1. ASSUA INCORPORADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)
Autor
3. FERNANDO BORGES - ADMINISTRACAO , PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA. (INTERESSADO)
Autor
4. ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (INTERESSADO)
Autor
2. CRISTINE PANICE (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA
OAB/SP 390491·CPF·Representa: Autor
LUIZ BOSCO JUNIOR
OAB/SP 95451·CPF·Representa: Autor
LUCAS LEÃO CASTILHO
OAB/SP 371282·CPF·Representa: Autor
ANA LUISA CATALANO MONTEIRO
OAB/SP 422923·CPF·Representa: Autor
VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO
OAB/SP 183968·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
05/11/2025, 15:13
Trânsito em julgado
05/11/2025, 15:13
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 15:51
Protocolo de Petição
13/10/2025, 15:37
Publicação
13/10/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2587059/SP (2024/0070638-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ASSUA INCORPORADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: LUIZ BOSCO JUNIOR - SP095451
ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU - SP184586
VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO - SP183968
BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA - SP390491
THIERS MAGGI DIAZ PARRA - SP390831
ANA LUISA CATALANO MONTEIRO - SP422923
AGRAVADO: CRISTINE PANICE
ADVOGADOS: GUSTAVO CRIVELLI GUEDES - SP259826
LUCAS LEÃO CASTILHO - SP371282
INTERESSADO: FERNANDO BORGES - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA.
INTERESSADO: ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/10/2025 a 08/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Marco Buzzi.
10/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/10/2025, 16:30
Não Conhecimento de recurso
08/10/2025, 23:59
Publicação
12/09/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2587059/SP (2024/0070638-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ASSUA INCORPORADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: LUIZ BOSCO JUNIOR - SP095451
ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU - SP184586
VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO - SP183968
BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA - SP390491
THIERS MAGGI DIAZ PARRA - SP390831
ANA LUISA CATALANO MONTEIRO - SP422923
AGRAVADO: CRISTINE PANICE
ADVOGADOS: GUSTAVO CRIVELLI GUEDES - SP259826
LUCAS LEÃO CASTILHO - SP371282
INTERESSADO: FERNANDO BORGES - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA.
INTERESSADO: ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 02/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
11/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
10/09/2025, 12:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAREsp 2587059/SP (2024/0070638-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ASSUA INCORPORADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: LUIZ BOSCO JUNIOR - SP095451
ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU - SP184586
VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO - SP183968
BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA - SP390491
THIERS MAGGI DIAZ PARRA - SP390831
ANA LUISA CATALANO MONTEIRO - SP422923
EMBARGADO: CRISTINE PANICE
ADVOGADOS: GUSTAVO CRIVELLI GUEDES - SP259826
LUCAS LEÃO CASTILHO - SP371282
INTERESSADO: FERNANDO BORGES - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA.
INTERESSADO: ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2587059/SP (2024/0070638-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ASSUA INCORPORADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: LUIZ BOSCO JUNIOR - SP095451
ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU - SP184586
VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO - SP183968
BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA - SP390491
THIERS MAGGI DIAZ PARRA - SP390831
ANA LUISA CATALANO MONTEIRO - SP422923
AGRAVADO: CRISTINE PANICE
ADVOGADOS: GUSTAVO CRIVELLI GUEDES - SP259826
LUCAS LEÃO CASTILHO - SP371282
INTERESSADO: FERNANDO BORGES - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA.
INTERESSADO: ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/10/2025 a 08/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Marco Buzzi.
10/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/10/2025, 16:30
Não Conhecimento de recurso
08/10/2025, 23:59
Publicação
12/09/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2587059/SP (2024/0070638-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ASSUA INCORPORADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: LUIZ BOSCO JUNIOR - SP095451
ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU - SP184586
VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO - SP183968
BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA - SP390491
THIERS MAGGI DIAZ PARRA - SP390831
ANA LUISA CATALANO MONTEIRO - SP422923
AGRAVADO: CRISTINE PANICE
ADVOGADOS: GUSTAVO CRIVELLI GUEDES - SP259826
LUCAS LEÃO CASTILHO - SP371282
INTERESSADO: FERNANDO BORGES - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA.
INTERESSADO: ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 02/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
11/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
10/09/2025, 12:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAREsp 2587059/SP (2024/0070638-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ASSUA INCORPORADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: LUIZ BOSCO JUNIOR - SP095451
ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU - SP184586
VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO - SP183968
BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA - SP390491
THIERS MAGGI DIAZ PARRA - SP390831
ANA LUISA CATALANO MONTEIRO - SP422923
EMBARGADO: CRISTINE PANICE
ADVOGADOS: GUSTAVO CRIVELLI GUEDES - SP259826
LUCAS LEÃO CASTILHO - SP371282
INTERESSADO: FERNANDO BORGES - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA.
INTERESSADO: ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
25/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 08:34
Redistribuição
24/03/2025, 08:02
Recebimento
24/03/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 06:15
Publicação
24/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no EAREsp 2587059/SP (2024/0070638-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ASSUA INCORPORADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: LUIZ BOSCO JUNIOR - SP095451
ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU - SP184586
VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO - SP183968
BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA - SP390491
THIERS MAGGI DIAZ PARRA - SP390831
ANA LUISA CATALANO MONTEIRO - SP422923
AGRAVADO: CRISTINE PANICE
ADVOGADOS: GUSTAVO CRIVELLI GUEDES - SP259826
LUCAS LEÃO CASTILHO - SP371282
INTERESSADO: FERNANDO BORGES - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA.
INTERESSADO: ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/03/2025, 00:00
Distribuição
19/03/2025, 20:00
Conclusão (para decisão)
07/03/2025, 20:45
Documento (Certidão)
07/02/2025, 13:45
Publicação
04/12/2024, 11:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2587059/SP (2024/0070638-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ASSUA INCORPORADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: LUIZ BOSCO JUNIOR - SP095451
ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU - SP184586
VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO - SP183968
BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA - SP390491
THIERS MAGGI DIAZ PARRA - SP390831
ANA LUISA CATALANO MONTEIRO - SP422923
AGRAVADO: CRISTINE PANICE
ADVOGADOS: GUSTAVO CRIVELLI GUEDES - SP259826
LUCAS LEÃO CASTILHO - SP371282
INTERESSADO: FERNANDO BORGES - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA.
INTERESSADO: ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
03/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2024, 10:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
02/12/2024, 10:01
Protocolo de Petição
02/12/2024, 09:47
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 16:51
Protocolo de Petição
12/11/2024, 16:34
Publicação
12/11/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024, 18:09
Ato ordinatório
08/11/2024, 20:20
Não Conhecimento de recurso
08/11/2024, 20:20
Conclusão (para decisão)
16/10/2024, 09:50
Distribuição (competência exclusiva)
16/10/2024, 09:15
Remessa (outros motivos)
08/10/2024, 06:05
Mudança de Classe Processual
07/10/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
07/10/2024, 17:34
Petição (Embargos de divergência)
07/10/2024, 16:11
Protocolo de Petição
07/10/2024, 15:50
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 16:51
Protocolo de Petição
18/09/2024, 16:34
Publicação
18/09/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024, 19:04
Ato ordinatório
17/09/2024, 18:10
Não-Provimento
16/09/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
03/09/2024, 14:51
Publicação
30/08/2024, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 18:57
Inclusão em pauta
29/08/2024, 14:30
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 10:11
Conclusão (para decisão)
20/08/2024, 09:58
Redistribuição
20/08/2024, 09:45
Protocolo de Petição
14/08/2024, 17:31
Publicação
14/08/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024, 18:08
Recebimento
13/08/2024, 07:55
Remessa (outros motivos)
13/08/2024, 07:45
Distribuição
12/08/2024, 22:00
Conclusão (para decisão)
02/08/2024, 17:15
Documento (Certidão)
02/08/2024, 17:00
Publicação
11/06/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024, 18:42
Ato ordinatório
10/06/2024, 16:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/06/2024, 15:06
Protocolo de Petição
10/06/2024, 14:46
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 12:46
Protocolo de Petição
29/05/2024, 12:30
Publicação
27/05/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024, 18:32
Não Conhecimento de recurso
23/05/2024, 22:10
Conclusão (para decisão)
09/04/2024, 09:53
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)