Embargos do Acusado 0178046-95.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Embargos Do AcusadoIndisponibilidade / Seqüestro de BensEmbargos do Acusado

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

1. MICHEL SAMPAIO COUTINHO (EMBARGANTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Reu

Advogados / Representantes

IGOR PINHEIRO COUTINHO

OAB/CE 025242·CPF·Representa: Autor

IGOR PINHEIRO COUTINHO

OAB/CE 025242·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/04/2025, 17:08

Documento (Certidão)

24/04/2025, 16:56

Trânsito em julgado

15/04/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 17:34

Recebimento

04/04/2025, 17:30

Publicação

26/03/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão EmbAc 1/DF (2016/0178046-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: MICHEL SAMPAIO COUTINHO ADVOGADO: IGOR PINHEIRO COUTINHO E OUTRO(S) - CE025242 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 164/167.:

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 09:52

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 19:01

Recebimento

17/03/2025, 19:01

Recebimento

14/03/2025, 15:43

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 14:16

Redistribuição (prevenção; sucessão)

30/08/2024, 16:45

Todas as movimentações(51)

Definitivo

24/04/2025, 17:08

Documento (Certidão)

24/04/2025, 16:56

Trânsito em julgado

15/04/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 17:34

Recebimento

04/04/2025, 17:30

Documentos

Vistas Diversas

•25/03/2025, 00:00

Publicação

26/03/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão EmbAc 1/DF (2016/0178046-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: MICHEL SAMPAIO COUTINHO ADVOGADO: IGOR PINHEIRO COUTINHO E OUTRO(S) - CE025242 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 164/167.:

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 09:52

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 19:01

Recebimento

17/03/2025, 19:01

Recebimento

14/03/2025, 15:43

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 14:16

Redistribuição (prevenção; sucessão)

30/08/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

24/05/2019, 08:56

Protocolo de Petição

24/05/2019, 08:55

Publicação

10/05/2019, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2019, 18:48

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/05/2019, 14:48

Recebimento

08/05/2019, 14:51

Conclusão (para despacho)

12/04/2019, 16:34

Petição (Petição (outras))

27/10/2016, 19:09

Recebimento

26/10/2016, 20:38

Protocolo de Petição

26/10/2016, 18:52

Publicação

21/10/2016, 06:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2016, 19:20

Por decisão judicial

20/10/2016, 15:33

Recebimento

20/10/2016, 15:28

Conclusão (para decisão)

13/10/2016, 14:30

Recebimento

07/10/2016, 17:56

Remessa (outros motivos)

07/10/2016, 17:49

Redistribuição

07/10/2016, 17:45

Recebimento

07/10/2016, 16:09

Remessa (outros motivos)

07/10/2016, 15:42

Recebimento

06/10/2016, 20:00

Conclusão (para julgamento)

24/08/2016, 15:13

Petição (Parecer de Mérito (MP))

23/08/2016, 07:31

Recebimento

22/08/2016, 19:48

Protocolo de Petição

22/08/2016, 18:45

Publicação

03/08/2016, 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2016, 19:21

Mero expediente

02/08/2016, 15:37

Mero expediente

02/08/2016, 09:23

Recebimento

01/08/2016, 19:18

Conclusão (para julgamento)

23/06/2016, 12:51

Mudança de Classe Processual

23/06/2016, 12:48

Recebimento

22/06/2016, 14:47

Conclusão (para decisão)

22/06/2016, 09:10

Distribuição (dependência)

22/06/2016, 09:00

Protocolo de Petição

21/06/2016, 19:15