Agravo em Recurso Especial 5005041-12.2018.4.04.7200 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 194.930,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

ALAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-90

Autor

JOSE AUGUSTO JUST HARGER

CPF 604.***.***-04

Reu

FABIANA CRISTINA KINZEL HARGER

CPF 822.***.***-00

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/06/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 13:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAURICIO NATAL SPILERE

OAB/SC 034550•Representa: ATIVO

BARBARA PUEL BROERING

OAB/SC 041549•Representa: PASSIVO

PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS

OAB/SC 049667•Representa: PASSIVO

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

OAB/DF 0000000•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 191953/2025 - AgInt

23/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0191953 - AgInt no AREsp 2787114 - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025, 11:10

Conhecido o recurso de ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00191953/2025 - AgInt no AREsp 2787114/RS

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

09/05/2025, 18:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:15

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00191953/2025 - AgInt no AREsp 2787114/RS

29/04/2025, 15:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/04/2025, 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

18/04/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/04/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para FABIANA CRISTINA KINZEL HARGER apresentar resposta à petição n. 191953/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1291.

04/04/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para JOSE AUGUSTO JUST HARGER apresentar resposta à petição n. 191953/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1291.

04/04/2025, 16:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2025, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/01/2025, 20:40

Certidão de Inteiro Teor

•31/10/2024, 13:50

Certidão

•31/10/2024, 13:50

Acórdão

•31/10/2024, 13:50

Acórdão

•31/10/2024, 13:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/10/2024, 13:50

Agravo em Recurso Especial

•31/10/2024, 13:50

Certidão

•31/10/2024, 13:50

Decisão

•31/10/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 13:50

Decisão

•31/10/2024, 13:50

Certidão de Inteiro Teor

•31/10/2024, 13:50

Certidão de Inteiro Teor

•31/10/2024, 13:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h