Agravo em Recurso Especial 5005981-52.2019.8.13.0702 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5005981-52.2019.8.13.0702 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 19:03

Trânsito em julgado

20/08/2025, 19:03

Publicação

19/05/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2760749/MG (2024/0366289-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: LUANA MARIA BORGES ANTENOR AGRAVANTE: VERA LUCIA SALVADOR ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA - MG059397 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 19:30

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:34

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2025, 15:07

Publicação

25/04/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2760749/MG (2024/0366289-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: LUANA MARIA BORGES ANTENOR AGRAVANTE: VERA LUCIA SALVADOR ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA - MG059397 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

23/04/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2760749/MG (2024/0366289-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: LUANA MARIA BORGES ANTENOR AGRAVANTE: VERA LUCIA SALVADOR ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA - MG059397 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.

25/03/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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