenez (Espólio) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.
Agravo em Recurso Especial nº 0807545-83.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Marcos Queiroz de Medeiros Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS)
Agravante: Rejani Dias Otoni de Medeiros Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS)
Agravado: Dalva Nogueira Gimenez (Espólio) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/10/2024.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0807545-83.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Marcos Queiroz de Medeiros Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS)
Agravante: Rejani Dias Otoni de Medeiros Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS)
Agravado: Dalva Nogueira Gimenez (Espólio) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/10/2024.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0807545-83.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Marcos Queiroz de Medeiros Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS)
Agravante: Rejani Dias Otoni de Medeiros Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS)
Agravado: Dalva Nogueira Gimenez (Espólio) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0807545-83.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Marcos Queiroz de Medeiros Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS)
Agravante: Rejani Dias Otoni de Medeiros Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS)
Agravado: Dalva Nogueira Gimenez (Espólio) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0807545-83.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marcos Queiroz de Medeiros Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS)
Apelante: Rejani Dias Otoni de Medeiros Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS)
Apelado: Dalva Nogueira Gimenez (Espólio) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE PARCERIA PECUÁRIA - MÚTUO RECONHECIDO PELO PRÓPRIO CREDOR - INADIMPLEMENTO - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO - DÍVIDA LÍQUIDA - RECURSO DESPROVIDO. É quinquenal o prazo para a cobrança de valor decorrente de mútuo, formalizado por instrumento particular simulado de parceria pecuária, por se tratar de dívida líquida, nos termos do art. 206, § 5.º, I, do Código Civil. Recurso desprovido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0807545-83.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
10/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marcos Queiroz de Medeiros Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS)
Apelante: Rejani Dias Otoni de Medeiros Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS)
Apelado: Dalva Nogueira Gimenez (Espólio) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Em nome do efetivo contraditório,
Apelação Cível nº 0807545-83.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan intime-se o recorrente para, em quinze dias, manifestar-se sobre a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida nas contrarrazões de f. 186-215.
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marcos Queiroz de Medeiros Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS)
Apelante: Rejani Dias Otoni de Medeiros Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS)
Apelado: Dalva Nogueira Gimenez (Espólio) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0807545-83.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
11/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marcos Queiroz de Medeiros Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS)
Apelante: Rejani Dias Otoni de Medeiros Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS)
Apelado: Dalva Nogueira Gimenez (Espólio) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0807545-83.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan