Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877320/RJ (2025/0080109-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GALVAO ENGENHARIA S/A
ADVOGADOS: GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA - SP247093
ANA LUIZA SIMONI PAGANINI - SP234318
ANNA CECILIA LEME DA SILVA - SP329314
DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃES - RJ160135
KAMILA SOARES DE LIMA - SP336097
DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃES - SP435136
CINTHIA GALVÃO DIAS - SP375456
AGRAVADO: GAMEIRO ADVOGADOS
ADVOGADOS: BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO - RJ135639
CAROLINE VICENTE RICARTE - RJ213289
INTERESSADO: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS -
ADVOGADO: DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA - RJ129517
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 12:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
03/11/2025, 23:59
Publicação
10/10/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877320/RJ (2025/0080109-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GALVAO ENGENHARIA S/A
ADVOGADOS: GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA - SP247093
ANA LUIZA SIMONI PAGANINI - SP234318
ANNA CECILIA LEME DA SILVA - SP329314
DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃES - RJ160135
KAMILA SOARES DE LIMA - SP336097
DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃES - SP435136
CINTHIA GALVÃO DIAS - SP375456
AGRAVADO: GAMEIRO ADVOGADOS
ADVOGADOS: BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO - RJ135639
CAROLINE VICENTE RICARTE - RJ213289
INTERESSADO: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS -
ADVOGADO: DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA - RJ129517
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/10/2025, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877320/RJ (2025/0080109-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GALVAO ENGENHARIA S/A
ADVOGADOS: GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA - SP247093
ANA LUIZA SIMONI PAGANINI - SP234318
ANNA CECILIA LEME DA SILVA - SP329314
DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃES - RJ160135
KAMILA SOARES DE LIMA - SP336097
DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃES - SP435136
CINTHIA GALVÃO DIAS - SP375456
AGRAVADO: GAMEIRO ADVOGADOS
ADVOGADOS: BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO - RJ135639
CAROLINE VICENTE RICARTE - RJ213289
INTERESSADO: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS -
ADVOGADO: DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA - RJ129517
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/06/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877320/RJ (2025/0080109-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GALVAO ENGENHARIA S/A
ADVOGADOS: GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA - SP247093
ANA LUIZA SIMONI PAGANINI - SP234318
ANNA CECILIA LEME DA SILVA - SP329314
DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃES - RJ160135
KAMILA SOARES DE LIMA - SP336097
DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃES - SP435136
CINTHIA GALVÃO DIAS - SP375456
AGRAVADO: GAMEIRO ADVOGADOS
ADVOGADOS: BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO - RJ135639
CAROLINE VICENTE RICARTE - RJ213289
INTERESSADO: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS -
ADVOGADO: DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA - RJ129517
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 12:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
03/11/2025, 23:59
Publicação
10/10/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877320/RJ (2025/0080109-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GALVAO ENGENHARIA S/A
ADVOGADOS: GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA - SP247093
ANA LUIZA SIMONI PAGANINI - SP234318
ANNA CECILIA LEME DA SILVA - SP329314
DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃES - RJ160135
KAMILA SOARES DE LIMA - SP336097
DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃES - SP435136
CINTHIA GALVÃO DIAS - SP375456
AGRAVADO: GAMEIRO ADVOGADOS
ADVOGADOS: BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO - RJ135639
CAROLINE VICENTE RICARTE - RJ213289
INTERESSADO: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS -
ADVOGADO: DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA - RJ129517
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/10/2025, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877320/RJ (2025/0080109-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GALVAO ENGENHARIA S/A
ADVOGADOS: GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA - SP247093
ANA LUIZA SIMONI PAGANINI - SP234318
ANNA CECILIA LEME DA SILVA - SP329314
DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃES - RJ160135
KAMILA SOARES DE LIMA - SP336097
DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃES - SP435136
CINTHIA GALVÃO DIAS - SP375456
AGRAVADO: GAMEIRO ADVOGADOS
ADVOGADOS: BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO - RJ135639
CAROLINE VICENTE RICARTE - RJ213289
INTERESSADO: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS -
ADVOGADO: DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA - RJ129517
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/06/2025.
11/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/06/2025, 10:17
Redistribuição
10/06/2025, 09:45
Recebimento
05/06/2025, 06:17
Remessa (outros motivos)
05/06/2025, 06:15
Publicação
05/06/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2877320/RJ (2025/0080109-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GALVAO ENGENHARIA S/A
ADVOGADOS: GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA - SP247093
ANA LUIZA SIMONI PAGANINI - SP234318
ANNA CECILIA LEME DA SILVA - SP329314
DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃES - RJ160135
KAMILA SOARES DE LIMA - SP336097
DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃES - SP435136
CINTHIA GALVÃO DIAS - SP375456
AGRAVADO: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS -
ADVOGADO: DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA - RJ129517
AGRAVADO: GAMEIRO ADVOGADOS
ADVOGADOS: BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO - RJ135639
CAROLINE VICENTE RICARTE - RJ213289
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 19:50
Distribuição
02/06/2025, 19:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877320/RJ (2025/0080109-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GALVAO ENGENHARIA S/A
ADVOGADOS: GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA - SP247093
ANA LUIZA SIMONI PAGANINI - SP234318
ANNA CECILIA LEME DA SILVA - SP329314
DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃES - RJ160135
KAMILA SOARES DE LIMA - SP336097
DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃES - SP435136
CINTHIA GALVÃO DIAS - SP375456
AGRAVADO: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS -
ADVOGADO: DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA - RJ129517
AGRAVADO: GAMEIRO ADVOGADOS
ADVOGADOS: BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO - RJ135639
CAROLINE VICENTE RICARTE - RJ213289
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
25/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 11:17
Distribuição (competência exclusiva)
24/03/2025, 10:30
Recebimento
11/03/2025, 12:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: GALVÃO ENGENHARIA S.A.
Agravado: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0099263-97.2023.8.19.0000 Assunto: Confissão de Dívida / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0099263-97.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.01103403 AGTE: GALVÃO ENGENHARIA S A ADVOGADO: DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃES OAB/RJ-160135 ADVOGADO: DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃES OAB/SP-435136 ADVOGADO: KAMILA SOARES DE LIMA OAB/SP-336097 ADVOGADO: ANNA CECILIA LEME DA SILVA OAB/SP-329314 ADVOGADO: CINTHIA TEIXEIRA GALVÃO OAB/SP-375456 ADVOGADO: DR(a). ANA LUIZA SIMONI PAGANINI OAB/SP-234318 ADVOGADO: GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA OAB/SP-247093 AGDO: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO OAB/RJ-135639 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0099263-97.2023.8.19.0000 Intime-se. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0099263-97.2023.8.19.0000 Assunto: Confissão de Dívida / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0099263-97.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.01103403 AGTE: GALVÃO ENGENHARIA S A ADVOGADO: DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃES OAB/RJ-160135 ADVOGADO: DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃES OAB/SP-435136 ADVOGADO: KAMILA SOARES DE LIMA OAB/SP-336097 ADVOGADO: ANNA CECILIA LEME DA SILVA OAB/SP-329314 ADVOGADO: CINTHIA TEIXEIRA GALVÃO OAB/SP-375456 ADVOGADO: DR(a). ANA LUIZA SIMONI PAGANINI OAB/SP-234318 ADVOGADO: GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA OAB/SP-247093 AGDO: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO OAB/RJ-135639 TEXTO: Ao agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015