Recurso Especial 0004708-61.2016.8.24.0011 - STJ | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Substituição da Pena
Recurso Especial
STJ
SUP
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
09/12/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Superior Tribunal de Justiça
Processos relacionados
1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brusque
2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal
3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
04/08/2025, 13:43
Trânsito em julgado
04/08/2025, 13:43
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 18:46
Protocolo de Petição
12/06/2025, 18:29
Publicação
09/06/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 01:30
Ato ordinatório
05/06/2025, 07:50
Recebimento
04/06/2025, 07:10
Não-Provimento
03/06/2025, 15:57
Conclusão (para decisão)
07/05/2025, 16:45
Petição (Impugnação)
07/05/2025, 16:06
Protocolo de Petição
07/05/2025, 15:38
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 16:31
Protocolo de Petição
30/04/2025, 16:15
Publicação
24/04/2025, 06:00
Ver todas as movimentações (52)
Todas as movimentações
(52)
Baixa Definitiva
04/08/2025, 13:43
Trânsito em julgado
04/08/2025, 13:43
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 18:46
Protocolo de Petição
12/06/2025, 18:29
Publicação
09/06/2025, 00:35
Documentos
Nenhum documento disponível
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 01:30
Ato ordinatório
05/06/2025, 07:50
Recebimento
04/06/2025, 07:10
Não-Provimento
03/06/2025, 15:57
Conclusão (para decisão)
07/05/2025, 16:45
Petição (Impugnação)
07/05/2025, 16:06
Protocolo de Petição
07/05/2025, 15:38
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 16:31
Protocolo de Petição
30/04/2025, 16:15
Publicação
24/04/2025, 06:00
Publicação
24/04/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:20
Ato ordinatório
22/04/2025, 18:06
Mero expediente
22/04/2025, 16:40
Conclusão (para decisão)
16/04/2025, 17:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
16/04/2025, 15:51
Protocolo de Petição
16/04/2025, 15:36
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 21:31
Protocolo de Petição
26/03/2025, 21:12
Publicação
26/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:23
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
24/03/2025, 10:10
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 09:46
Redistribuição (prevenção; sucessão)
05/03/2025, 08:25
Recebimento
28/02/2025, 17:05
Petição (Parecer de Mérito (MP))
21/01/2025, 12:16
Protocolo de Petição
21/01/2025, 11:57
Conclusão (para decisão)
15/01/2025, 19:45
Petição (Petição (outras))
15/01/2025, 18:41
Recebimento
15/01/2025, 18:35
Protocolo de Petição
15/01/2025, 18:13
Publicação
17/12/2024, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024, 02:19
Ato ordinatório
13/12/2024, 19:10
Mero expediente
13/12/2024, 19:10
Redistribuição (prevenção; sucessão)
23/11/2023, 08:08
Conclusão (para decisão)
01/02/2023, 08:57
Redistribuição (prevenção; sucessão)
01/02/2023, 08:05
Recebimento
31/01/2023, 13:31
Conclusão (para decisão)
09/01/2023, 19:15
Petição (Parecer de Mérito (MP))
09/01/2023, 19:06
Recebimento
09/01/2023, 19:02
Protocolo de Petição
09/01/2023, 19:02
Documento (Certidão)
12/12/2022, 13:34
Distribuição (sorteio)
09/12/2022, 10:36
Recebimento
30/11/2022, 12:05