Agravo em Recurso Especial 1008016-35.2020.8.26.0224 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1008016-35.2020.8.26.0224 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008016-35.2020.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - E.Z.L.I EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. - ROGÉRIO VERAS RODRIGUES - 1. Fica a parte credora intimada para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, devendo o peticionamento eletrônico observar a classe de petição intermediária "156 - Cumprimento de Sentença", a fim de possibilitar o cadastro do respectivo incidente pela Serventia. O requerimento e o cálculo do débito deverão atender aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil bem ainda deverá o(a) credor(a) comprovar quando do peticionamento do incidente o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 - salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita, hipótese em que, entretanto, o valor da referida taxa deverá constar no cálculo do débito, exceto se ao(à) devedor(a) igualmente tiverem sido deferidos os benefícios da justiça gratuita. Observa-se que nos casos em que o processo principal tramite de forma eletrônica (autos digitais) é dispensado o traslado de cópias para o incidente de Cumprimento de Sentença (cf. art. 1.285 das NSCGJ). No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Se cumprido, os autos serão remetidos ao arquivo, baixados. 2. Fica o(a) réu(ré), vencido(a), intimado(a) para que comprove o recolhimento de todas as custas e despesas (DARE-SP, F.E.D.T.J. e/ou GRD) que o(a) autor(a) deixou de recolher na fase de conhecimento em razão do deferimento dos benefícios da justiça gratuita (cf. Prov. CG 29/2021), observada, se o caso, eventual proporção da sucumbência fixada na sentença ou no v. Acórdão. No silêncio e após o decurso do prazo previsto no artigo 1.098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, será expedida certidão para a inscrição da dívida. - ADV: BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR (OAB 6138/PI), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP)

28/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

16/04/2026, 13:53

Trânsito em julgado

16/04/2026, 13:53

Publicação

20/03/2026, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2853652/SP (2025/0040065-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: E.Z.L.I. EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADOS: MARCELLO URIEL KAIRALLA - SP389700 MARIA CLARA MARCONDES FERRAZ DE ANDRADE RIBEIRO - SP353684 BRUNA DUARTE LEITE - SP422697 EMBARGADO: ROGERIO VERAS RODRIGUES ADVOGADO: BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR - PI006138 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

19/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2026, 11:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/03/2026, 23:59

Publicação

20/02/2026, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2853652/SP (2025/0040065-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: E.Z.L.I. EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADOS: MARCELLO URIEL KAIRALLA - SP389700 MARIA CLARA MARCONDES FERRAZ DE ANDRADE RIBEIRO - SP353684 BRUNA DUARTE LEITE - SP422697 EMBARGADO: ROGERIO VERAS RODRIGUES ADVOGADO: BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR - PI006138 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

18/02/2026, 14:33

Conclusão (para decisão)

24/11/2025, 15:17

Documento (Certidão)

24/11/2025, 15:00

Documentos

Intimação

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2853652/SP (2025/0040065-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: E.Z.L.I. EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADOS: MARCELLO URIEL KAIRALLA - SP389700 MARIA CLARA MARCONDES FERRAZ DE ANDRADE RIBEIRO - SP353684 BRUNA DUARTE LEITE - SP422697 EMBARGADO: ROGERIO VERAS RODRIGUES ADVOGADO: BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR - PI006138 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração (fls. 1.080-1.083) opostos à decisão desta relatoria que negou provimento ao agravo nos próprios autos, mantendo a inadmissibilidade do recurso especial (fls. 1.074-1.077). A parte embargante sustenta que "a r. decisão é omissa, pois deixou de enfrentar argumento expressamente alegado pela Embargante, no sentido que o art. 37-A da Lei 9.514/97, foi devidamente invocado desde a petição inicial e analisado ao longo de todas as instâncias, inclusive nos embargos de declaração opostos no Tribunal de Justiça" (fl. 1.080). Impugnação não apresentada (fl. 1.086). É o relatório. Decido. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o art. 1.022 do CPC/2015. Ademais, os embargos declaratórios, em regra, não permitem rejulgamento da causa, como pretende a parte ora embargante, sendo certo que o efeito modificativo pretendido é possível apenas em casos excepcionais, uma vez comprovada a existência no julgado dos vícios mencionados, o que não se evidencia no caso em exame. Na verdade, sob o pretexto de que houve ofensa ao art. 1.022 do CPC/2015, pretende a parte embargante nova análise dos argumentos apresentados nos recursos anteriormente interpostos. Ocorre que a questão foi devidamente examinada na decisão ora embargada, que afastou as alegações repetidas nas presentes razões, reconhecendo a deficiência na fundamentação recursal, a ausência de prequestionamento, a impossibilidade de reavaliação fático-probatória dos autos e a inexistência de comprovação do dissenso jurisprudencial, conforme se verifica do seguinte excerto (fl. 1.076): A insurgência recursal no sentido de que "o v. acórdão ignorou que o pedido de reintegração de posse foi julgado procedente e não foi questionado" (fl. 876), não pode ser sustentada apenas com base no referido dispositivo, o qual não regula a matéria. Incidente, portanto, no caso a Súmula n. 284/STF por deficiência na fundamentação recursal. Além disso, o TJSP reconheceu que "Demonstrada a aplicabilidade do procedimento de venda forçada e posterior entrega do sobejante ao devedor fiduciante (no caso, o réu reconvinte), readapto o julgamento do presente recurso à luz do entendimento exarado no Tema Repetitivo n. 1.095, a fim de manter a parcial procedência dos pedidos iniciais e, consequentemente, julgar improcedentes os pedidos reconvencionais, por ausência de fundamento legal para a resilição unilateral pugnada pelo réu reconvinte, remanescendo apenas a hipótese de submissão ao regramento dos arts. 26 e 27 da Lei Federal n. 9.514/97. Consequentemente, inviável a resilição do contrato de compra e venda, dada sua coligação com a alienação fiduciária pendente de consolidação de propriedade" (fls. 850-851). Portanto, considerando a premissa adota na origem - ausência de fundamento legal para a resilição unilateral - o conteúdo do art. 37-A da Lei n. 9.514 /1997 não foi analisado pela Corte local para a resolução da controvérsia. Incidente, portanto, a Súmula n. 211/STJ por falta de prequestionamento. Além disso, modificar o entendimento do acórdão impugnado quanto à ausência de consolidação da propriedade, demandaria reexame do conjunto fático- probatório dos autos, providência não admitida no âmbito desta Corte, a teor da Súmula n. 7/STJ. Em relação ao dissídio jurisprudencial, importa ressaltar que o conhecimento do recurso pela alínea "c" do permissivo constitucional exige indicação do dispositivo legal ao qual foi atribuída interpretação dissonante e demonstração da divergência, mediante cotejo analítico entre o acórdão recorrido e os paradigmas, de modo a verificar as circunstâncias que assemelhem ou identifiquem os casos confrontados, ônus dos quais a parte recorrente não se desincumbiu. O simples fato de a decisão recorrida ser contrária aos interesses da parte não configura nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015. Assim, não se constata nenhuma das hipóteses de cabimento dos embargos declaratórios. Em face do exposto, REJEITO os embargos de declaração. Publique-se e intimem-se. Relator ANTONIO CARLOS FERREIRA

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2853652/SP (2025/0040065-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: E.Z.L.I. EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADOS: MARCELLO URIEL KAIRALLA - SP389700 MARIA CLARA MARCONDES FERRAZ DE ANDRADE RIBEIRO - SP353684 BRUNA DUARTE LEITE - SP422697 AGRAVADO: ROGERIO VERAS RODRIGUES ADVOGADO: BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR - PI006138 DECISÃO Trata-se de agravo nos próprios autos interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial em razão da inexistência de violação de lei federal, incidência da Súmula n. 7 do STJ e ausência de comprovação do dissenso jurisprudencial (fls. 1.034-1.036). O acórdão recorrido encontra-se assim ementado (fl. 758): APELAÇÃO - RESCISÃO DE CONTRATO - RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - APLICAÇÃO DA LEI 9.514/97 - TAXA DE RETENÇÃO DE 20% -A fixação em 20% dos valores pagos mostra-se suficiente para compensar os gastos administrativos da vendedora do empreendimento imobiliário, amoldando-se ao parâmetro que vem sendo adotado pelo STJ; - Em contratos submetidos ao Código de Defesa do Consumidor, é abusiva a cláusula contratual que determina a restituição dos valores devidos somente ao término da obra ou de forma parcelada, na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e de imóvel, por culpa de quaisquer contratantes. Em tais avenças, deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador integralmente, em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/construtor, ou parcialmente, caso tenha sido o comprador quem deu causa ao desfazimento” (REsp n.º 1300418/SC 2ª S. Rel. Min. Luis Felipe Salomão DJe 10.12.2013). RECURSO IMPROVIDO Os primeiros embargos de declaração foram acolhidos nos termos da seguinte ementa (fl. 848): EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ADAPTAÇÃO AO TEMA REPETITIVO N. 1.095 DO C. STJ - EMBARGOS ACOLHIDOS 1 - Considerando a sobrevinda da tese firmada no Tema Repetitivo n. 1.095 do C. Superior Tribunal de Justiça, necessária a readequação do julgado à luz do novo entendimento consolidado. 2 - No caso, aplicando o entendimento prevalecente, carece o réu reconvinte do direito à resilição contratual nos moldes do Código de Defesa do Consumidor, cuja incidência foi afastada pela tese firmada. Adota-se, com isso, o procedimento esculpido na Lei Federal n. 9.514/97, em especial, os arts. 26 e 27, que disciplinam a purgação da mora, consolidação da propriedade em favor do credor fiduciário e posterior venda forçada do imóvel, com entrega de eventual valor sobejante ao réu reconvinte, devedor fiduciante. 3 - A taxa de ocupação por fruição do imóvel não comporta fixação, uma vez que o contrato permanece em vigor até que sobrevenha consolidação da propriedade e subsequente resolução do contrato, cenário não alcançado nestes autos e que, rigorosamente falando, foi rechaçado pela própria credora fiduciária. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. Os segundos embargos de declaração foram rejeitados (fls. 864-866). Nas razões do recurso especial (fls. 869-889), interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da CF, a parte recorrente alegou dissídio jurisprudencial e violação do art. 37-A da Lei n 9.514/1997, sustentando, em síntese, que o acórdão impugnado "não condenou a Recorrida ao pagamento de taxa de ocupação, mesmo diante da reintegração de posse fundada no inadimplemento do pagamento do preço pelo devedor fiduciante" (fl. 871). Segundo afirma, "o v. acórdão ignorou que o pedido de reintegração de posse foi julgado procedente e não foi questionado, bem como não aplicou o artigo 37-A da Lei 9.514/971 ao caso, regra que determina expressamente o pagamento da taxa de ocupação pelo devedor fiduciante ao credor fiduciário desde a data da consolidação da propriedade do imóvel, isto é, justamente no caso de reintegração de posse como o presente" (fl. 876). No agravo (fls. 1.039-1.049), afirma a presença dos requisitos de admissibilidade do especial. Contraminuta apresentada (fls. 1.052-1.060). É o relatório. Decido. O art. 37-A da Lei n. 9.514/1997 disciplina o seguinte: Art. 37-A. O fiduciante pagará ao credor fiduciário ou ao seu sucessor, a título de taxa de ocupação do imóvel, por mês ou fração, valor correspondente a 1% (um por cento) do valor de que trata o inciso VI do caput ou o parágrafo único do art. 24 desta Lei, computado e exigível desde a data da consolidação da propriedade fiduciária no patrimônio do credor fiduciário até a data em que este ou seu sucessor vier a ser imitido na posse do imóvel. (Redação dada pela Lei nº 14.711, de 2023) A insurgência recursal no sentido de que "o v. acórdão ignorou que o pedido de reintegração de posse foi julgado procedente e não foi questionado" (fl. 876), não pode ser sustentada apenas com base no referido dispositivo, o qual não regula a matéria. Incidente, portanto, no caso a Súmula n. 284/STF por deficiência na fundamentação recursal. Além disso, o TJSP reconheceu que "Demonstrada a aplicabilidade do procedimento de venda forçada e posterior entrega do sobejante ao devedor fiduciante (no caso, o réu reconvinte), readapto o julgamento do presente recurso à luz do entendimento exarado no Tema Repetitivo n. 1.095, a fim de manter a parcial procedência dos pedidos iniciais e, consequentemente, julgar improcedentes os pedidos reconvencionais, por ausência de fundamento legal para a resilição unilateral pugnada pelo réu reconvinte, remanescendo apenas a hipótese de submissão ao regramento dos arts. 26 e 27 da Lei Federal n. 9.514/97. Consequentemente, inviável a resilição do contrato de compra e venda, dada sua coligação com a alienação fiduciária pendente de consolidação de propriedade" (fls. 850-851). Portanto, considerando a premissa adota na origem - ausência de fundamento legal para a resilição unilateral - o conteúdo do art. 37-A da Lei n. 9.514/1997 não foi analisado pela Corte local para a resolução da controvérsia. Incidente, portanto, a Súmula n. 211/STJ por falta de prequestionamento. Além disso, modificar o entendimento do acórdão impugnado quanto à ausência de consolidação da propriedade, demandaria reexame do conjunto fático-probatório dos autos, providência não admitida no âmbito desta Corte, a teor da Súmula n. 7/STJ. Em relação ao dissídio jurisprudencial, importa ressaltar que o conhecimento do recurso pela alínea "c" do permissivo constitucional exige indicação do dispositivo legal ao qual foi atribuída interpretação dissonante e demonstração da divergência, mediante cotejo analítico entre o acórdão recorrido e os paradigmas, de modo a verificar as circunstâncias que assemelhem ou identifiquem os casos confrontados, ônus dos quais a parte recorrente não se desincumbiu. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo. Deixo de majorar os honorários em favor da parte recorrida, nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, pois na origem a verba honorária foi estabelecida no percentual legal máximo. Publique-se e intimem-se. Relator ANTONIO CARLOS FERREIRA

06/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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Conclusão (para decisão)

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