Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Pet 17166/DF (2024/0362773-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE: M P F
REQUERIDO: M S C
ADVOGADOS: JESSICA SIMAO ALBUQUERQUE MELO COUTINHO - CE027263
MOISÉS SAMPAIO GOMES - DF040317
BRUNO LIMA PONTES - CE029231
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO - CE011749
RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA - CE022486
ITALO FARIAS BRAGA - CE035020
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 340/341.:
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Pet 17166/DF (2024/0362773-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE: M P F
REQUERIDO: M S C
ADVOGADOS: JESSICA SIMAO ALBUQUERQUE MELO COUTINHO - CE027263
MOISÉS SAMPAIO GOMES - DF040317
BRUNO LIMA PONTES - CE029231
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO - CE011749
RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA - CE022486
ITALO FARIAS BRAGA - CE035020
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 340/341.:
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 11:10
Conclusão (para decisão)
19/05/2025, 12:37
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 19:12
Conclusão (para decisão)
13/05/2025, 14:19
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 09:04
Recebimento
13/05/2025, 06:33
Publicação
13/05/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Pet 17166/DF (2024/0362773-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE: M P F
REQUERIDO: M S C
ADVOGADOS: JESSICA SIMAO ALBUQUERQUE MELO COUTINHO - CE027263
MOISÉS SAMPAIO GOMES - DF040317
BRUNO LIMA PONTES - CE029231
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO - CE011749
RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA - CE022486
ITALO FARIAS BRAGA - CE035020
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 329/330.:
12/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/05/2025, 09:17
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 17:14
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 14:12
Decurso de Prazo
10/04/2025, 17:27
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 17:35
Recebimento
04/04/2025, 17:30
Expedição de documento (Ofício)
27/03/2025, 11:45
Expedição de documento (Carta de ordem)
27/03/2025, 11:45
Expedição de documento (Ofício)
26/03/2025, 16:04
Publicação
26/03/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Pet 17166/DF (2024/0362773-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE: M P F
REQUERIDO: M S C
ADVOGADOS: JESSICA SIMAO ALBUQUERQUE MELO COUTINHO - CE027263
MOISÉS SAMPAIO GOMES - DF040317
BRUNO LIMA PONTES - CE029231
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO - CE011749
RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA - CE022486
ITALO FARIAS BRAGA - CE035020
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 44/46.:
25/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 09:56
Ato ordinatório
24/03/2025, 09:56
Conclusão (para julgamento)
20/03/2025, 18:25
Petição (Embargos de declaração)
20/03/2025, 18:13
Publicação
20/03/2025, 14:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Pet 17166/DF (2024/0362773-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE: M P F
REQUERIDO: M S C
ADVOGADOS: JESSICA SIMAO ALBUQUERQUE MELO COUTINHO - CE027263
MOISÉS SAMPAIO GOMES - DF040317
BRUNO LIMA PONTES - CE029231
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO - CE011749
RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA - CE022486
ITALO FARIAS BRAGA - CE035020
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 29/31.:
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 09:41
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 17:09
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 14:52
Recebimento
17/02/2025, 14:41
Publicação
06/02/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Pet 17166/DF (2024/0362773-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE: M P F
REQUERIDO: M S C
ADVOGADOS: JESSICA SIMAO ALBUQUERQUE MELO COUTINHO - CE027263
MOISÉS SAMPAIO GOMES - DF040317
BRUNO LIMA PONTES - CE029231
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO - CE011749
RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA - CE022486
ITALO FARIAS BRAGA - CE035020
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 13/14.: