Procedimento Comum Cível 1138894-61.2022.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Titular I - 13ª Vara Cível - Foro Central Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 13 Civel de Central 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Antonio Rigolin 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

EVIDENCE PREVIDENCIA S A

CNPJ

Autor

ADRIANA GONCALVES DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/SC 021419·CPF·Representa: Autor

DANIELA FRANCISCA ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 223681·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113

07/05/2026, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113

06/05/2026, 10:30

Despacho

05/05/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 14:44

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:07

Juntada de Petição

05/05/2026, 10:03

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

05/05/2026, 07:29

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

05/05/2026, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

04/05/2026, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/05/2026, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 15:39

Despacho

30/04/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

30/04/2026, 13:55

Todas as movimentações(117)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113

07/05/2026, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113

06/05/2026, 10:30

Despacho

05/05/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 15:39

05/05/2026, 14:44

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:07

Juntada de Petição

05/05/2026, 10:03

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

05/05/2026, 07:29

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

05/05/2026, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

04/05/2026, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/05/2026, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 15:39

Despacho

30/04/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

30/04/2026, 13:55

Conclusos para decisão

29/04/2026, 14:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

29/04/2026, 01:06

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

20/03/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

19/03/2026, 02:32

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 22:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/03/2026, 11:47

Conclusos para decisão

02/03/2026, 19:32

Conclusos para despacho

02/03/2026, 16:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40295006-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/03/2026 16:03

02/03/2026, 16:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0282/2026Data da Publicação: 02/03/2026

27/02/2026, 02:53

Juntada

27/02/2026, 02:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0282/2026Teor do ato: Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa.Advogados(s): Daniela Francisca Alves dos Santos (OAB 223681/SP), Fabrício Zir Bothome (OAB 337368/SP)

26/02/2026, 15:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa.

26/02/2026, 14:53

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça - Data do julgamento: 18/06/2024Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: AcórdãoDecisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-ProvimentoRelatora: Rosangela Telles

26/02/2026, 14:27

Juntada

26/02/2026, 14:27

Juntada

25/02/2026, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2802421/SP (2024/0445704-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: EVIDENCE PREVIDENCIA S.A. ADVOGADOS: RÉGIS BIGOLIN - RS059575 GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO - RS078758 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SP337368 MICHELLE BUKOR DE CASTRO FREITAS - RS101574 AGRAVADO: ADRIANA GONCALVES DE ARAUJO ADVOGADO: DANIELA FRANCISCA ALVES DOS SANTOS - SP223681 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2025.

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2802421/SP (2024/0445704-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EVIDENCE PREVIDENCIA S.A. ADVOGADOS: RÉGIS BIGOLIN - RS059575 GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO - RS078758 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SP337368 MICHELLE BUKOR DE CASTRO FREITAS - RS101574 AGRAVADO: ADRIANA GONCALVES DE ARAUJO ADVOGADO: DANIELA FRANCISCA ALVES DOS SANTOS - SP223681 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

15/01/2025, 00:00

Juntada

22/11/2024, 16:44

Juntada

21/11/2024, 13:51

Juntada

19/11/2024, 12:06

Juntada

23/10/2024, 11:20

Juntada

18/10/2024, 08:15

Juntada

16/10/2024, 10:14

Juntada

14/10/2024, 13:30

Juntada

29/08/2024, 21:46

Juntada

07/08/2024, 11:28

Juntada

05/08/2024, 00:00

Juntada

29/07/2024, 10:31

Juntada

25/06/2024, 11:38

Juntada

18/06/2024, 12:11

Juntada

16/06/2024, 23:01

Juntada

14/06/2024, 16:43

Juntada

11/06/2024, 11:17

Juntada

07/06/2024, 14:31

Juntada

06/06/2024, 21:40

Juntada

24/05/2024, 13:27

Juntada

06/05/2024, 15:51

Juntada

02/05/2024, 12:29

Juntada

29/04/2024, 09:25

Juntada

25/04/2024, 15:52

Juntada

23/04/2024, 15:47

Remessa à Turma de Recursos

10/04/2024, 13:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0200/2024Data da Publicação: 27/03/2024Número do Diário: 3934

26/03/2024, 08:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0200/2024Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. Intime-se.Advogados(s): Daniela Francisca Alves dos Santos (OAB 223681/SP), Fabrício Zir Bothome (OAB 337368/SP)

25/03/2024, 00:14

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. Intime-se.

22/03/2024, 15:42

Conclusos para decisão

22/03/2024, 14:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.40562010-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/03/2024 10:40

21/03/2024, 10:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0179/2024Data da Publicação: 20/03/2024Número do Diário: 3929

19/03/2024, 08:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0179/2024Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. Intime-se.Advogados(s): Daniela Francisca Alves dos Santos (OAB 223681/SP), Fabrício Zir Bothome (OAB 337368/SP)

18/03/2024, 13:36

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. Intime-se.

18/03/2024, 13:30

Conclusos para decisão

18/03/2024, 12:31

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WJMJ.24.40515743-0Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 15/03/2024 14:42

15/03/2024, 15:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0096/2024Data da Publicação: 27/02/2024Número do Diário: 3913

24/02/2024, 08:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0096/2024Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Int.Advogados(s): Daniela Francisca Alves dos Santos (OAB 223681/SP), Fabrício Zir Bothome (OAB 337368/SP)

23/02/2024, 05:38

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Int.

22/02/2024, 16:54

Conclusos para decisão

22/02/2024, 14:04

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

22/02/2024, 09:49

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WJMJ.24.40300417-2Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 21/02/2024 09:43

21/02/2024, 09:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0054/2024Data da Publicação: 02/02/2024Número do Diário: 3898

01/02/2024, 04:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0054/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 1061/1070:Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Nego-lhes, porém, provimento, uma vez que a decisão embargada não contém qualquer omissão, contradição ou obscuridade, havendo apenas discordância da parte embargante quanto ao entendimento do Juízo. Intime-se.Advogados(s): Daniela Francisca Alves dos Santos (OAB 223681/SP), Fabrício Zir Bothome (OAB 337368/SP)

31/01/2024, 05:40

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos - Vistos. Fls. 1061/1070:Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Nego-lhes, porém, provimento, uma vez que a decisão embargada não contém qualquer omissão, contradição ou obscuridade, havendo apenas discordância da parte embargante quanto ao entendimento do Juízo. Intime-se.

30/01/2024, 21:55

Conclusos para despacho

28/09/2023, 12:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.42001291-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/09/2023 19:46

27/09/2023, 19:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0764/2023Data da Publicação: 20/09/2023Número do Diário: 3823

18/09/2023, 23:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0764/2023Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos pela parte embargante. Ultrapassado o prazo, tornem conclusos na fila decisão interlocutória.Advogados(s): Daniela Francisca Alves dos Santos (OAB 223681/SP), Fabrício Zir Bothome (OAB 337368/SP)

18/09/2023, 05:40

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos pela parte embargante. Ultrapassado o prazo, tornem conclusos na fila decisão interlocutória.

15/09/2023, 19:20

Conclusos para decisão

11/09/2023, 11:38

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WJMJ.23.41837193-0Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 06/09/2023 13:29

06/09/2023, 13:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0712/2023Data da Publicação: 01/09/2023Número do Diário: 3812

31/08/2023, 01:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0712/2023Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inaugural, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C.Advogados(s): Daniela Francisca Alves dos Santos (OAB 223681/SP), Fabrício Zir Bothome (OAB 337368/SP)

30/08/2023, 00:23

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inaugural, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C.

29/08/2023, 16:51

Conclusos para sentença

16/06/2023, 10:21

Conclusos para despacho

15/06/2023, 17:02

Conclusos para decisão

15/06/2023, 12:45

Decurso de Prazo - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).

15/06/2023, 12:30

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WJMJ.23.40904702-6Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 15/05/2023 15:10

15/05/2023, 15:20

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40842791-7Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 08/05/2023 10:58

08/05/2023, 11:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0291/2023Data da Publicação: 20/04/2023Número do Diário: 3720

18/04/2023, 23:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0291/2023Teor do ato: Vistos. 1- Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos em 15 dias. 2- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. No caso de solicitarem prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas com a qualificação completa, devendo informar as partes seus e-mails, dos advogados e das testemunhas. No mesmo sentido, eventual depoimento pessoal requerido. Prazo de 10 dias a contar da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. 3- No mesmo prazo, esclareçam se pretendem a realização de audiência conciliação.Advogados(s): Daniela Francisca Alves dos Santos (OAB 223681/SP), Fabrício Zir Bothome (OAB 337368/SP)

18/04/2023, 05:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo - Vistos. 1- Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos em 15 dias. 2- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. No caso de solicitarem prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas com a qualificação completa, devendo informar as partes seus e-mails, dos advogados e das testemunhas. No mesmo sentido, eventual depoimento pessoal requerido. Prazo de 10 dias a contar da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. 3- No mesmo prazo, esclareçam se pretendem a realização de audiência conciliação.

17/04/2023, 15:07

Conclusos para decisão

17/04/2023, 09:43

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40681819-6Tipo da Petição: ContestaçãoData: 14/04/2023 11:03

14/04/2023, 11:20

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA519477317TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Adriana Goncalves de AraujoDiligência : 21/03/2023

25/03/2023, 08:16

Juntada

25/03/2023, 08:16

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

02/03/2023, 11:50

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato gerado para expedição de carta de citação.

02/03/2023, 11:50

Juntada - SAJ - Emenda à Inicial Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40349436-5Tipo da Petição: Emenda à InicialData: 01/03/2023 15:45

01/03/2023, 15:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0088/2023Data da Publicação: 10/02/2023Número do Diário: 3675

09/02/2023, 02:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0088/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 878/880: mantenho a decisão de fls. 875 por seus próprios fundamentos. Concedo o prazo adicional de 15 dias para o recolhimento da complementação da taxa judiciária. Após o recolhimento, cite-se conforme determinado. Intime-se.Advogados(s): Fabrício Zir Bothome (OAB 337368/SP)

08/02/2023, 00:06

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 878/880: mantenho a decisão de fls. 875 por seus próprios fundamentos. Concedo o prazo adicional de 15 dias para o recolhimento da complementação da taxa judiciária. Após o recolhimento, cite-se conforme determinado. Intime-se.

07/02/2023, 16:59

Conclusos para decisão

07/02/2023, 11:07

Conclusos para despacho

02/02/2023, 12:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40147241-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/02/2023 22:07

01/02/2023, 22:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0032/2023Data da Publicação: 20/01/2023Número do Diário: 3661

19/01/2023, 02:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0032/2023Teor do ato: Vistos. 1. De ofício, corrijo o valor da causa, que, tendo em vista a pretensão à revisão ou resolução contratual, deve corresponder ao saldo do contrato, ou seja R$381.339,51 (fls. 68). Nesse sentido, já decidiu p E. TJ/SP em casos análogos: PREVIDÊNCIA PRIVADA AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. Pretensão à revisão ou resolução do contrato que encontra encarte típico no art. 292, II, do CPC. Impossibilidade de utilização de quantia aleatoriamente atribuída pela parte. Valor que deve traduzir o benefício econômico discutido que, na hipótese, corresponde ao saldo do contrato de previdência privada. Precedentes. RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2123269-76.2022.8.26.0000; Relator (a):Antonio Nascimento; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -14ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/09/2022; Data de Registro: 17/09/2022) 2. Providencie a parte autora o recolhimento da complementação da taxa judiciária, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição. 3. Com o recolhimento, cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. Diante das especificidades da causa deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, providência que se revelaria contrária ao princípio da celeridade e economia processual. Intime-se.Advogados(s): Fabrício Zir Bothome (OAB 337368/SP)

18/01/2023, 12:02

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. 1. De ofício, corrijo o valor da causa, que, tendo em vista a pretensão à revisão ou resolução contratual, deve corresponder ao saldo do contrato, ou seja R$381.339,51 (fls. 68). Nesse sentido, já decidiu p E. TJ/SP em casos análogos: PREVIDÊNCIA PRIVADA AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. Pretensão à revisão ou resolução do contrato que encontra encarte típico no art. 292, II, do CPC. Impossibilidade de utilização de quantia aleatoriamente atribuída pela parte. Valor que deve traduzir o benefício econômico discutido que, na hipótese, corresponde ao saldo do contrato de previdência privada. Precedentes. RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2123269-76.2022.8.26.0000; Relator (a):Antonio Nascimento; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -14ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/09/2022; Data de Registro: 17/09/2022) 2. Providencie a parte autora o recolhimento da complementação da taxa judiciária, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição. 3. Com o recolhimento, cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. Diante das especificidades da causa deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, providência que se revelaria contrária ao princípio da celeridade e economia processual. Intime-se.

18/01/2023, 10:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40024291-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/01/2023 14:44

12/01/2023, 14:50

Conclusos para decisão

15/12/2022, 07:31

Distribuição por Sorteio

14/12/2022, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 22:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 14:53

ACÓRDÃO STJ/STF

•25/02/2026, 16:38

ACÓRDÃO STJ/STF

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Todos os documentos(44)

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 22:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 14:53

ACÓRDÃO STJ/STF

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AGRAVO

•18/10/2024, 08:15

DESPACHO

•14/10/2024, 13:30

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•29/07/2024, 10:31

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•18/06/2024, 12:11

DECISÃO

•22/03/2024, 15:42

DECISÃO

•18/03/2024, 13:30

DECISÃO

•22/02/2024, 16:54

DECISÃO

•30/01/2024, 21:55

DECISÃO

•15/09/2023, 19:20

SENTENÇA

•29/08/2023, 16:51

DECISÃO

•17/04/2023, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 11:50

DECISÃO

•07/02/2023, 16:59

DECISÃO

•18/01/2023, 10:43