Agravo em Recurso Especial 1124526-18.2020.8.26.0100 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1124526-18.2020.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1124526-18.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1123570-02.2020.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Pedro Paulo Alves - Spe Stx 16 Desenvolvimento Imobiliario Sa e outro - Vistos. Tendo em vista que o processo já foi sentenciado, encaminhe-se os autos ao arquivo definitivo (Comunicado CG 259/2023 - Código 61615), com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), FLÁVIA DA SILVA PIOVESAN (OAB 238073/SP), ALINNE CARDIM ALVES (OAB 288123/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1124526-18.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1123570-02.2020.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Pedro Paulo Alves - Spe Stx 16 Desenvolvimento Imobiliario Sa e outro - Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias. - ADV: SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), ALINNE CARDIM ALVES (OAB 288123/SP), FLÁVIA DA SILVA PIOVESAN (OAB 238073/SP)

06/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2025, 17:03

Trânsito em julgado

27/05/2025, 17:03

Publicação

05/05/2025, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2736210/SP (2024/0331084-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: PEDRO PAULO ALVES ADVOGADOS: FLÁVIA DA SILVA PIOVESAN - SP238073 ALINNE CARDIM ALVES - SP288123 AGRAVADO: SPE STX 16 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SA AGRAVADO: STX DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A ADVOGADO: SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA - SP174450 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 15:10

Não-Provimento

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 20:08

Publicação

08/04/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2736210/SP (2024/0331084-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: PEDRO PAULO ALVES ADVOGADOS: FLÁVIA DA SILVA PIOVESAN - SP238073 ALINNE CARDIM ALVES - SP288123 AGRAVADO: SPE STX 16 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SA AGRAVADO: STX DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A ADVOGADO: SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA - SP174450 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

04/04/2025, 15:42

Documentos

Intimação

•14/08/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2736210/SP (2024/0331084-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: PEDRO PAULO ALVES ADVOGADOS: FLÁVIA DA SILVA PIOVESAN - SP238073 ALINNE CARDIM ALVES - SP288123 EMBARGADO: SPE STX 16 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SA EMBARGADO: STX DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A ADVOGADO: SÍLVIA HELENA MARREY MENDONÇA - SP174450 DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por PEDRO PAULO ALVES à decisão de fls. 1196/1197, que não conheceu do recurso. Sustenta a parte embargante: 3. E, em função de tal informação, o embargante foi intimado a proceder o pagamento em dobro das custas no prazo de 5 (cinco) dias, que conforme certidão de fls. 1185, foi publicado em 12/09/2024 (quinta-feira), findando-se em 19/09/2024 (quinta-feira). 4. No mesmo dia de citada intimação, o embargante apresentou pedido de reconsideração, juntado o efetivo comprovante pagamento, e requerendo o regular andamento do feito. 5. Sabendo que o pedido de reconsideração não interrompe e nem suspende os prazos processuais e na ausência de análise de tal pedido pelo nobre Ministro, o embargante em 19/09/2024 juntou aos autos o comprovante de pagamento em dobro das custas processuais determinada, ou seja, tempestivamente cumpriu a determinação judicial. 6. Porém, em decisão de fls. 1196/1197 dos autos o nobre Ministro Presidente entendeu por não conhecer o Recurso Especial, por considerar ter ocorrido a preclusão consumativa para a prática do ato. 7. Ocorre que o v. Acórdão incorreu em contradição, pois não desconheceu a petição de fls. 1191/1194, mas não a conheceu para os fins a qual se destina, ou seja, o cumprimento da ordem judicial de pagamentos das custas recursais, incorrendo em violação do art. 1.022 do CPC, conforme será abaixo exposto. [...] 12. Como é cediço, a decisão judicial determinou que o embargante no prazo de 5 (cinco) dias realizasse o pagamento em dobro das custas recursais devidas, e assim o fez, posto que o pedido de reconsideração realizado anteriormente, não interrompe e nem suspende o prazo de cumprimento da ordem judicial. 13. Relevante a informação na decisão proferida, de que não desconhece a petição, no entanto não pode ser conhecida, pois que em análise simples dos autos, verifica-se que não ocorreu a perda do prazo processual, a parte não deixou de cumprir a determinação judicial e mais que isso, recolheu as custas 3 (três) vezes, obtendo mais prejuízos financeiros. 14. Como é de conhecimento, a preclusão consumativa indica a consumação de uma condição, ou seja, a condição de realização do pagamento das custas em dobro, porém, o embargante o fez no lapso temporal determinado, e não apresentou a mesma manifestação duas vezes, em uma ele requereu a reconsideração, que não foi analisada até o fim do prazo determinado, e por seguinte, apresentou a guia de custas paga em dobro, cumprindo de forma integral a ordem judicial. Não se tratando, portanto, de repetição do ato. 15. Deve se levar em consideração também, que a manutenção desta decisão ocasionará cerceamento de defesa, na medida que o formalismo impedirá o embargante de ter seu recurso recebido e analisado, e no mérito alterar a decisão anteriormente proferida. 16. Dito isto, em que pese o devido respeito a r. decisão embargada, que não conheceu o Recurso Especial interposto pelo embargante, é de se considerar que incorreu em contradição, pois deixou de admitir recurso regularmente preparado, não sendo, portanto, cabível a aplicação da Sumula 187, pois que o recurso não é deserto, visto que o embargante recolheu as custas 3 (três) vezes, agindo de acordo com as normas aplicadas pelo Código de Processo Civil (fls. 1200/1202). Requer o conhecimento e acolhimento dos Embargos Declaratórios para que seja sanado o vício apontado. A parte embargada foi devidamente intimada para contra-arrazoar estes aclaratórios. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os Embargos de Declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado, o que não se verifica na hipótese. Consta da decisão embargada que, no ato da interposição do Recurso Especial, foi colacionado aos autos apenas o comprovante de agendamento do preparo, não tendo sido juntado o comprovante do efetivo pagamento. O recurso encontra-se deserto, pois "a jurisprudência desta Corte Superior firmou-se no sentido de que a juntada de comprovante de agendamento bancário não é documento apto a comprovar que o preparo foi devidamente recolhido".(AgInt no AREsp 1806437/SP, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe de 23.6.2021.) No caso, mesmo após a intimação da parte para sanear o vício, não houve a devida regularização, porquanto se limitou a apresentar pedido de reconsideração e a juntar, à fl. 1187, o comprovante de pagamento referente ao agendamento anteriormente apresentado, sem, contudo, realizar a complementação do preparo, que era devido em dobro, nos termos do art. 1.007, § 4º do CPC. Além disso, cabe ressaltar que a petição de fls. 1191/1194 não pode ser aceita para o fim de regularização do preparo, mesmo que tenha sido protocolada dentro do prazo de 5 (cinco) concedido (fl. 1183), em razão da preclusão consumativa, uma vez que já realizado o ato, por meio da petição de fls. 1186/1188. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. 1.DEFICIÊNCIA NO PREPARO REALIZADO NA ORIGEM. INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO. DETERMINAÇÃO NÃO ATENDIDA. DUAS PETIÇÕES. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. DESERÇÃO CONFIGURADA. 2. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência deste Tribunal Superior assevera que é deserto o recurso especial na hipótese em que a parte recorrente, mesmo após intimada a regularizar o preparo, não o faz devidamente (art. 1.007, § 7º, do CPC/2015). 1.1. Manejadas duas petições contra o despacho que determinou a regularização do preparo, a segunda petição não pode ser considerada, uma vez que a primeira cumpriu a finalidade decorrente daquele despacho, não cabendo nova oportunidade para sua regularização, em razão da preclusão consumativa, não havendo falar em ementa à petição. 2. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp 1766022/MG, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, DJe 15.04.2021) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PREPARO.IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE. DESERÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 187/STJ. 1. O Superior Tribunal de Justiça possui jurisprudência pacífica de que "a comprovação do preparo do recurso especial deve ser feita mediante a juntada, no ato da interposição do recurso, das guias de recolhimento devidamente preenchidas, além dos respectivos comprovantes de pagamento" (STJ, AgInt no REsp 1.622.574/RS, Rel.Min. Francisco Falcão, Segunda Turma, DJe 27/4/2017). 2. De acordo com o posicionamento desta Corte Superior, "descumprindo a norma no sentido de comprovar o respectivo preparo no ato de interposição do recurso, intimado para efetuar o recolhimento em dobro e permanecendo inerte, o recorrente deve ter seu recurso inadmitido com fundamento na deserção. Incide, na espécie, o disposto na Súmula 187 deste Tribunal" (AgInt no AREsp 1.229.342/SP, Rel. Min. Lázaro Guimarães (Desembargador Convocado do TRF 5ª Região), Quarta Turma, DJe 22/8/2018). 3. No caso, consignou a decisão agravada que a parte recorrente não realizou o necessário recolhimento em dobro das despesas recursais, apesar de regularmente intimada (limitou-se a trazer o comprovante de pagamento referente à guia anteriormente apresentada), circunstância que ensejou a declaração de deserção do recurso especial, nos termos da orientação sumulada no Verbete n. 187 do STJ: "É deserto o recurso interposto para o Superior Tribunal de Justiça, quando o recorrente não recolhe, na origem, a importância das despesas de remessa e retorno dos autos." 4. A preclusão consumativa impede o recolhimento do preparo em nova oportunidade (com pedido de desconsideração da petição anterior), mesmo que dentro do prazo conferido pela Presidência desta Corte. 5. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt nos EDcl no REsp 1789515/CE, Rel. Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, DJe 22.10.2019) Ainda cumpre esclarecer que não existe previsão legal para a interposição de pedido de reconsideração contra despacho de regularização, razão pela qual ele não interrompeu, nem suspendeu o prazo para prática do ato processual. No mais, registre-se que não importa se o recolhimento das custas judiciais foi efetuado na mesma data, ou em data anterior à apresentação do Recurso Especial, ou mesmo dentro do prazo concedido para regularização do vício. A questão envolve o momento da comprovação do recolhimento. Assim, ainda que tenha recolhido o valor referente às custas no interregno do prazo recursal ou do prazo para regularização, de nada adiantará se a parte não apresentar a devida comprovação desse recolhimento no momento oportuno. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREPARO. AGENDAMENTO. DESPACHO. REGULARIZAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESCABIMENTO. PAGAMENTO EM DOBRO. DESCUMPRIMENTO. DESERÇÃO. DECISÃO MANTIDA. 1. Não é cabível a oposição de aclaratórios contra o despacho que determina a intimação da parte regularizar o preparo do recurso especial, uma vez que tal ato não possui natureza decisória. Precedentes. 2. "A juntada de comprovante de agendamento bancário não é documento apto a comprovar que o preparo foi devidamente recolhido" (AgInt no REsp n. 1.873.185/MA, Relator Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 22/3/2021, DJe 25/3/2021), o que ocorreu (e-STJ fls. 483/484). 3. "À luz do disposto no art. 1.007, §§ 2º, 6º e 7º, do CPC/2015, a parte recorrente deve comprovar a realização do preparo no ato de interposição do recurso, sob pena de preclusão, sendo inadmissível a comprovação posterior, ainda que o pagamento tenha ocorrido dentro do prazo recursal" (AgInt no REsp n. 1.880.154/RN, Relator Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 22/3/2021, DJe 26/3/2021). 4. De acordo com a jurisprudência do STJ, não sendo devidamente comprovado o recolhimento do preparo no momento da interposição do recurso, deve a parte ser intimada para o sua realizado em dobro, na forma do art. 1.007, § 4º, do CPC de 2015, sob pena de deserção. 5. No caso, ao constatar que o recurso especial foi protocolado acompanhado apenas do comprovante de agendamento do preparo, a Presidência desta Corte Superior proferiu despacho, a fim de que a parte apresentasse a guia de recolhimento referente ao comprovante de pagamento e realizasse a complementação do referido recolhimento, uma vez que devido em dobro, nos termos do art. 1.007, § 4º, do CPC de 2015 e, em caso de impossibilidade de apresentação da citada guia, efetuasse novo pagamento em dobro. No entanto, mesmo intimada, a parte deixou de recolher o preparo em dobro, o que atrai a Súmula n. 187/STJ. 6. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt nos EDcl no AREsp 1604404/SP, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, DJe de 17/05/2021.) Assim, correta a aplicação da Súmula n. 187 deste Tribunal, julgando deserto o recurso. É cediço, também, que o julgador não fica obrigado a manifestar-se sobre todas as alegações das partes, nem a ater-se aos fundamentos indicados por elas ou a responder, um a um, a todos os seus argumentos, quando já encontrou motivo suficiente para fundamentar a decisão, o que de fato ocorreu. (AREsp 1592147/SP, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe de 31.8.2020; AgInt no AREsp 1639930/RJ, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, DJe de 3.8.2020; AgInt nos EDcl no AREsp 1342656/PR, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, DJe de 7.5.2020.) Por fim, a pretensão de rediscutir matéria devidamente abordada e decidida no decisum embargado evidencia mera insatisfação com o resultado do julgamento, não sendo a via eleita apropriada para tanto. Nesse sentido: EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 1202915/SP, Rel. Ministro Herman Benjamin, Corte Especial, DJe de 28.8.2019. Assim, não há irregularidade sanável por meio dos presentes embargos, porquanto toda a matéria submetida à apreciação do STJ foi julgada, não havendo, na decisão embargada, os vícios que autorizariam a utilização do recurso – obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração e advirto a parte embargante de que a reiteração deste expediente ensejará o pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, porque os próximos embargos que tratem do mesmo assunto serão considerados manifestamente protelatórios (art. 1.026, § 2º, do CPC). Publique-se. Intimem-se.

06/12/2024, 00:00

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