Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins
Partes do Processo
1. BRUNO MORAES NOIVO (RECORRENTE)
Autor
2. EDSON AMADO NOIVO (RECORRENTE)
Autor
3. JOSÉ AMADO NOIVO (RECORRENTE)
Autor
4. LAERCE TOZZE ARANTES (RECORRENTE)
Autor
5. LEONARDO LINZMAYER NOIVO (RECORRENTE)
Autor
Advogados / Representantes
ANDRÉ SOARES BRANQUINHO
OAB/MG 089298·CPF·Representa: Autor
FLÁVIO CARDOSO
OAB/GO 024920·CPF·Representa: Autor
THIAGO HENRIQUE VAZ DOS REIS
OAB/GO 043268·Representa: Autor
PEDRO ARAÚJO
OAB/MG 57855·CPF·Representa: Autor
BRUNA CORREA FONSECA
OAB/GO 49741·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2200597/MG (2025/0070887-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: BRUNO MORAES NOIVO
RECORRENTE: EDSON AMADO NOIVO
RECORRENTE: JOSÉ AMADO NOIVO
RECORRENTE: LAERCE TOZZE ARANTES
RECORRENTE: LEONARDO LINZMAYER NOIVO
RECORRENTE: MARCIO NOIVO ARANTES
RECORRENTE: NELSON AMADO NOIVO
ADVOGADO: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
RECORRIDO: ELIO ROCHA DE OLIVEIRA
RECORRIDO: HUMBERTO MARINHO CARIAS
ADVOGADOS: FLÁVIO CARDOSO - GO024920
THIAGO HENRIQUE VAZ DOS REIS - GO043268
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
25/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 08:50
Distribuição (dependência)
24/03/2025, 08:01
Recebimento
03/03/2025, 10:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOSE AMADO NOIVO Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, BRUNA CORREA FONSECA, BRUNA CORREA FONSECA, FLÁVIO CARDOSO, FLÁVIO CARDOSO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LAERCE TOZZE ARANTES Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, BRUNA CORREA FONSECA, BRUNA CORREA FONSECA, FLÁVIO CARDOSO, FLÁVIO CARDOSO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BRUNO MORAES NOIVO Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, BRUNA CORREA FONSECA, BRUNA CORREA FONSECA, FLÁVIO CARDOSO, FLÁVIO CARDOSO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LEONARDO LINZMAYER NOIVO Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, BRUNA CORREA FONSECA, BRUNA CORREA FONSECA, FLÁVIO CARDOSO, FLÁVIO CARDOSO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
EDSON AMADO NOIVO Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, BRUNA CORREA FONSECA, BRUNA CORREA FONSECA, FLÁVIO CARDOSO, FLÁVIO CARDOSO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARCIO NOIVO ARANTES Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, BRUNA CORREA FONSECA, BRUNA CORREA FONSECA, FLÁVIO CARDOSO, FLÁVIO CARDOSO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
NELSON AMADO NOIVO Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, BRUNA CORREA FONSECA, BRUNA CORREA FONSECA, FLÁVIO CARDOSO, FLÁVIO CARDOSO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ELIO ROCHA DE OLIVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, BRUNA CORREA FONSECA, BRUNA CORREA FONSECA, FLÁVIO CARDOSO, FLÁVIO CARDOSO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
HUMBERTO MARINHO CARIAS Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, BRUNA CORREA FONSECA, BRUNA CORREA FONSECA, FLÁVIO CARDOSO, FLÁVIO CARDOSO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, BRUNA CORREA FONSECA, BRUNA CORREA FONSECA, FLÁVIO CARDOSO, FLÁVIO CARDOSO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2024
Embargante(s) - BRUNO MORAES NOIVO; EDSON AMADO NOIVO; JOSE AMADO NOIVO; LAERCE TOZZE ARANTES; LEONARDO LINZMAYER NOIVO; MARCIO NOIVO ARANTES; NELSON AMADO NOIVO; Embargado(a)(s) - ELIO ROCHA DE OLIVEIRA; HUMBERTO MARINHO CARIAS; Interessado(s) - PAOLI BALBINO E BARROS ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, BRUNA CORREA FONSECA, FLÁVIO CARDOSO, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, PEDRO ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOSE AMADO NOIVO Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, BRUNA CORREA FONSECA, BRUNA CORREA FONSECA, FLÁVIO CARDOSO, FLÁVIO CARDOSO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LAERCE TOZZE ARANTES Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, BRUNA CORREA FONSECA, BRUNA CORREA FONSECA, FLÁVIO CARDOSO, FLÁVIO CARDOSO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BRUNO MORAES NOIVO Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, BRUNA CORREA FONSECA, BRUNA CORREA FONSECA, FLÁVIO CARDOSO, FLÁVIO CARDOSO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LEONARDO LINZMAYER NOIVO Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, BRUNA CORREA FONSECA, BRUNA CORREA FONSECA, FLÁVIO CARDOSO, FLÁVIO CARDOSO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
EDSON AMADO NOIVO Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, BRUNA CORREA FONSECA, BRUNA CORREA FONSECA, FLÁVIO CARDOSO, FLÁVIO CARDOSO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARCIO NOIVO ARANTES Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, BRUNA CORREA FONSECA, BRUNA CORREA FONSECA, FLÁVIO CARDOSO, FLÁVIO CARDOSO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
NELSON AMADO NOIVO Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, BRUNA CORREA FONSECA, BRUNA CORREA FONSECA, FLÁVIO CARDOSO, FLÁVIO CARDOSO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ELIO ROCHA DE OLIVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, BRUNA CORREA FONSECA, BRUNA CORREA FONSECA, FLÁVIO CARDOSO, FLÁVIO CARDOSO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO.
10/02/2025, 00:00
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Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
HUMBERTO MARINHO CARIAS Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, BRUNA CORREA FONSECA, BRUNA CORREA FONSECA, FLÁVIO CARDOSO, FLÁVIO CARDOSO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANDRE SOARES BRANQUINHO, BRUNA CORREA FONSECA, BRUNA CORREA FONSECA, FLÁVIO CARDOSO, FLÁVIO CARDOSO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO, PEDRO ARAUJO.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2024
Embargante(s) - BRUNO MORAES NOIVO; EDSON AMADO NOIVO; JOSE AMADO NOIVO; LAERCE TOZZE ARANTES; LEONARDO LINZMAYER NOIVO; MARCIO NOIVO ARANTES; NELSON AMADO NOIVO; Embargado(a)(s) - ELIO ROCHA DE OLIVEIRA; HUMBERTO MARINHO CARIAS; Interessado(s) - PAOLI BALBINO E BARROS ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, BRUNA CORREA FONSECA, FLÁVIO CARDOSO, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, PEDRO ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/07/2024
Embargante(s) - BRUNO MORAES NOIVO; EDSON AMADO NOIVO; JOSE AMADO NOIVO; LAERCE TOZZE ARANTES; LEONARDO LINZMAYER NOIVO; MARCIO NOIVO ARANTES; NELSON AMADO NOIVO; Embargado(a)(s) - ELIO ROCHA DE OLIVEIRA; HUMBERTO MARINHO CARIAS; Interessado(s) - PAOLI BALBINO E BARROS ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, BRUNA CORREA FONSECA, FLÁVIO CARDOSO, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, PEDRO ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024
Embargante(s) - BRUNO MORAES NOIVO; EDSON AMADO NOIVO; JOSE AMADO NOIVO; LAERCE TOZZE ARANTES; LEONARDO LINZMAYER NOIVO; MARCIO NOIVO ARANTES; NELSON AMADO NOIVO; Embargado(a)(s) - ELIO ROCHA DE OLIVEIRA; HUMBERTO MARINHO CARIAS; Interessado(s) - PAOLI BALBINO E BARROS ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, BRUNA CORREA FONSECA, FLÁVIO CARDOSO, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, PEDRO ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Apelante(s) - ELIO ROCHA DE OLIVEIRA; HUMBERTO MARINHO CARIAS; Apelado(a)(s) - BRUNO MORAES NOIVO; EDSON AMADO NOIVO; JOSE AMADO NOIVO; LAERCE TOZZE ARANTES; LEONARDO LINZMAYER NOIVO; MARCIO NOIVO ARANTES; NELSON AMADO NOIVO; Interessado - PAOLI BALBINO E BARROS ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, BRUNA CORREA FONSECA, FLÁVIO CARDOSO, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, PEDRO ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024
Apelante(s) - ELIO ROCHA DE OLIVEIRA; HUMBERTO MARINHO CARIAS; Apelado(a)(s) - BRUNO MORAES NOIVO; EDSON AMADO NOIVO; JOSE AMADO NOIVO; LAERCE TOZZE ARANTES; LEONARDO LINZMAYER NOIVO; MARCIO NOIVO ARANTES; NELSON AMADO NOIVO; Interessado - PAOLI BALBINO E BARROS ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/03/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, BRUNA CORREA FONSECA, FLÁVIO CARDOSO, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, PEDRO ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Apelante(s) - ELIO ROCHA DE OLIVEIRA; HUMBERTO MARINHO CARIAS; Apelado(a)(s) - BRUNO MORAES NOIVO; EDSON AMADO NOIVO; JOSE AMADO NOIVO; LAERCE TOZZE ARANTES; LEONARDO LINZMAYER NOIVO; MARCIO NOIVO ARANTES; NELSON AMADO NOIVO; Interessado - PAOLI BALBINO E BARROS ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, BRUNA CORREA FONSECA, FLÁVIO CARDOSO, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, PEDRO ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - ELIO ROCHA DE OLIVEIRA; HUMBERTO MARINHO CARIAS; Apelado(a)(s) - BRUNO MORAES NOIVO; EDSON AMADO NOIVO; JOSE AMADO NOIVO; LAERCE TOZZE ARANTES; LEONARDO LINZMAYER NOIVO; MARCIO NOIVO ARANTES; NELSON AMADO NOIVO; Interessado - PAOLI BALBINO E BARROS ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA em 04/07/2023
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, BRUNA CORREA FONSECA, FLÁVIO CARDOSO, OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA, PEDRO ARAUJO.
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