Agravo em Recurso Especial 5005138-13.2020.8.21.0029 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5005138-13.2020.8.21.0029 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005138-13.2020.8.21.0029/RS RÉU: STUDIO FISCAL - REVISAO TRIBUTARIA LTDA ADVOGADO(A): ARIEL ROCHA ZVOZIAK (OAB RS080097) ATO ORDINATÓRIO À parte peticionante: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005138-13.2020.8.21.0029/RS RELATOR: MARIA LUCIA BOUTROS BUCHAIN ZOCH RODRIGUES AUTOR: AMANDA MORAES CARDOSO ARENHART ADVOGADO(A): JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB RS029983) ADVOGADO(A): Raquel Pizzolotto De Conti MArgutti (OAB RS055454) ADVOGADO(A): GONCALO BELTRAO (OAB RS098736) ADVOGADO(A): GUILHERME GOTASKI (OAB RS109702) RÉU: STUDIO FISCAL - REVISAO TRIBUTARIA LTDA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 29/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA14CVFC Número: 50051381320208210029/TJRS

30/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2025, 15:23

Trânsito em julgado

27/05/2025, 15:23

Publicação

05/05/2025, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2827453/RS (2025/0006530-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: AMANDA MORAES CARDOSO ARENHART ADVOGADOS: JOSE RICARDO MARGUTTI - RS029983 RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI MARGUTTI - RS055454 GUILHERME GOTASKI - RS109702 AGRAVADO: STUDIO FISCAL - REVISAO TRIBUTARIA LTDA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS045707 TERCEIRO INTERESSADO: BRUNO VINICIUS RAMOS FERNANDES TERCEIRO INTERESSADO: GEOVANA MORAES CALLEGARO TERCEIRO INTERESSADO: GERISSON MUNARETO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 18:50

Não-Provimento

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 20:18

Publicação

08/04/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2827453/RS (2025/0006530-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: AMANDA MORAES CARDOSO ARENHART ADVOGADOS: JOSE RICARDO MARGUTTI - RS029983 RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI MARGUTTI - RS055454 GUILHERME GOTASKI - RS109702 AGRAVADO: STUDIO FISCAL - REVISAO TRIBUTARIA LTDA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS045707 TERCEIRO INTERESSADO: BRUNO VINICIUS RAMOS FERNANDES TERCEIRO INTERESSADO: GEOVANA MORAES CALLEGARO TERCEIRO INTERESSADO: GERISSON MUNARETO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

04/04/2025, 15:42

Documentos

Ato ordinatório

•24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMANDA MORAES CARDOSO ARENHART (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB RS029983) ADVOGADO(A): Raquel Pizzolotto De Conti MArgutti (OAB RS055454) ADVOGADO(A): GUILHERME GOTASKI (OAB RS109702) APELADO: STUDIO FISCAL - REVISAO TRIBUTARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): José Carlos Braga Monteiro (OAB RS045707) TESTEMUNHA AUTOR: BRUNO VINICIUS RAMOS FERNANDES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: GEOVANA MORAES CALLEGARO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: GERISSON MUNARETO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE JUNHO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA: TEL. (51) 998934053 OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5005138-13.2020.8.21.0029/RS (Pauta: 873) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

13/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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