Agravo em Recurso Especial 2023387-73.2024.8.26.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2023387-73.2024.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2026, 13:33

Trânsito em julgado

20/05/2026, 13:33

Publicação

27/04/2026, 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2835393/SP (2024/0474264-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: RAFAEL DOS SANTOS SOARES ADVOGADOS: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA - SP285522 JOSÉ ADRIANO CASSIMIRO SOARES - SP264940 AGRAVADO: CONDOMINIO SALLES VANNI ADVOGADOS: SERGIO EMILIO JAFET - SP070601 LINO EDUARDO ARAUJO PINTO - SP080598 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 15:30

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

22/04/2026, 23:59

Publicação

27/03/2026, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2835393/SP (2024/0474264-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: RAFAEL DOS SANTOS SOARES ADVOGADOS: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA - SP285522 JOSÉ ADRIANO CASSIMIRO SOARES - SP264940 AGRAVADO: CONDOMINIO SALLES VANNI ADVOGADOS: SERGIO EMILIO JAFET - SP070601 LINO EDUARDO ARAUJO PINTO - SP080598 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta

25/03/2026, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2835393/SP (2024/0474264-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: RAFAEL DOS SANTOS SOARES ADVOGADOS: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA - SP285522 JOSÉ ADRIANO CASSIMIRO SOARES - SP264940 AGRAVADO: CONDOMINIO SALLES VANNI ADVOGADOS: SERGIO EMILIO JAFET - SP070601 LINO EDUARDO ARAUJO PINTO - SP080598 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.

25/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 10:05

Redistribuição

24/03/2025, 10:00

Recebimento

20/03/2025, 14:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Recebimento

Todas as movimentações(30)