3. BOVEN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. (EMBARGADO)
Reu
4. OTTO RESENDE VILELA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
CAIO MADUREIRA CONSTANTINO
OAB/SP 334401·CPF·Representa: Autor
DORALICE PIRES DE MIRANDA
OAB/DF 1503·CPF·Representa: Autor
JOAO VITOR LUKE REIS
OAB/DF 24837·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ DEGENSZAJN STOLAR
OAB/SP 508311·CPF·Representa: Autor
MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA
OAB/SP 143671·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
07/04/2026, 17:47
Petição (Impugnação)
07/04/2026, 16:46
Protocolo de Petição
07/04/2026, 16:28
Publicação
30/03/2026, 01:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2823253/SP (2024/0452366-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MADEPAR PAPEL E EMBALAGEM S/A
EMBARGANTE: ANDRÉ CARLOS DISSENHA
ADVOGADOS: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - DF001503A
JOAO VITOR LUKE REIS - DF024837
EMBARGADO: BOVEN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
EMBARGADO: OTTO RESENDE VILELA
ADVOGADOS: MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA - SP143671
CAIO MADUREIRA CONSTANTINO - SP334401
JADI CRISTINA BERTI - SP481552
ANDRÉ DEGENSZAJN STOLAR - SP508311
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
27/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2026, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
26/03/2026, 16:51
Protocolo de Petição
26/03/2026, 16:42
Publicação
19/03/2026, 06:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 03:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2823253/SP (2024/0452366-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MADEPAR PAPEL E EMBALAGEM S/A
AGRAVANTE: ANDRÉ CARLOS DISSENHA
ADVOGADOS: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - DF001503A
JOAO VITOR LUKE REIS - DF024837
AGRAVADO: BOVEN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
AGRAVADO: OTTO RESENDE VILELA
ADVOGADOS: MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA - SP143671
CAIO MADUREIRA CONSTANTINO - SP334401
JADI CRISTINA BERTI - SP481552
ANDRÉ DEGENSZAJN STOLAR - SP508311
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 14:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2823253/SP (2024/0452366-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MADEPAR PAPEL E EMBALAGEM S/A
EMBARGANTE: ANDRÉ CARLOS DISSENHA
ADVOGADOS: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - DF001503A
JOAO VITOR LUKE REIS - DF024837
EMBARGADO: BOVEN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
EMBARGADO: OTTO RESENDE VILELA
ADVOGADOS: MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA - SP143671
CAIO MADUREIRA CONSTANTINO - SP334401
JADI CRISTINA BERTI - SP481552
ANDRÉ DEGENSZAJN STOLAR - SP508311
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
27/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2026, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
26/03/2026, 16:51
Protocolo de Petição
26/03/2026, 16:42
Publicação
19/03/2026, 06:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 03:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2823253/SP (2024/0452366-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MADEPAR PAPEL E EMBALAGEM S/A
AGRAVANTE: ANDRÉ CARLOS DISSENHA
ADVOGADOS: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - DF001503A
JOAO VITOR LUKE REIS - DF024837
AGRAVADO: BOVEN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
AGRAVADO: OTTO RESENDE VILELA
ADVOGADOS: MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA - SP143671
CAIO MADUREIRA CONSTANTINO - SP334401
JADI CRISTINA BERTI - SP481552
ANDRÉ DEGENSZAJN STOLAR - SP508311
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 14:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 01:08
Publicacao/Comunicacao
AREsp 2823253/SP (2024/0452366-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MADEPAR PAPEL E EMBALAGEM S/A
AGRAVANTE: ANDRÉ CARLOS DISSENHA
ADVOGADOS: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - DF001503A
JOAO VITOR LUKE REIS - DF024837
AGRAVADO: BOVEN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
AGRAVADO: OTTO RESENDE VILELA
ADVOGADOS: MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA - SP143671
CAIO MADUREIRA CONSTANTINO - SP334401A
JADI CRISTINA BERTI - SP481552
ANDRÉ DEGENSZAJN STOLAR - SP508311
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1058352-27.2020.8.26.0100 - Compromisso Arbitral - Defeito, nulidade ou anulação - Madepar Papel e Celulose S/A - - André Carlos Dissenha - Boven Comercializadora de Energia Ltda - - Otto Resende Vilela - FLS. 1104/1106: Fica a parte interessada intimada da certidão que encontra-se disponível para impressão nos autos em epígrafe. - ADV: MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), LUIZ EDUARDO BITTENCOURT FREITAS (OAB 207177/SP), JOÃO VITOR LUKE REIS (OAB 349851/SP), CRISTIANE ROMANO (OAB 1503/DF), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), CLEBER ROBERTO BIANCHINI (OAB 117527/SP)
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1058352-27.2020.8.26.0100 - Compromisso Arbitral - Defeito, nulidade ou anulação - Madepar Papel e Celulose S/A - - André Carlos Dissenha - Boven Comercializadora de Energia Ltda - - Otto Resende Vilela - FLS. 1104/1106: Fica a parte interessada intimada da certidão que encontra-se disponível para impressão nos autos em epígrafe. - ADV: MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), LUIZ EDUARDO BITTENCOURT FREITAS (OAB 207177/SP), JOÃO VITOR LUKE REIS (OAB 349851/SP), CRISTIANE ROMANO (OAB 1503/DF), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), CLEBER ROBERTO BIANCHINI (OAB 117527/SP)
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1058352-27.2020.8.26.0100 - Compromisso Arbitral - Defeito, nulidade ou anulação - Madepar Papel e Celulose S/A - - André Carlos Dissenha - Boven Comercializadora de Energia Ltda - - Otto Resende Vilela - FLS. 1100/1103: Fica a parte interessada intimada da certidão que encontra-se disponível para impressão nos autos em epígrafe. - ADV: MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), LUIZ EDUARDO BITTENCOURT FREITAS (OAB 207177/SP), JOÃO VITOR LUKE REIS (OAB 349851/SP), CLEBER ROBERTO BIANCHINI (OAB 117527/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), CRISTIANE ROMANO (OAB 1503/DF)
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2823253/SP (2024/0452366-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MADEPAR PAPEL E EMBALAGEM S/A
AGRAVANTE: ANDRÉ CARLOS DISSENHA
ADVOGADOS: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - DF001503A
JOAO VITOR LUKE REIS - DF024837
AGRAVADO: BOVEN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
AGRAVADO: OTTO RESENDE VILELA
ADVOGADOS: MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA - SP143671
CAIO MADUREIRA CONSTANTINO - SP334401A
JADI CRISTINA BERTI - SP481552
ANDRÉ DEGENSZAJN STOLAR - SP508311
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
25/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 08:37
Redistribuição
24/03/2025, 08:02
Recebimento
21/03/2025, 12:55
Remessa (outros motivos)
21/03/2025, 12:55
Publicação
21/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2823253/SP (2024/0452366-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MADEPAR PAPEL E EMBALAGEM S/A
AGRAVANTE: ANDRÉ CARLOS DISSENHA
ADVOGADOS: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - DF001503A
JOAO VITOR LUKE REIS - DF024837
AGRAVADO: BOVEN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
AGRAVADO: OTTO RESENDE VILELA
ADVOGADOS: MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA - SP143671
CAIO MADUREIRA CONSTANTINO - SP334401A
JADI CRISTINA BERTI - SP481552
ANDRÉ DEGENSZAJN STOLAR - SP508311
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 23:00
Distribuição
18/03/2025, 23:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2823253/SP (2024/0452366-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MADEPAR PAPEL E EMBALAGEM S/A
AGRAVANTE: ANDRÉ CARLOS DISSENHA
ADVOGADOS: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - DF001503A
JOAO VITOR LUKE REIS - DF024837
AGRAVADO: BOVEN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
AGRAVADO: OTTO RESENDE VILELA
ADVOGADOS: MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA - SP143671
CAIO MADUREIRA CONSTANTINO - SP334401A
JADI CRISTINA BERTI - SP481552
ANDRÉ DEGENSZAJN STOLAR - SP508311
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/2025.