Agravo em Recurso Especial 0514863-27.2016.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0514863-27.2016.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: FRANCISCA MAGALHAES CORREIA MELO Requerido: EXECUTADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, fica intimada a parte devedora FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes, no prazo do(s) DAJE anexo(s). Findo esse prazo, sem o devido recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas: enviar e-mail para [email protected] Salvador, data registrada no sistema. Isabelle Vrinda Moraes Silveira Estagiária de Direito Deoclides Enoque Cardoso de Assis Analista Judiciário. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0514863-27.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: [Compensação]

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: FRANCISCA MAGALHAES CORREIA MELO Requerido: EXECUTADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para terem ciência da baixa dos autos, a fim de que requeiram o que entenderem de direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 1 de dezembro de 2025 Rute Franca Sousa Diretora de Secretaria Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0514863-27.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: [Compensação]

02/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/11/2025, 14:33

Trânsito em julgado

26/11/2025, 14:33

Publicação

30/10/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823487/BA (2024/0446477-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA E OUTRO(S) - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 AGRAVADO: FRANCISCA MAGALHAES CORREIA MELO ADVOGADOS: ELIEZER SANTANA MATOS - BA023792 SHEILA SILVA DIAS ALVES - BA023749 EDSON DE MORAES FEDULO - BA022800 INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - BA017766 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 15:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

27/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823487/BA (2024/0446477-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA E OUTRO(S) - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 AGRAVADO: FRANCISCA MAGALHAES CORREIA MELO ADVOGADOS: ELIEZER SANTANA MATOS - BA023792 SHEILA SILVA DIAS ALVES - BA023749 EDSON DE MORAES FEDULO - BA022800 INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - BA017766 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/10/2025, 00:00

Inclusão em pauta

01/10/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823487/BA (2024/0446477-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA E OUTRO(S) - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 AGRAVADO: FRANCISCA MAGALHAES CORREIA MELO ADVOGADOS: ELIEZER SANTANA MATOS - BA023792 SHEILA SILVA DIAS ALVES - BA023749 EDSON DE MORAES FEDULO - BA022800 INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - BA017766 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.

25/03/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/03/2026, 00:00