Agravo em Recurso Especial 2228105-66.2023.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2026, 13:13

Trânsito em julgado

15/06/2026, 13:13

Publicação

17/04/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 01:59

Ato ordinatório

15/04/2026, 14:30

Não-Provimento

13/04/2026, 23:59

Recebimento

23/03/2026, 14:05

Publicação

13/03/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:04

Inclusão em pauta

11/03/2026, 14:33

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 16:32

Documento (Certidão)

26/02/2026, 14:45

Erro ou Recusa na Comunicação

26/01/2026, 14:15

Publicação

26/01/2026, 00:33

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

15/06/2026, 13:13

Trânsito em julgado

15/06/2026, 13:13

Publicação

17/04/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 01:59

Ato ordinatório

15/04/2026, 14:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

13/04/2026, 23:59

Recebimento

23/03/2026, 14:05

Publicação

13/03/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:04

Inclusão em pauta

11/03/2026, 14:33

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 16:32

Documento (Certidão)

26/02/2026, 14:45

Erro ou Recusa na Comunicação

26/01/2026, 14:15

Publicação

26/01/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 01:00

Ato ordinatório

22/01/2026, 13:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

22/01/2026, 12:41

Protocolo de Petição

22/01/2026, 12:24

Documento (Certidão)

16/01/2026, 08:17

Petição (Renúncia de mandato)

15/01/2026, 16:31

Protocolo de Petição

15/01/2026, 16:16

Publicação

17/12/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 01:01

Recurso prejudicado

15/12/2025, 16:20

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 16:48

Documento (Certidão)

05/08/2025, 15:15

Publicação

08/05/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 11:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

06/05/2025, 11:11

Protocolo de Petição

06/05/2025, 11:00

Publicação

09/04/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:04

Ato ordinatório

05/04/2025, 10:10

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

05/04/2025, 10:10

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 08:37

Redistribuição (dependência)

24/03/2025, 08:01

Recebimento

21/03/2025, 12:55

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 12:55

Publicação

21/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 01:15

Ato ordinatório

18/03/2025, 22:41

Distribuição

18/03/2025, 22:41

Conclusão (para decisão)

24/01/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 17:41

Protocolo de Petição

23/01/2025, 17:30

Publicação

17/12/2024, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 02:00

Ato ordinatório

13/12/2024, 13:45

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2024, 08:15

Recebimento

28/11/2024, 15:33